A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná apresentou nesta sexta-feira, 27 de abril, denúncia contra nove investigados por corrupção e lavagem de dinheiro, como resultado da 46ª fase da operação deflagrada em outubro de 2017. Foram acusados quatro ex-gerentes ligados à Petrobras e Petroquisa, braço petroquímico da estatal, quatro executivos da Odebrecht e uma agente que atuava junto a um representante do Banco Société Générale, da Suíça.
As investigações apontaram pagamentos de propina que se estenderam até o ano de 2014 e superaram o montante de R$ 32 milhões. Essas vantagens indevidas pagas relacionam-se com contratos firmados pela empreiteira, ainda em 2010, para realização de obras do Complexo Petroquímico Suape, em Pernambuco. Nesse contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida em contas ligadas aos ex-gerentes da Petrobras, as provas apontam que os contratos foram direcionados à Odebrecht no âmbito interno da estatal.
Os pagamentos da soma de R$ 32,5 milhões aconteceram mediante a utilização de diversas contas mantidas no exterior, inclusive no Banco Société Générale, e que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais. Um dos denunciados recebeu sozinho R$ 17,7 milhões do Grupo Odebrecht.
Segundo a acusação, os subornos foram repassados a agentes que ocupavam, à época dos fatos, dentre outros, os cargos de Presidente do Conselho de Administração da Petroquímica Suape, de Gerente Executivo do Abastecimento, Petroquímica e Fertilizantes, de Diretor de Novos Negócios da Petroquisa e de Gerente Geral e/ou Gerente Executivo ligados à Área de Engenharia da Petrobras.
O procurador da República Roberson Pozzobon destaca que “entre os denunciados está uma agente que atuava junto ao representante de uma grande instituição financeira estrangeira, a qual foi acusada de lavagem de capitais. As evidências apontam que ela atuou para que os então executivos da Petrobras escondessem o recebimento de milhões de reais no exterior, em contas bancárias na Suíça. Situações como essa indicam que a responsabilidade dos bancos precisa ser avaliada”.
As várias provas que instruem a denúncia foram obtidas em diversas frentes, merecendo destaque os acordos de colaboração premiada e de leniência firmados com o Grupo Odebrecht e seus executivos, pedidos de cooperação jurídica internacional mantidos com a Suíça, investigações internas da Petrobras, materiais obtidos por meio do cumprimento de medidas cautelares de busca e apreensão e afastamento de sigilos bancário, fiscal, telefônico e de e-mail dos denunciados.
Destaca-se, nesse contexto, a existência de um sistema de controle de contabilidade paralela de propinas, mantido pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht. Ali, por exemplo, foram encontrados controles e comprovantes dos pagamentos aos executivos públicos, que eram referidos por meio de diversos apelidos, especialmente “Peixe”, “Jabuti”, “Kejo” e “Azeitona”.
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato no MPF/PR, salienta ainda que “embora rios de propinas tenham fluído do bolso da sociedade para o dos corruptos, a sociedade não pode se acostumar com essa enxurrada como se ela fosse normal no Brasil. Neste caso, estamos falando de propinas de mais de R$ 30 milhões em poucos contratos. Isso nunca foi, não é e jamais será normal em qualquer democracia. É uma aberração. Desvios semelhantes, praticados por organizações criminosas dentro e fora Petrobras, prosseguem sendo investigados de modo consistente pela Lava Jato, e por isso ela é alvo de diversos ataques e de tentativas de esvaziamento.”
Confira aqui a denúncia.
Número do processo: 5017409-71.2018.404.7000
Chave eletrônica: 725663573218
