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Órgãos devem combater venda de bebida alcoólica a crianças no São João de Patos 2018

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A Promotoria de Justiça de Patos promoveu, na última quarta-feira (25), audiência pública para discutir as datas, horários e a organização do “São João 2018”, no município. Ficou definido que o evento vai acontecer no período de 19 a 24 de junho, no Terreiro do Forró, no bairro Brasília. A programação oficial está prevista para ser lançada pela prefeitura, na próxima terça-feira (2), no auditório do Sebrae, em entrevista coletiva com o prefeito da cidade. Dentre as medidas que deverão ser adotadas durante o evento pelos órgãos governamentais e de proteção à infância está a busca ativa por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, para combater a venda e o fornecimento de bebida alcoólica para menores de 18 anos e prevenir a exploração sexual infantil.

Compareceram à audiência representantes de órgãos e instituições como o Procon, Secretaria de Trânsito (STTrans), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), secretarias de Serviços Urbanos e de Infraestrutura de Patos, Chefia de Gabinete, Fundação Cultural de Patos (Fundap), Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policias Ambiental e Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) e Ministério do Trabalho, informa publicação do MPPB.

Conforme explicou o promotor de Justiça Uirassu Medeiros, a audiência teve como objetivo definir a atuação dos órgãos nos dias de realização do “São João de Patos 2018” e adotar medidas para que a festividade, considerada uma das mais importantes para a cultura e economia da região, ocorra de forma segura e tranquila. “O Ministério Público foi provocado pela Fundap, justamente para que viabilizasse esse encontro com instituições que participam direta ou indiretamente do evento, seguindo um modelo inaugurado em 2017 e que foi muito exitoso. Esse encontro de instituições para definir algumas rotinas para o São João busca otimizar a atuação dos órgãos e fazer com que as pessoas que objetivam usufruir desse grande evento possam vir a Patos e participar dele com segurança”, disse.

Crianças e adolescentes

Na audiência, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) falou da necessidade de se combater dois graves problemas, comuns em eventos de grande porte, em todo o país: a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Por conta disso, ficou deliberado que os comerciantes cadastrados e que trabalharem no evento devem ser orientados sobre o assunto e que devem ser colocados cartazes e adesivos sobre a proibição da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para o público infantil e adolescente, utilizando inclusive o material produzido pelo Ministério Público, para o projeto “Prevenir é proteger”, que versa sobre a lei que criminaliza esse fornecimento de bebida alcoólica a menores de 18 anos, com penas de multa a prisão para quem não obedecê-la.

O Conselho Tutelar deverá manter a estrutura operacional disponibilizada pela prefeitura nos mesmos moldes do evento ocorrido em 2017. No entanto, o trabalho de campo deve ser desenvolvido por “agentes de proteção”, vinculados ao Poder Judiciário (da 7ª Vara da Comarca de Patos/PB), em parceria com o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), através do sistema de “busca ativa”.

Os conselheiros tutelares deverão ficar em regime de plantão, no local do evento, preservando as atribuições dos agentes de proteção, que poderão contar com o auxílio da polícia militar. A PM também deverá ser acionada para dar apoio aos conselheiros que precisarem se deslocar para regiões de risco.

Horário e ações de cada órgão

Na audiência, ficou definido que o encerramento do “São João de Patos 2018” deve acontecer às 3h da madrugada, de terça a quinta-feira (dias 19, 20 e 21 de junho) e às 4h da madrugada, na sexta e no sábado (22 e 23). Já no domingo, dia 24 de junho, a festa deve acabar à meia-noite.

Em relação às providências que cada órgão deve adotar, ficou definido que o Corpo de Bombeiros deverá providenciar um ponto de apoio no local do evento, de forma similar ao que é feito pela Polícia Militar e Samu. Também ficou acertado que os organizadores devem obedecer e cumprir o projeto apresentado pelo Corpo de Bombeiros e que toda a documentação necessária (como as Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs) deve ser entregue ao órgão com antecedência mínima de 24 horas.

Ficou definido também que o show pirotécnico contratado pelo Município deve atender às determinações do Corpo de Bombeiros, especificamente quanto ao local de instalação dos fogos de artifício e respectiva soltura.

O Samu deverá providenciar uma base, com equipe de suporte avançado, no local do evento, ao lado da estrutura montada pela prefeitura para funcionamento do prontoatendimento. Já a Polícia Militar deve repetir as rotinas de estrutura (como centro de triagem) e alimentação desenvolvidas em 2017 e a Polícia Civil deve disponibilizar uma delegacia móvel dentro do perímetro do evento, sem prejudicar o sistema de plantão na sede da seccional, no Grupo Tático Especial e na Delegacia de Homicídios e Entorpecentes.

Os organizadores também deverão estabelecer as regras de conduta no perímetro do evento, para que os adquirentes de camarotes ou ingressos tenham conhecimento prévio das restrições da festividade.

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Sine-PB disponibiliza mais de 700 vagas de emprego em 12 municípios a partir de segunda-feira

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Redação do Portal da Capital

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) inicia o mês com a oferta de 714 vagas de emprego, em 12 municípios do estado. A partir desta segunda-feira (4), em João Pessoa, as oportunidades chegam a 228, enquanto as demais vagas estão distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Guarabira, Patos, Pombal, Cajazeiras, Cabedelo, Conde, Bayeux e São Bento.

O maior número de vagas, em João Pessoa, será para auxiliar de limpeza. Os interessados devem ter ensino fundamental completo (30). Além dessas, há vagas para ajudante de carga e descarga de mercadoria e auxiliar de linha de produção (10 cada), garçom (10), cumim (8), motorista de caminhão (6) pedreiro e vendedor interno (5 vagas para cada função), entre outras.

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 111 vagas, com destaque para estoquista – fundamental completo (10), empacotador e carpinteiro (8 cada) ferreiro armador na construção civil, repositor de mercadorias e consultor de vendas (6), açougueiro – fundamental completo (4), também tem oportunidades para instalador fotovoltaico, recepcionista atendente e supervisor de vendas no varejo (3 cada) e outras áreas.

No município de Santa Rita, serão disponibilizadas 211 vagas de emprego, ajudante de carga e descarga de mercadoria e eletricista de veículos automotores (30), servente de obras (25), auxiliar de produção (20), auxiliar de linha de produção – vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência / médio completo (15) – operador de caixa (18), repositor (12), costureira de máquinas industriais (6), entre outras oportunidades.

Em Patos, serão 21 vagas distribuídas em várias funções: auxiliar de linha de produção e conferente de carga e descarga (2 cada), soldador, desenhista industrial gráfico, auxiliar de seguros, motorista de carro de passeio, motorista de caminhão, atendente de lanchonete e auxiliar de cozinha (1 cada).

No Sine/PB de Cabedelo, as 17 vagas estão distribuídas em várias funções como: encanador, balconista, carpinteiro, atendente de balconista, repositor – em supermercados, armador de ferro na construção civil, ajudante de carga e descarga de mercadoria e ferreiro armador na construção civil (2 cada), e uma vaga para assistente de vendas – médio completo.

Para Guarabira, serão 99 vagas, para diversas funções tais como: repositor – em supermercados e operador de caixa (30 cada), atendente de padaria (15), auxiliar de estoque – fundamental incompleto – dez vagas, fiscal de loja (6), açougueiro (5) e para conferente de faturas e notas fiscais – médio completo (3). Em Sapé, três vagas: para balconista de açougue – médio completo (2) e fiscal de loja (1).

Em Bayeux, 17 vagas – quatro para auxiliar de logística (fundamental completo), para vendedor interno – superior completo (3), mecânico de veículos automotores e atendente de balcão (2 cada), motorista carreteiro, operador de caixa, gerente comercial, balconista, encarregado de estoque, assistente de vendas (1 cada). No Conde, serão oferecidas duas vagas para operador de empilhadeira elétrica – médio completo.

No município de Pombal, uma oportunidade para recepcionista atendente – médio completo. No Sine estadual de São Bento, duas vagas, uma para promotor de vendas e vendedor – no comércio de mercadorias (1). Em Cajazeiras – duas vagas, para auxiliar de mecânico diesel e técnico mecânico (máquinas), uma vaga cada função.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas

Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

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Prova mundial de ciclismo será realizada em João Pessoa no dia 10 de novembro

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Redação do Portal da Capital

A cidade de João Pessoa está em reta final de preparação para receber a quarta edição da prova de ciclismo Gran Fondo Brasil, uma das mais tradicionais do esporte mundial. O evento será realizado no dia 10 de novembro e deve contar com mais de 200 ciclistas de todo país, com largada às 6h no Busto de Tamandaré. Os participantes irão disputar a corrida em dois percursos: 119 km (longo) e 81km (curto).

“Chegamos à quarta edição da prova, uma competição que vai repetir a mesma intensidade das disputas dos anos anteriores. Uma corrida que faz parte do nosso calendário esportivo e que ganha ainda mais o apoio da gestão municipal, através do prefeito Cícero Lucena”, disse Kaio Márcio, secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

Para a organização da prova, o sucesso é atrelado ao interesse da Prefeitura no evento ciclístico. “Não pouparam esforços para que pudéssemos dar continuidade ao calendário ciclístico na Paraíba. João Pessoa é destino de grandes eventos esportivos, não apenas do ciclismo olímpico e paralímpico, onde foi sede recentemente do Campeonato Brasileiro de Paraciclismo de Estrada”, ressaltou Romolo Lazzaretti, gestor da W27 Eventos, organizadora das provas do Circuito Gran Fondo Brasil.

Percursos – O percurso será praticamente o mesmo da edição anterior. Os atletas vão largar do Busto de Tamandaré e seguem até a ladeira da Praia do Cabo Branco – sempre atrás do carro de apoio e com a velocidade máxima controlada. Logo após percorrem a via principal do Altiplano – Avenida João Cirilo da Silva, no trajeto de ida e volta, seguem à Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em direção ao Litoral Sul, onde começam as disputas de velocidade.

Depois desse trajeto, os atletas começam as disputas de velocidade e seguem rumo ao Mangabeira Shopping, onde vão percorrer toda Avenida Hilton Souto Maior até a BR-230. Já na rodovia, os ciclistas encaram a maior prova, se deslocando até o viaduto de Intermares, onde retornam na altura do Km 9.

Para os competidores inscritos na menor distância, a prova termina na Estação Cabo Branco. Já os demais, vão até o Centro de Convenções – ida e volta, duas vezes, assim completando a competição.

Planejamento – Todo o planejamento foi elaborado em uma ação conjunta das Secretarias da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Infraestrutura (Seinfra), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Guarda Civil Metropolitana e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Esse é um evento ciclístico que atrai participantes de diferentes regiões, gerando turismo, impulsionando a economia local, hotéis, restaurantes e comércios. Com isso, todos se beneficiam com a presença dos visitantes. A marca é internacional e, por isso, também coloca a cidade no mapa das grandes competições, aumentando, assim, a visibilidade e prestígio”, explicou o secretário executivo de Juventude, Esporte e Recreação, Juliano Sucupira.

Atletas – Até o momento, aproximadamente 200 competidores, de nove estados brasileiros, já confirmaram presença. As inscrições seguem abertas até 9 de novembro, um dia antes da competição, no site ticketsports.com.br.

A prova é aberta a todos os ciclistas (amadores e profissionais), maiores de 18 anos. A infraestrutura é de um evento de ciclismo profissional, com batedores, equipe de staff durante todo trajeto, pontos de abastecimento, cronometragem, premiação, vila, kit atleta e medalhas para todos que finalizarem.

Os primeiros cinco colocados gerais, masculino e feminino, receberão premiação em dinheiro. Já os primeiros colocados de cada categoria vão receber um troféu.

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MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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