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Mantido indeferimento de financiamento PraValer por necessidade de pré-inscrição
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 5º Vara Cível da Capital, que negou a Tutela de Urgência a Lucas da Fonseca Gomes e outros, sob o fundamento de necessidade de uma pré-inscrição para a concessão do financiamento denominado PraValer, que teria sido oferecido pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O Agravo de Instrumento nº 0800096-61.2018.815.0000 foi indeferido nesta quarta-feira (25)
Os agravantes pleiteavam a reforma da decisão para obrigar o Unipê e a Ideal Invest S.A. a possibilitarem o financiamento de 50% do valor das mensalidades, por meio do referido programa, conforme propaganda veiculada, destaca reportagem do TJPB.
Nas razões recursais, os recorrentes sustentaram que o Juízo de 1º Grau se equivocou, pois a imposição de fazer a pré-inscrição estaria restrita aos casos de transferência do curso de outras faculdades. Aduziram, ainda, que o Programa PraValer foi amplamente divulgado pelo Unipê em suas redes sociais e em seu site, inclusive, através de envio de representantes nos cursinhos pré-vestibulares específicos de Medicina. Alegaram, também, que, após lograrem êxito no vestibular e realizarem a matrícula, foram informados de que o financiamento não estaria mais à disposição, contradizendo toda a publicidade.
Os agravantes citaram, na defesa de seus argumentos, o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor que estabelece que toda informação ou publicidade veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação, com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor, que a fizer veicular ou dela utilizar, a cumprir integralmente o que por ele for apresentado.
Na decisão, o desembargador não vislumbrou os requisitos para a concessão do pedido de efeito suspensivo da decisão, ou seja, a plausibilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo na demora (periculum in mora).
“Não há como extrair da simulação realizada no ‘site’ do programa PraValer o entendimento de que se estaria a ofertar e garantir o financiamento pretendido aos estudantes de Medicina do período 2018.1, até porque não se verifica nenhuma informação precisa nesse sentido, a priori, além da simulação ter sido realizada em 19/12/2017”, ressaltou José Ricardo Porto.
Com relação à informação dos agravantes acerca das propagandas realizadas nas salas dos cursinhos de pré-vestibular, o desembargador disse inexistir qualquer comprovação nesse sentido nos autos.
“Não consigo vislumbrar, diante das provas até então colacionadas, qual o real conteúdo veiculado que, inequivocadamente, estaria a invocar o dispositivo do CDC em epígrafe, razão pela qual, afigura-se necessária a dilação probatória, fato incompatível com o deferimento da tutela de urgência requerida”, concluiu.
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Grupo de teatro apresenta comédia gratuita em igreja de João Pessoa
O grupo de Teatro da Igreja Batista Farol apresenta gratuitamente nesta sexta-feira (20), a comédia ‘ A Família Cruz em: a visita ’. De acordo com o diretor do teatro, Thibério Cezar, a peça autoral é inspirada em famosos seriados de comédia da televisão brasileira como ‘Sai de Baixo’ e ‘Toma Lá, Dá, Cá’.
A história conta sobre a família Cruz, que por não lembrarem que iriam receber a visita do pastor e da sua esposa, acabam sendo surpreendidos com a vinda do casal e tem pouco tempo para se preparem. Então, os integrantes da família farão uma verdadeira ‘corrida contra o tempo’ para fazer o almoço, arrumar a casa e ao mesmo tempo, fazer de tudo para aparentarem ser uma ‘família perfeita’.
“É uma bagunça para a família conseguir se preparar em pouco tempo. Eles começam a perceber que tem muita coisa para concertar, mas não vai dar tempo”, explica Thibério, “A trama vai ser justamente como eles vão fazer tudo e tentar demonstrar que são uma família perfeita para o pastor. Vai ser muito escancarado como eles não são nem um pouco perfeitos”.
Ainda de acordo com o diretor do teatro, o roteiro foi adaptado com referências da atualidade para que o público possa se identificar. “A gente vai puxar um pouco dessa ‘comédia pastelão’ com o objetivo de dar uma caracterização bem interessante para os personagens”, afirma.
Além de divertir o público, o grupo também quer levar uma mensagem de reflexão que será aplicada ao final da peça. “Queremos que a pessoa saia se divertindo e com uma mensagem no coração”.
O elenco conta com 10 atores, além da equipe responsável pelos bastidores, produção e técnica, totalizando cerca de 16 pessoas trabalhando para que a apresentação aconteça. “Nosso principal objetivo é ter uma referência na cidade de comédia cristã”, completa Thibério.
A peça ‘ A Família Cruz em: a visita ’ tem entrada gratuita e é para toda a família. A apresentação será nesta sexta-feira, às 19h30 na Igreja Batista Farol (templo novo), localizado na Rua Afonso Barbosa de Oliveira, 1777, Lot. Oceania III, em João Pessoa.
‘Família Cruz’
A família Cruz, idealizada e apresentada pelo Teatro da Farol, surge com o objetivo de ser uma referência de comédia cristã em João Pessoa. Trazendo um humor sadio, leve e cristão, o objetivo do grupo é planejar futuros roteiros e aventuras que serão protagonizados pela família Cruz.
Serviço
Evento: Comédia teatral ‘A Família Cruz em: a visita’
Local: Igreja Batista Farol (templo novo), Rua Afonso Barbosa de Oliveira, 1777 – Lot. Oceania III, João Pessoa – PB, 58031-120
Data: sexta-feira, 20 de setembro
Horário: às 19h30
Entrada gratuita