A Subcomissão da Primeira Infância, da Comissão de Educação da Câmara Federal, reuniu-se nesta terça-feira (24), com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para debater melhorias para o ensino nessa faixa etária. O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) é o presidente da Subcomissão e defendeu uma maior parcela de investimentos públicos em programas que atendam essa etapa da vida.
“O cuidado no começo da vida é o caminho mais eficiente para reduzir desigualdades e construir um país melhor. Existe um abandono da União e dos Estados-membros nesse cuidado. A resposta é sempre a desculpa fácil de dizer que isso é competência dos Municípios. Está errado”, comentou.
Pedro falou sobre o assunto após os pesquisadores do Ipea demonstrarem que é preciso uma maior participação do Governo Federal nas ações relativas à educação infantil. O estudo apontou que apenas 27% das crianças paraibanas aprendem a ler adequadamente e que só 24% dos meninos e meninas de 0 a 3 anos da Paraíba estão matriculadas em creches e escolas.
A partir de estudos sobre os índices de analfabetismo e o baixo acesso à educação infantil, os técnicos apresentaram a necessidade de haver uma maior integração dos entes federativos no tocante a responsabilidade com o ensino na primeira infância. Segundo o pesquisador Herton Araújo, a União entraria no sistema de colaboração, com financiamento e auxílio técnico, a partir de um envolvimento também do estado. “A União deve fortalecer a capacidade dos estados, que estão mais próximos dos municípios, para eles agirem”, afirmou.
Araújo explicou que o Ipea propõe um sistema chamado de o “ABC da boa gestão da educação. O A é de avaliação, fortalecer o sistema de avaliação estadual. O B é bonificação, um sistema de bonificação, que o estado faz baseado nessa avaliação. E C, capacitação, fortalecer a capacitação dos gestores públicos da educação e dos professores também”.
A audiência contou com a presença dos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) – relator da subcomissão –, Osmar Terra (MDB – RS), Rubens Bueno (PPS-PR), Felipe Bornier (PROS-RJ) e Darcísio Perondi (MDB-RS).
