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Paraíba

“Governador recuou ao mandar revogar criação da guarda particular”, diz Tovar

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) usou a tribuna durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na tarde desta quarta-feira (25), para criticar atitude do Governo do Estado em mandar que o líder do governo na Casa, o deputado Hervázio Bezerra, revogasse parte da Lei 11.097/18, que criou a guarda particular para ex-governadores. A Lei só beneficiaria o atual governador Ricardo Coutinho (PSB). Durante a sessão, os parlamentares aprovaram a revogação do artigo que criou a Guarda.

“Esse projeto já nasceu com vício de inconstitucionalidade e agora o seu pedido de revogação continua com o mesmo vício. Da mesma forma que apenas o Poder Executivo pode criar cargos, somente o Poder Executivo pode extingui-los. Isso que está acontecendo aqui é uma brincadeira de mau gosto! O projeto foi votado às escuras, sem que os deputados apreciassem e discutissem a matéria e hoje estamos repetindo essa ‘brincadeira’ mais uma vez. É um desrespeito a esta Casa”, lamentou.

Para Tovar, o pedido de revogação do líder do Governo é uma prova que Ricardo Coutinho voltou atrás e desistiu do projeto após a forte reação popular de reprovação à criação desse privilégio. Ele aproveitou para fazer um apelo para que o governador haja de mesmo modo em relação à criação de cargos para cuidar do acervo pessoal do socialista.

“Se o governador manda esse projeto para revogar a guarda pessoal criada para ele, que mande também extinguindo os cargos criados para Fundação Casa José Américo de Almeida, que seja completo. A Assembleia cometeu um erro, se queremos corrigir, que seja corrigido na íntegra”, sugeriu.

Tovar afirmou ainda que no cenário atual não há mais condições de criar guarda pessoal para o Governador do Estado e nem criar cargos para que o governador indique as pessoas a ocuparem essas vagas, depois de encerrar o mandato. “É aquela velha história: o Governador quer sair do governo, mas não quer deixar que o governo saia dele”, concluiu.

A Lei – A Lei 11.097/2018 que criou a guarda particular foi publicada no Diário Oficial do dia 31 de março e disponibilizada na edição do dia 03 de abril, no turno da noite. Ela criou três cargos, com vinculação direta ao Secretário Executivo Chefe da Casa Militar, que deveriam ser ocupados por policiais militares, escolhidos pelo ex-governador e que ficariam à sua disposição por quatro anos.

A Lei também criou cinco cargos de coordenador do acervo do governador dentro da Fundação Casa de José Américo, que será indicado pela família dos ex-gestores e terão a remuneração de R$ 2 mil.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Paraíba

Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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