A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por meio da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer realiza, na quinta-feira (26), às 15h, uma sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 8 de abril. A sessão acontece no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

A Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Bruno Cunha Lima (SD), é reconhecida pela sociedade paraibana pelo trabalho desenvolvido em prol dos pacientes de câncer de todo o Estado. O trabalho realizado já garantiu apoio ao tratamento da doença em hospitais que são referência, a exemplo do Hospital Napoleão Laureano, do Hospital da FAP e do São Vicente de Paulo.

“De acordo com Inca, o câncer deve atingir 9.430 pessoas aqui no Estrado só neste ano. Essa sessão especial será importante para discutirmos tudo isso, tanto as formas de tratamento, como o aumento da capacidade de atendimentos das instituições de saúde da Paraíba”, comentou Bruno.

A Frente Parlamentar de Combate ao Câncer foi criada na Assembleia para ajudar os paraibanos que lutam contra a doença e também contribuir com o tratamento ajudando os hospitais que fazem esse trabalho filantrópico, em custos diretos para o paciente, além de debater a melhora da situação financeira e estrutural das instituições.

Ações – Entre as ações realizadas pela Frente Parlamentar destacam-se a Corrida do Bem, já realizada em João Pessoa e Campina Grande; o Pedal Solidário, bem como o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer que foi debatido por um grupo de estudo especialmente formado para contemplar os principais aspectos de políticas públicas prevista no texto, apontados por membros representativos da sociedade civil organizadas, como médicos especialistas do setor oncológico; membros do Ministério Público através da Comissão de Saúde; do Conselho Estadual da Saúde; Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa; e do Instituto de Direito Constitucional Civil (IDCC).

Na Assembleia Legislativa também foram apresentadas 16 proposituras que contribuem para a melhoria das condições de vida dos pacientes de câncer na Paraíba. Entre elas estão: a determinação da inclusão da pessoa portadora de câncer nas tarifas sociais das empresas concessionárias de serviços de água no estado (aprovado por unanimidade pela Assembleia e vetado pelo Governo do Estado); a indicação ao Executivo da criação e implementação de programa de acompanhamento psicológico para assistir o paciente com câncer e a família; a indicação para que o governador do estado considere a necessidade de celebração de convênio entre a loteria do estado da Paraíba (Lotep) e instituição casa da criança (Núcleo de Apoio à Criança com Câncer) como forma de concessão de subvenção de apoio as atividades solidárias desenvolvidas.

Projeto – Também foi apresentado pela Frente Parlamentar um requerimento que pede ao governador que considere a estruturação, de forma descentralizada, da rede de atenção oncológica do estado da Paraíba, objetivando a assistência e cobertura efetiva na prestação de serviços oncológicos, aglutinando todos os setores envolvidos na área de tratamento do câncer no estado.