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Paraíba

Ricardo autoriza implantação de adutora que levará água para populares em Areia

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O governador Ricardo Coutinho assinou, neste sábado (21), a ordem de serviço autorizando a implantação da adutora do Distrito de Mata Limpa, em Areia. Cerca de 1.800 habitantes serão beneficiados com o sistema de abastecimento de água que representa mais de R$ 1,3 milhão de investimento. Prefeitos, deputados estaduais, auxiliares do Governo e lideranças da região participaram da solenidade.

Na ocasião, Ricardo Coutinho enfatizou que cada obra hídrica que se inicia representa o esforço do Governo do Estado em levar mais qualidade de vida para a população paraibana. “É um prazer enorme voltar a esta cidade para trazer mais essa boa notícia para o povo. Vamos fazer a adutora de Mata Limpa, um desejo antigo da população e os recursos já estão garantidos. Investiremos R$ 1,3 milhão na execução da obra e o quanto antes voltarei aqui para tomar banho na água que sairá das torneiras”, garantiu.

A obra compreende uma Estação Elevatória de água tratada com vazão de 24 m³ por hora; adutora em tubos de ferro e PVC Vinilfer; reservatório elevado com capacidade de 200 m³; rede de distribuição com extensão total de 1.080 metros e execução de 450 ligações domiciliares.

“Essa população não tem água tratada nas torneiras e estamos aqui para compartilhar a alegria deste Governo em começar a realizar o sonho desses cidadãos. Em breve, Mata Limpa vai ter abastecimento de água com qualidade diariamente”, pontuou o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga.

O deputado estadual Tião Gomes relembrou os momentos de luta para que a adutora tivesse início e ressaltou a satisfação de participar de um momento tão significativo para as famílias de Mata Limpa. “Lutamos muito para que esta adutora saísse do papel e ver a ordem de serviço sendo assinada é uma grande felicidade. Em pouco tempo quero voltar aqui para dizer que, após 35 anos de reivindicação, a adutora de Mata Limpa se concretizou”, afirmou.

Para dona Maria Albina, de 75 anos, a adutora significa vida nova para os moradores de Mata Limpa que sofrem diariamente com a falta de água. “Hoje temos que nos virar com a água sem qualidade das cisternas. É uma água barrenta, com gosto de ferrugem, muito ruim. Quando essa obra ficar pronta vai ser uma bênção, porque finalmente teremos água nas torneiras”, disse.

A professora Glória Felizardo também é moradora do Distrito de Mata Limpa e, assim como dona Maria Albina, também está muito feliz em ver o início da adutora. “Esta é uma obra super esperada pelo povo de Mata Limpa que merece ter água de qualidade nas torneiras. Agradeço ao Governo por olhar por nós e resolver construir essa adutora tão importante para esta área”, falou.  

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Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

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A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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