A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta sexta-feira (20), mais uma palestra de apresentação aos estudantes universitários que irão participar da primeira turma de 2018 do ‘Aprendiz de Vereador’, sobre as atividades e os trâmites dos processos legislativos da Casa. O encontro aconteceu no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo da Casa.
O presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo Sá Barreto, destacou que a palestra faz parte da continuação da formação introdutória sobre os órgãos da Câmara, com os quais os gabinetes lidam e vão fazer parte do cotidiano dos estudantes, enquanto estiverem no projeto ‘Aprendiz de Vereador’. “Ainda fizemos uma introdução sobre o processo legislativo”, explicou.
No conteúdo programático para esta tarde estiveram a apresentação dos trâmites legislativos da Câmara: o Processo Legislativo, Leis Orçamentárias, Redação Oficial e formas de participação da sociedade civil. Além de Paulo Eduardo, também realizaram explanações a chefe do núcleo de assessoramento das Comissões Sônia Novaes e o professor mestre Willemberg Harley, consultor de Planejamento e Finanças da CMJP.
“Na semana passada tivemos a explanação sobre três assuntos: primeiro quanto ao Poder Legislativo no Brasil e em Municípios, além de assuntos específicos da CMJP, suas peculiaridades, noções básicas e conceitos do Regimento Interno”, comentou Paulo Eduardo.
Os estudantes deste Período I do projeto vão atuar de 13 de abril a 4 de maio na Casa Napoleão Laureano nos gabinetes dos seguintes vereadores: Bruno Farias (PPS), Damásio Franca (PP), Eduardo Carneiro (PRTB), Humberto Pontes (Avante), João Almeida (Solidariedade), Lucas de Brito (PV), Sandra Marrocos (PSB) e Thiago Lucena (PMN).
‘Aprendiz de Vereador’
O programa possibilita a cada estudante participar das atividades legislativas inerentes a um gabinete, trabalhando com toda a equipe parlamentar do vereador para o qual for selecionado. O destaque é que, após duas semanas de atividades na CMJP, os universitários vão sugerir projetos que poderão ser aprovados pelos parlamentares da Casa Napoleão Laureano e virarem lei.
Os universitários vão vivenciar os bastidores do Parlamento Mirim através da iniciativa por duas semanas. As iniciativas dos estagiários poderão virar Projeto de Lei (PL), Requerimentos, Indicações, Medidas de Fiscalização ou Estudo Técnico e, se aprovados, vigorarem como normas oficiais da Capital.
Certificação
Os aprovados e classificados, além de receberem certificado, vão desenvolver atividades supervisionadas junto à Escola do Legislativo, vereadores e profissionais dos gabinetes parlamentares, por duas semanas, contabilizando 40 horas de estágio.
