Quadros técnicos de órgãos municipais e estaduais conheceram, na manhã desta quinta-feira (19), a relação das disciplinas e instrutores do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (Caap), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, agora em sua quarta edição, em favor do aprimoramento da gestão pública paraibana.
“Ouçam, discutam, envolvam-se”, recomendou o vice-presidente Arnóbio Viana, de quem partiu a ideia do curso, na saudação aos participantes então reunidos numa das salas da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo do TCE coordenado pelo conselheiro Marcos Costa, também ali presente.
Com onze matérias, o Curso de Aperfeiçoamento mantém o programa estabelecido desde sua primeira edição, em 2008. Os inscritos ouviram do conselheiro Arnóbio Viana sobre a importância de cada uma delas e sobre a qualificação dos professores escolhidos dentro dos quadros de conselheiros, procuradores e auditores do próprio Tribunal.
Em sua fala, ele ainda fez ver a necessidade da orientação permanente dos assessores aos prefeitos e dirigentes estaduais, notadamente, quando as questões digam respeito ao planejamento dos atos e gastos públicos. Enalteceu a importância dos orçamentos participativos, do envolvimento com as boas políticas de gestão e da atenção permanente às sugestões partidas de segmentos populares, de pessoas comuns.
“O controle social, o mais antigo e o mais belo dos controles, deve ser estimulado”, propôs. Lembrou os dias de prefeito da cidade natal e brincou, para o riso da platéia: “Eu chamo isso de oralidade das esquinas e, não, de fuxico”.
PROGRAMAÇÃO – O Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública será encerrado em 23 de novembro. Ministrada pelo conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho, a primeira matéria – Administração Pública Geral – foi tema da primeira aula, na manhã desta quinta-feira. Com carga de 32 horas, será repetida nesta sexta-feira (20), em 3 e 4 de maio.
O procurador junto ao TCE Bradson Tibério Luna Camelo ministrará “Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal” em 17, 18, 24 e 25 de maio. A auditora de contas públicas Maria Zaíra Chagas Guerra Pontes terá sob encargo a disciplina “Instrumento de Orçamento e Gestão” nos dias 16 de junho, 5, 6 e 7 de julho.
O Curso prosseguirá com aulas do auditor José Lusmá Felipe dos Santos (Licitações, Contratos e Convênios – nos dias 19 e 20 de julho, 2 e 3 de agosto), da procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz (Controle Social – 16 e 17 de agosto) e do auditor Ed Wilson Fernandes de Santana (Instrumentos de Controle Social – 30 e 31 de agosto e 13 de setembro).
As aulas seguintes também estarão a cargo de outros técnicos do TCE: Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega (Gestão de Pessoal no Setor Público – 14 de setembro), Eduardo Ferreira Albuquerque (Gestão de Aposentadorias e Pensões – 28 de setembro), Luciano Gomes Félix de Medeiros (Normatização do TCE para as Diversas Formas de Prestar Contas – 18 e 19 de outubro) e Rossana Guerra de Sousa (Controle Interno – 8 e 9 de novembro). Um convidado especial, o professor Pedro Farias Francelino, ministrará “Redação Oficial”, em 22 e 23 de novembro.
PARTICIPANTES – Participam da quarta edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública emissários das Prefeituras de Alhandra, Araçagi, Araruna, Alagoa Nova, Bananeiras, Boa Vista, Camalaú, Campina Grande, Cajazeiras, Conde, Cuitegi, Ibiara, Ingá, João Pessoa, Lucena, Mari, Nazarezinho, Pombal, São João do Cariri, Santa Helena, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra da Raiz, Sossego e Sumé. No caso dos municípios maiores, a participação ainda ocorre com representantes de secretarias e institutos de previdência.
Também participam equipes do Instituto de Polícia Científica, da Superintendência de Trânsito e das Secretarias de Estado da Educação, Saúde, Desenvolvimento Humano, Segurança Pública e Planejamento
