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Brasil

Eleições 2018: uso de nome social no título abre espaço para ampliar cidadania

Publicado

em 18 de abr de 2018

Ser conhecido e chamado pelo nome é um sinal de cidadania. Permite ao ser humano se sentir parte da sociedade. Em março de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegurou a transexuais e travestis o direito de adotar o nome social no título de eleitor. A  medida vale para todos os eleitores que já fizeram o cadastro biométrico e podem ter o documento com foto. Com a inclusão do nome social, essas pessoas poderão ser reconhecidas tal como se apresentam na sociedade, pelos nomes que elas escolheram. Um verdadeiro avanço na vida civil, uma maneira de garantir tratamento digno a todos os eleitores, informa publicação do MPF.

Outra vantagem a destacar é que, ao optar pelo novo título de eleitor, o público transgênero terá acesso de forma mais fácil a um documento oficial com foto sem precisar acionar a Justiça. E o melhor: esse novo o título poderá ser utilizado como documento de identificação não só na eleição, mas também em outras situações do dia a dia. Além disso, funcionará como fonte para a elaboração do Documento Nacional de Identificação (DNI), que já foi lançado pelo governo federal.

A alteração do título é feita sem dificuldades ou exigências, baseada apenas na autodeclaração do interessado. Há também a opção de usar o nome social na urna eletrônica para quem quiser se candidatar nas eleições deste ano. Nesse caso, o pedido deve ser feito até 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas.

Por falar em prazo, o Ministério Público Eleitoral lembra aos eleitores transexuais e travestis que ainda não pediram a inclusão do nome social no título de eleitor que a solicitação pode ser feita até 9 de maio. A pessoa deve procurar o cartório eleitoral da cidade onde vota. Na ocasião, será emitido um novo título, em formato digital, que pode ser ser acessado por meio do aplicativo E-título, disponível nas lojas virtuais.

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Brasil

Lucas Ribeiro participa de reunião com Lula para discutir PEC da segurança pública

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), representará o governador João Azevêdo (PSB) durante reunião nesta quinta-feira (31/10) no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Lula (PT) que discute mudanças nas políticas de segurança pública no país.

A ideia da reunião, que deve contar também com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos governadores.

O objetivo de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado. Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.

A intenção do governo é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União.

Além disso, quer criar uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

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Brasil

União Brasil retira candidatura de Elmar Nascimento para apoiar Hugo Motta à Presidência da Câmara

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, aderiu a decisão do partido e retirou candidatura à presidência da Casa para apoiar o nome do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos).

A medida foi tomada após jantar na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e foi anunciada no final da manhã desta quinta-feira (31/10).

Em troca do apoio ao candidato do Republicanos, o União Brasil deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, e com a segunda vice-presidência da Casa.

O peso para a decisão foi o amplo apoio conquistado por Motta nas últimas horas por partidos numerosos e de peso na Câmara.

Leia mais: PT de Lula, PL de Bolsonaro e MDB anunciam apoio a Hugo Motta, candidato de Lira para a Câmara

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Brasil

Em São Paulo: Presidente da Unimed-JP participa de reunião mensal do Conselho Confederativo

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Unimed-JP, Dr. Gualter Ramalho, viajou para São Paulo para participar da reunião mensal referente a outubro do Conselho Confederativo do Sistema Unimed. Ramalho registrou o evento e destacou que atividade faz parte do cumprimento da missão.

Nas redes sociais, o presidente publicou imagem na cidade. “Reunião mensal do Conselho Confederativo da Unimed Brasil em São Paulo. A luta continua…”, disse.

Confira publicação:

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