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Paraíba

CMJP aprova criação de hospital, postos de saúde e farmácias veterinárias na Capital

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Os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovaram a criação do Hospital Veterinário Municipal, Postos de Saúde e Farmácias Veterinárias Populares como órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, na votação desta quarta-feira (18). Ainda foram apreciados sete Vetos do Executivo, dez Projetos de Lei Ordinária (PLO) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL).

Para que o Hospital Veterinário Municipal tenha amplo funcionamento, o PLO 422/2017 autoriza o Poder Público Municipal a celebrar parcerias ou convênios com organizações não governamentais, universidades, entidades de classe, assim como protetores independentes de animais, garantindo a gratuidade do atendimento.

O texto do projeto ainda prevê a implantação da Farmácia Veterinária Popular, no hospital e nos postos de atendimento veterinário, com o fornecimento de remédio para tratamento de animais de propriedade de pessoas de baixa renda e de instituições previstas na Lei.

O autor do projeto, vereador Bispo José Luiz (PRB), justificou que a saúde humana está ligada à saúde animal. “É uma questão de saúde pública e interesse popular”, afirmou, destacando a trajetória do projeto, que foi tido como inconstitucional na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), mas que, em recurso aprovado em plenário, conseguiu o direito de seguir a tramitação regular na Casa.

Os vereadores Marcos Henriques (PT), Sandra Marrocos (PSB), Helena Holanda (PP) e Leo Bezerra (PSB) destacaram a importância do projeto para a cidade. “Isso reflete não só na saúde dos animais, mas na saúde geral. Tenho muito desejo que esse projeto seja executado”, afirmou Marcos Henriques. Helena Holanda ainda destacou que, com o projeto, pode diminuir a população de animais abandonados nos mercados públicos municipais.

Sobre a possibilidade da iniciativa ser inconstitucional, o vereador João Almeida (Solidariedade), defendeu a proporcionalidade da matéria em relação ao objetivo do projeto. “O artigo primeiro pode cair no vício de iniciativa, por requerer gastos, mas defendo a proporcionalidade em relação à relevância do projeto. Temos o dever, como seres humanos, de tratar melhor os animais”, declarou o parlamentar votando a favor do projeto.

Os vereadores Thiago Lucena (PMN) e Lucas de Brito (PV) também detectaram uma possível inconstitucionalidade, mas votaram a favor do projeto pela relevância da matéria em pauta. “Temos que verificar a relevância do projeto. A proporção da inconstitucionalidade em relação ao teor da matéria e, seguindo o entendimento de João Almeida, meu voto vai ser ‘sim’ ao projeto”, declarou Thiago Lucena. “O hospital veterinário é de suma importância para a cidade. O Veto vai vir, mas a gente derruba”, afirmou Mangueira (PMDB). Já o vereador Milanez Neto (PTB) se absteve da votação.

Projetos de Lei Ordinária

Na votação, ainda foram aprovados mais oito PLOs, sendo um de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis públicos municipais, para possibilitar a implantação do projeto Villa Sanhauá. Apenas um projeto não foi acatado pela maioria dos vereadores da Casa. Se trata da matéria que dispõe sobre a determinação de prazo de entrega do fardamento e material escolar gratuito da Rede Municipal de Ensino.

Dentre os projetos aprovados, destacam-se : o projeto isenta a mãe de criança com microcefalia de taxa de concursos públicos no âmbito no Município; o que autoriza a criação do banco municipal de materiais de construção na Capital; o que dispõe sobre a ocupação do espaço público destinado à extensão temporária de passeio por meio da instalação de parklets; e o que concede reajuste aos servidores da CMJP.

Vetos do Executivo

O Plenário da Casa apreciou sete Vetos do Executivo Municipal. Seis foram mantidos e um foi derrubado. Os parlamentares derrubaram o Veto ao projeto 331/2017, que dispõe sobre a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito da Capital.

O autor da matéria, vereador Tibério Limeira (PSB), afirmou que a CCJ aprovou parecer favorável pela derrubada do Veto e defendeu o teor da matéria. “O mérito é extremamente importante, consolida uma politica pública voltada para pessoas com deficiência direcionada à qualificação do trabalho”, destacou.

Os vetos parciais mantidos foram ao projeto que dispõe sobre a instalação e disponibilização de “guichês de caixa rápido” em agências bancárias; ao que cria o programa conscientização “Mulher na política” nas escolas da rede municipal de ensino; e ao que proíbe o questionamento sobre religião e orientação sexual de candidatos em formulários de emprego.

Já os vetos totais ao projeto o que obriga a divulgação de números de telefones de celulares institucionais de secretários, diretores e superintendentes da administração pública municipal; ao que assegura aos doadores de medula óssea meia entrada em eventos esportivos na Capital; e ao que dispõe sobre o monitoramento de saúde nas escolas municipais Centros de Referência em Educação Infantil.

Projetos de Decreto Legislativo

Ainda foram aprovados quatro PDL concedendo horarias a personalidades ou entidades que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento ou história da Capital ou da Paraíba. De autoria da vereadora Raíssa Lacerda (PSD), os vereadores aprovaram a concessão da Medalha Cidade João Pessoa para a paraibana ganhadora do programa ‘The Voice Kids’, a cantora mirim Eduarda Brasil.

“Como é bom ver a Paraíba, do alto de seu setão, poder escrever seu nome na pintura da história do Brasil”, declarou vereador Milanez Neto, aprovando a propositura. Ainda serão homenageados: o Diretor Geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) na Paraíba, Maurício José Alves Pereira; o cardiologista Ítalo Duarte Kumamoto; e o promotor de Justiça, Carlos Romero Lauria

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Confira a lista com 31 ganhadores do sorteio de outubro do ‘Programa Nota Cidadã’

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Redação do Portal da Capital

O Programa Nota Cidadã realizou, nesta quinta-feira (31), o sorteio do mês de outubro, que contemplou mais 31 ganhadores de cinco cidades do Estado: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Patos. Os ganhadores vão receber um total de R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, sendo 30 deles uma premiação de R$ 2,5 mil, enquanto o 31º ganhador, que foi um cidadão do município de João Pessoa, receberá o prêmio especial de R$ 25 mil.

Concorreram ao 58º sorteio do Programa Nota Cidadã  os cidadãos paraibanos que estão inscritos no Nota Cidadã e emitiram 659.560 notas fiscais com CPF com 232.929 participantes. Eles exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 30 de setembro, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.

O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido ao vivo pela rádio Tabajara FM 105.5, além do canal do YouTube e do perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb), que também fazem a transmissão.

COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A Lotep-PB entrará em contato com todos os ganhadores deste mês. Os contemplados devem providenciar a documentação necessária: um documento oficial com foto e CPF (RG ou habilitação), um comprovante de residência (água, luz, celular) e os dados da conta bancária (nome do banco, agência, conta e dígito – número da operação, se for poupança). A Lotep ressalta a importância de enviar documentos legíveis, garantindo uma rápida efetivação do pagamento.

Os ganhadores devem encaminhar os documentos exigidos para o e-mail [email protected]. Além disso, podem entrar em contato pelo telefone (83) 3241-4376 no horário de expediente, ou pelo direct do Instagram @lotep.pb, ou ainda pelo WhatsApp (83) 99826-0020. Importante destacar que o pagamento é realizado exclusivamente pela Lotep, não sendo necessário que o ganhador efetue qualquer pagamento de taxa para receber o prêmio, seja por depósito ou PIX.

COMO CONCORRER AOS SORTEIOS – Para participar dos prêmios mensais, basta realizar um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/. O cadastro requer apenas o nome completo, número do CPF, data de nascimento, e-mail e a criação de uma senha. Após ser feito o cadastro, é necessário exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras realizadas no comércio paraibano.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba executado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Lotep e Codata. O programa promove o engajamento do paraibano no exercício da cidadania fiscal. Essa prática é estimulada ao solicitar a emissão da nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) durante as suas compras, contribuindo ainda para o fortalecimento do comércio local no estado da Paraíba.

Participaram do 58º Sorteio do Nota Cidadã no auditório da Lotep-PB, a Assessora de Imprensa da Lotep, Milena Melo de Almeida, a secretária da Lotérica, Nathalia Andrade, e o locutor do sorteio do Nota Cidadã foi de Lucas Pereira.

LISTA DOS 31 GANHADORES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 DO NOTA CIDADÃ

NOME DO GANHADOR CIDADE VALOR
RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
SOLANGE FARIAS FALCAO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
JOAO RAIMUNDO DE LUCENA NETO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
MARINA GOMES COSTA CAMPINA GRANDE R$ 2.500,00
TATIANA CRISPIM MARTINS DE LIMA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
KENJI ISHIZAKA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
ALESSANDRO LUIZ MARIANO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
IVANILSON PEREIRA DA SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
LEILIANE DE MOURA CABRAL C. GRANDE R$ 2.500,00
THALYTA DANIELLE DE LIMA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
FLAVIA DE MOURA ROCHA C. GRANDE R$ 2.500,00
MARIA GABRYELLE FELIX DA SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
MARCOS AURELIO DUARTE VIANA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
FRANCICLEIDE DE OLIVEIRA COSTA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
VIVIANE ALVES PESSOA SILVA SANTA RITA R$ 2.500,00
JOSIAS DOS SANTOS SILVA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
SHEYLA CHRISTINNE LIRA MONTENEGRO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO GALVAO CABEDELO R$ 2.500,00
DELMA NOBREGA DE MELO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
JESIMYEL HEBER SANTOS BARBOSA PATOS R$ 2.500,00
RENATA MAURERA ALMEIDA NEGOCIO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
KAREN CHRISTINE LACERDA ARNAUD JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
FELIPE MARQUES DE LUCENA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
RENALE ANDRADE DE OLIVEIRA C. GRANDE R$ 2.500,00
MARCONE RODRIGUES DA SILVA FILHO JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
FERNANDA SILVA FERREIRA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
MARIO JONATAS DA SILVA SOUZA JOÃO PESSOA R$ 2.500,00
VANESSA DE OLIVEIRA DORNELAS COUTINHO CABEDELO R$ 2.500,00
EDIVAN DANTAS C. GRANDE R$ 2.500,00
FRANCISCO DE ALMEIDA BANDEIRA CABEDELO R$ 2.500,00
PIERRE DE MELO REZENDE JOÃO PESSOA R$ 25.000,00

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Funjope anuncia resultado preliminar de edital da Política Nacional Aldir Blanc; confira a lista

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Redação do Portal da Capital

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quinta-feira (31/10), o primeiro resultado preliminar da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), envolvendo o edital de fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura. O documento pode ser acessado no link.

Este edital seleciona projetos que promovem o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O edital tem valor total de R$ 1,2 milhão para seleção de 10 projetos, no valor de R$ 120 mil cada um.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, ressaltou que o anúncio desse resultado significa uma alegria para todos da Funjope, que desenvolvem um trabalho intenso de valorização dos pontos de cultura em João Pessoa.

“Esse edital tem um valor muito grande para todos nós, porque é um edital de pontos de cultura. Temos feito um trabalho intenso de valorização dos pontos de cultura e para o acompanhamento do desenvolvimento das atividades de cada um. Inclusive, também estamos aguardando que o Ministério da Cultura libere um recurso que já temos garantido de quase R$ 800 mil para também investirmos em pontos de cultura. Então, agora, a gente já começa esse investimento com os recursos da Lei Aldir Blanc, que é fundamental. Todos estão de parabéns e vamos trabalhar, acompanhar e desenvolver cada um dos pontos de cultura na cidade”, afirmou.

Foram selecionados os seguintes pontos de cultura: Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Omidewá; Escola Viva Olho do Tempo; Ponto de Cultura Maracastelo – Associação Perambularte; Ateliê Multicultural Elioenai Gomes, representado pela Associação Maracá Cidadania.

Também compõem a lista a Biblioteca Comunitária Baobazinho; Associação Cultural Balaio Nordeste; Casa de Cultura Ilê Asé d’Osoguiã; Associação dos Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania; Associação Beneficente Caminho da Esperança (ABCDE); Associação Comunitária Agrícola de Muçumagro; e Instituto Voz Popular – Ponto de Cultura Voz da Periferia.

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R$ 1,2 mi: Governo lança Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras e Festivais de Cinema da PB

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Redação do Portal da Capital

O Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba foi lançado na manhã desta quinta-feira (31). Trata-se de uma iniciativa do Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), que vai colaborar financeiramente com a realização de 20 eventos cinematográficos em território paraibano.

O investimento total do edital vai ser da ordem de R$ 1,2 milhão, dividido em duas categorias. O lançamento oficial aconteceu durante a reunião do Conselho Estadual de Políticas Culturais da Paraíba (Consecult-PB), realizada no município de Itabaiana, terra natal de Vladimir Carvalho.

Esta é a terceira edição do edital, que desta vez foi batizado em homenagem ao documentarista paraibano que morreu na semana passada, aos 89 anos de idade. Para além disso, o investimento destinado para este ano é o dobro daquele do ano passado, que foi de R$ 600 mil. Houve ajustes não só no valor destinado a cada festival beneficiado, como também no número total de eventos que serão contemplados.

Neste novo edital, portanto, que vai ajudar a financiar mostras e festivais a serem realizados ao longo de 2025, vão ser 15 cotas de R$ 70 mil para eventos que já tenham um histórico de ao menos duas edições realizadas e cinco cotas de R$ 30 mil para eventos estreantes ou que só tenham uma edição realizada.

Estão aptos a serem inscritos mostras e festivais que sejam de natureza pública e realizados integralmente em território paraibano. O evento precisa também ter acesso gratuito, duração mínima de três dias e apresentação de pelo menos um longa-metragem ou um conjunto de três curtas-metragens por dia. Por fim, pelo menos dois terços dos filmes exibidos têm que ser brasileiros, com destaque à produção audiovisual paraibana, e é importante também que haja ação formativa em escolas da rede estadual de ensino.

Considerada a principal política pública de fomento a iniciativas de exibição cinematográfica da Paraíba, o Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba destaca também a descentralização dos eventos, privilegiando a democratização do acesso à cultura ao contemplar eventos realizados, em sua maioria, em municípios do interior.

Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, enfatiza justamente esse caráter popular e democrático que a premiação quer promover. “Pretendemos ajudar a levar a sétima arte à praça pública, com acesso gratuito de toda população, atendendo principalmente municípios paraibanos que não possuem salas de cinemas. É dever do Estado promover acesso à cultura e queremos que isso chegue inclusive aos mais jovens”, pontuou.

O secretário lembrou que esse é o terceiro ano consecutivo que o edital é publicado com investimentos para mostras e festivais de cinema e que ao longo das edições os recursos foram sempre crescentes. Ele enfatizou também que a homenagem a Vladimir Carvalho é uma forma de reconhecer tudo o que o documentarista fez pela Paraíba. “O edital ainda teve essa simbologia de ser lançado justamente na cidade onde Vladimir nasceu”, pontuou.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta sexta-feira (1º) até 15 de novembro, por meio do portal da Secult-PB na internet. Já a seleção vai acontecer em duas etapas, sendo uma análise documental de caráter eliminatório e uma análise técnica de caráter classificatório.

Na primeira etapa, será analisado se o proponente atende a todos os requisitos exigidos em edital. Já na segunda etapa, serão considerados critérios como capacidade de planejamento e viabilidade, experiência do proponente, estratégias de democratização, medidas de acessibilidade e fomento ao processo formativo. Uma nota de 0 a 10 será dada nessa segunda etapa a cada proposta.

Dentro de uma política de inclusão e de estímulo à diversidade que já virou regra nas ações culturais da atual gestão, haverá 0,5 ponto extra para propostas cujos proponentes sejam pessoas negras, indígenas, ciganas, quilombolas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+ ou membros de povos e comunidades de matriz africana ou cujas temáticas dos eventos estejam relacionadas com esses segmentos sociais.

 

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