Nos acompanhe

Brasil

Aprovado projeto que visa divulgação de dados cadastrados em conselhos profissionais

Publicado

em 18 de abr de 2018

Projeto de Lei 1944/15 de autoria do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), que obriga os conselhos profissionais a disponibilizar informações básicas sobre todos os profissionais registrados, foi aprovado ontem (17) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

A proposta de Veneziano segue para tramitação do Senado, e caso seja aprovada e tornar-se Lei, os conselhos deverão informar sobre o nome, o número de registro, a especialidade e o local de trabalho desses profissionais. A consulta poderá ser feita pela internet.

Segundo o deputado, a ideia é facilitar o acesso às informações na hora de contratar o profissional. “Essa fiscalização exercida pelos conselhos profissionais visa conferir à sociedade confiança e tranquilidade em sua relação com os mais diversos profissionais que possuem sua profissão regulamentada”, justifica Veneziano, ao argumentar que, por exercerem serviço público, os conselhos profissionais têm a obrigação de garantir o acesso à informação.

Matérias Relacionadas:
Continue Lendo

Brasil

Lucas Ribeiro participa de reunião com Lula para discutir PEC da segurança pública

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), representará o governador João Azevêdo (PSB) durante reunião nesta quinta-feira (31/10) no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Lula (PT) que discute mudanças nas políticas de segurança pública no país.

A ideia da reunião, que deve contar também com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos governadores.

O objetivo de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado. Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.

A intenção do governo é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União.

Além disso, quer criar uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Continue Lendo

Brasil

União Brasil retira candidatura de Elmar Nascimento para apoiar Hugo Motta à Presidência da Câmara

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, aderiu a decisão do partido e retirou candidatura à presidência da Casa para apoiar o nome do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos).

A medida foi tomada após jantar na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e foi anunciada no final da manhã desta quinta-feira (31/10).

Em troca do apoio ao candidato do Republicanos, o União Brasil deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, e com a segunda vice-presidência da Casa.

O peso para a decisão foi o amplo apoio conquistado por Motta nas últimas horas por partidos numerosos e de peso na Câmara.

Leia mais: PT de Lula, PL de Bolsonaro e MDB anunciam apoio a Hugo Motta, candidato de Lira para a Câmara

Continue Lendo

Brasil

Em São Paulo: Presidente da Unimed-JP participa de reunião mensal do Conselho Confederativo

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Unimed-JP, Dr. Gualter Ramalho, viajou para São Paulo para participar da reunião mensal referente a outubro do Conselho Confederativo do Sistema Unimed. Ramalho registrou o evento e destacou que atividade faz parte do cumprimento da missão.

Nas redes sociais, o presidente publicou imagem na cidade. “Reunião mensal do Conselho Confederativo da Unimed Brasil em São Paulo. A luta continua…”, disse.

Confira publicação:

Continue Lendo