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Paraíba

MPPB e SES-PB renovam parceria para realização de exames de DNA gratuitos

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Saúde do Estado (SES-PB) renovaram, na tarde desta terça-feira (17), o termo de cooperação técnico-científica e financeira  para viabilizar a realização gratuita de exames de DNA, nos casos de reconhecimento de paternidade e ações judiciais de investigação de paternidade encaminhados pelo Núcleo de Promoção da Paternidade “Nome Legal” (Nupar), do MPPB.
A cooperação tem como objetivo garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em todo o estado da Paraíba, especialmente quanto às diretrizes e mecanismos eficazes para erradicar o sub-registro de paternidade e assegurar a paternidade responsável.
A renovação da parceria foi assinada, na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pela secretária de Saúde, Cláudia Luciana de Souza Veras. Também participaram do ato a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e da Família e do Nupar, a promotora de Justiça Elaine Cristina Alencar; o 2° subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos; o promotor de Justiça Amadeus Lopes; a diretora do Hemocentro da Paraíba, Luciana Gomes Almeida; a coordenadora da Paternidade do Hemocentro, Crisemy de Fátima Almeida, e o assessor jurídico da SES-PB, Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo.

Experiência exitosa

De acordo com a promotora de Justiça, Elaine Cristina, a SES-PB disponibiliza, semanalmente ao MPPB, 25 vagas para a realização de exames de DNA gratuitos e desde de 2011 (quando os promotores de Justiça iniciaram o trabalho de enfrentamento ao sub-registro de paternidade, identificando os alunos da rede pública de ensino que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento) até dezembro de 2017, o MPPB promoveu 4.349 reconhecimentos de paternidade, beneficiando crianças, adolescentes e até adultos.
Nesse período, também foram realizados 2.933 exames de DNA gratuitos, através do Nupar. “Esse trabalho já vem sendo executado com grande êxito e o objetivo é proteger e salvaguardar os direitos das pessoas mais vulneráveis, que são as crianças e os adolescentes. Na maioria dos casos, temos conseguido o reconhecimento voluntário da paternidade. Em outros, o reconhecimento só ocorre com a realização do exame de DNA, por isso é tão importante a parceria com o Hemocentro”, explicou Elaine.
O procurador-geral de Justiça destacou a importância do trabalho do Nupar, lembrando o reconhecimento obtido pelo projeto “Nome Legal” em âmbito nacional e internacional, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “A iniciativa que começou como um projeto foi tão exitosa que virou uma rotina institucional. Esse trabalho desafoga muito o Poder Judiciário e evita que as crianças passem muitos anos sem o reconhecimento do pai no registro civil, o que é muito ruim para o desenvolvimento infantil”, destacou.
A secretária de Saúde falou da importância social do trabalho realizado pelo Nupar e também explicou as dificuldades enfrentadas para adequar a estrutura de serviços de saúde que funcionam em prédios mais antigos (como é o caso do Hemocentro), às normas de acessibilidade. Segundo ela, o Hemocentro deve passar por ampliação e reforma para melhorar o atendimento oferecido aos usuários.
Outro assunto discutido durante a renovação do termo de cooperação foi o atraso dos resultados dos exames, que ocorreu devido a um equipamento que parou de funcionar. Desde fevereiro do ano passado até hoje, o Nupar aguarda o resultado de 95 exames de DNA. A diretora do Hemocentro disse que o equipamento já foi consertado e que o trabalho já foi retomado, seguindo a ordem cronológica de realização dos exames.
A promotora de Justiça Elaine Cristina também falou da importância de a secretaria desenvolver treinamentos com os profissionais do Hemocentro para oferecer um atendimento mais humanizado aos usuários. Isso foi solicitado, devido às reclamações registradas no Nupar por pessoas encaminhadas ao serviço. A secretária se prontificou a atender a solicitação. Também foi definido que será estabelecido um fluxo entre o Nupar e o Hemocentro para aprimorar a orientação no atendimento de casos mais delicados.

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Paraíba

João Azevêdo viajará até Brasília para tentar reverter suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) se deslocará pessoalmente até a Capital Federal para tentar reverter a suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba que atinge, a partir desta segunda-feira (25/11), alcança 270 mil pessoas de 159 municípios localizados em território paraibano.

João Azevêdo, em Brasília, acionará deputados federais paraibanos e ministros para tentar resolver a situação.

O Escritório Regional do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, localizado em João Pessoa, Capital da Paraíba, afirma que a paralisação do programa se dá, não por falta de verbas mas, sim, pela ausência de uma descentralização de recursos financeiros por parte do Governo Federal.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Confira o vídeo:

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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