Nos acompanhe

Brasil

Mulher de coronel pagou em dinheiro vivo obra de filha de Temer

Publicado

em

A arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Michel Temer, pagou em dinheiro vivo despesas de reforma na casa de uma das filhas do presidente, segundo relato de um dos fornecedores da obra à Folha de S.Paulo. A Polícia Federal investiga a obra no imóvel da psicóloga Maristela Temer sob a suspeita de que tenha sido bancada com propinas da JBS, destaca publicação do Congresso em Foco.

O coronel e a arquiteta foram alvo da Operação Skala, deflagrada em 29 de março, que apura esquema de corrupção para beneficiar empresas do setor portuário com a renovação de concessões públicas. João Batista Lima passou três dias preso enquanto Maria Rita foi chamada a depor. Ambos preferiram ficar em silêncio.

De acordo com a reportagem, Piero Cosulich, dono da Ibiza Acabamentos, uma das empresas que entregaram material na residência de Maristela, em Pinheiros, bairro nobre de São Paulo, afirmou à reportagem que Fratezi era quem levava, pessoalmente, o dinheiro na loja.

“Foi Maria Rita Fratezi quem fez os pagamentos, em espécie, em parcelas. Os pagamentos foram feitos dentro da loja”, disse ao jornal paulista. “Ela [Maria Rita] vinha fazer o pagamento. Se estava dentro de um envelope, dentro de uma bolsa, não sei te confirmar”, afirmou.

Segundo os repórteres Camila Mattoso e Fábio Fabrini, é a primeira vez que um dos envolvidos no projeto aponta publicamente a esposa de Lima como responsável pela entrega de recursos, em espécie, para viabilizar as melhorias no imóvel da psicóloga. Destaca a reportagem:

“A Folha obteve recibo referente a uma dessas prestações, emitido pela Ibiza em 30 março de 2015, no valor de R$ 12.480. O documento está em poder da PF. Embora o pagamento, segundo a empresa, tenha sido feito pela mulher do coronel, o documento está em nome de Maristela.

Além dos repasses em dinheiro vivo a fornecedores, os investigadores consideram relevante o fato de os pagamentos terem ocorrido em período próximo e subsequente ao da suposta entrega de propina, pela JBS, para o coronel.”

A operação foi descrita por executivos da empresa na delação premiada que motivou a abertura de inquéritos contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em depoimento, Florisvaldo Oliveira, ex-funcionário da JBS, disse que levou R$ 1 milhão ao coronel, na sede de uma de suas empresas, a Argeplan, em 2 de setembro de 2014. Os recursos seriam parte de um total de R$ 15 milhões em doações de campanha, supostamente acertados com Temer”, lembra a Folha. A PF calcula que a obra de Maristela Temer tenha custado ao menos R$ 1 milhão.

Procurada pela Folha, a assessoria de Temer informou que os questionamentos sobre a reforma da casa em São Paulo seriam respondidos pela defesa de sua filha Maristela. O advogado dela disse que só dará esclarecimento sobre o assunto à Polícia Federal se for chamada a depor. Já o coronel e sua esposa, Maria Rita Fratezi, afirmaram que não cometeram qualquer irregularidade.

Continue Lendo

Brasil

Para construir aliança ampla e eleger Hugo Motta, Arthur Lira se esquiva de debate sobre aborto

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) está sendo utilizado como “desculpa” para que o atual presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Arthur Lira (PP-AL), possa se esquivar do debate sobre aborto que voltou à tona nesta semana a partir da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe acabar com a prática legal legal no Brasil.

A PEC foi aprovada na quarta-feira (27/11) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 35 votos a 15.

A tática utilizada por Arthur visa manter o apoio do Governo e dos demais quadros políticos que são contra a proposta do fim do aborto legal e que podem prejudicar o projeto de Arthur e Motta.

Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), estabelece, como lembra a Agência Câmara, que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto.

Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em Lei. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), havia apresentado parecer favorável à PEC no último dia 13. “A expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico, em 1988 não se colocou porque era redundante falar disso”, argumentou a relatora.

Com a decisão da CCJ, a PEC 164/12 seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara. Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Continue Lendo

Brasil

Associação dos Tribunais de Contas e Efraim debatem reformas do processo administrativo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participaram de um encontro com o senador Efraim Filho (União Brasil), nesta quarta-feira (27/11), no Senado Federal. Na pauta, o Projeto de Lei 2481/2022, que reforma o processo administrativo, e o PLP 141/2024, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Atricon apresentou uma Nota Técnica contendo sugestões de alteração no texto do PL 2481/2022, que trata da reforma do processo administrativo. As discussões concentraram-se na proteção da autonomia dos Tribunais de Contas, essencial para a independência no exercício do controle externo. Entre as contribuições, a entidade propôs que a Lei do Processo Administrativo (LPA) se aplique, fora do Poder Executivo, somente às funções administrativas não finalísticas (atípicas). Essa sugestão foi incorporada pelo senador Efraim Filho, relator do projeto, ao relatório legislativo.

Efraim destacou o papel da Atricon no aprimoramento do projeto. “Que fique registrado para eventuais debates jurídicos: os Tribunais de Contas foram a entidade que mais se debruçou sobre esse tema, de forma acertada, para se resguardar. […] Em nome da presidência da Atricon, também foi acolhida essa demanda trazida por eles”, informou.

Já sobre as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, previstas no PLP 141/2024, o objetivo é definir casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não serão contabilizados no limite de despesas com pessoal.

 

Continue Lendo

Brasil

Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei 1451/23 que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 7.087,22.

Em razão da reforma do sistema de proteção social dos militares realizada em 2019, a alíquota da contribuição de ativos e inativos para pensões militares aumentou de 7,5% para 10,5% da remuneração total. Pensionistas de militares, antes isentos, passaram a recolher pelo menos 10,5% do benefício total.

“Faz justiça com os veteranos da Polícia e Bombeiro Militar que tanto contribuíram com a sociedade brasileira, mesmo com o risco da própria vida para pagar previdência só o que passar do teto do INSS, como era antes”, disse o autor da proposta, deputado federal Cabo Gilberto (PL).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, já sendo aprovado pelas comissões de Segurança, Previdência, Finanças e Tributação, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Veja mais:

Continue Lendo