Brasil
Em audiência com ministro do TST, OAB-PB discute assuntos da advocacia paraibana
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia e o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-PB, Rodrigo Dalbone, participaram, nessa terça-feira (10), de audiência no Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), com o ministro corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa.
Na ocasião, foram apresentadas as pautas de interesse da advocacia e da sociedade, como também, foi renovada as ações já propostas pela OAB-PB, no que diz respeito aos descontos de 30% dos honorários e da sustentação oral em agravo de instrumentos e embargos de declaração, informa publicação da OAB-PB.
De acordo com Paulo Maia, “alguns juízes não acolhem o destaque de honorários no percentual de 30% quando é para o advogado reclamante, sem nenhum argumento plausível. Nós já promovemos tal procedimento junto ao Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, Presidente do TRT 13, e ficou estabelecido de se promover uma grande mediação para padronizar essa conduta.”
O Presidente da OAB-PB, também pediu “a intermediação do ministro corregedor-geral para ser revisto a alteração do regimento interno do TRT 13, que em 2016 suprimiu a sustentação oral em agravos de instrumento e embargos de declaração, que ao nosso ver é um assunto que implica diretamente na advocacia e na sociedade com a sua garantia do direito de defesa.”
O ministro acolheu as demandas apresentadas pela OAB Paraíba e disse que está em João Pessoa para conhecer as boas práticas do Tribunal do Trabalho da Paraíba, que se destaca no cenário nacional como um dos melhores tribunais do país.
“Esta é a minha primeira impressão pelos dados que já tive acesso. O nosso propósito é colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciais e, também, chamar a atenção da sociedade brasileira para a importância da Justiça do Trabalho pelo relevante serviço que presta na pacificação dos conflitos”, destacou.
