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Paraíba

Cerca de 40 mil kits de TV digital ainda estão disponíveis gratuitamente na Paraíba

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Mais de 40 mil kits de TV digital, com antena digital e conversor com controle remoto, ainda estão disponíveis para distribuição em 13 municípios paraibano. O sinal analógico será desligado em alguns municípios paraibanos no dia 30 de maio.

O número de kits disponíveis para a população paraibana aumentou de 150 mil para 180 mil. Do total de kits, 60% já tiveram a entrega efetivada e 14% está com a entrega agendada. Os municípios paraibanos que passam pela mudança de tecnologia na transmissão do sinal de TV são: Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mari, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado.

Os beneficiários do Bolsa Família e de programas sociais do Governo Federal tem direito ao kit que permite televisões que não possuem a tecnológia tenham acesso ao sinal digital de TV. Para saber se tem direito ao kit e agendar a retirada a população pode ligar gratuitamente para a central de atendimento, através do número 147 ou pela internet, no site do Seja Digital.

Para facilitar o agendamento e a retirada dos kits, a entidade responsável pela migração do sinal analógico para digital firmou uma parceria com os municípios que passam pela mudança de tecnológia para atender a população em 30 Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

O desligamento do sinal analógico de TV fará com que a programação dos canais abertos seja transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo à TV aberta após o dia 30 de maio, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

A gerente regional da Seja Digital, Aline Fernandes, explica que a entindade trabalha para evitar que a população fique sem acesso a TV após o desligamento do sinal analógico. “O nosso objetivo é que a informação sobre o processo de desligamento do sinal analógico de TV chegue à toda população para que ela possa se preparar o quanto antes para receber o sinal digital e viver essa nova experiência. Não queremos deixar ninguém para trás, por isso firmamos uma parceria com as prefeituras e vamos realizar os atendimentos nos Cras das 13 cidades da região”, diz.

Confira os endereços dos Cras em que a população pode tirar dúvidas sobre a TV digital, agendar e retirar o kit gratuito de conversão do sinal:

João Pessoa:

CRAS Valentina
R.Francisco Alves Rodrigues- 28, Valentina

CRAS Mandacaru
Rua Professor Alfredo de Ataíde, s/n, Mandacaru

CRAS Cruz das Armas
Rua Profº João Gomes Coelho, s/n, Cruz das Armas

CRAS Alto do Mateus
Rua Luiz Pimentel de França Batista, s/n, Alto do Mateus

CRAS Cristo
Rua Universitário Rogério Benevides, s/n, Cristo

CRAS Ilha do Bispo
Travessa Lopo Garro, s/n, Ilha do Bispo

CRAS São José
Travessa São Gonçalo, nº 15 – Chatuba, São José

CRAS Padre Zé
Av. Ayrton Senna, nº 974- Padre Zé

Santa Rita:

CRAS Jardim Planalto
Rua Paraná, S/N, Bairro Popular

CRAS Santa Cruz
Rua Sólon de Lucena, nº 420, Bairro Popular

CRAS Marcos Moura
Rua Pereira da Silva, nº 116, Marcos Moura

CRAS Masa
Rua Maria Nazaré Cabral, nº 70, Lot. Boa Vista

CRAS Boa Vista
Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 190, Lot Planalto

CRAS Lerolândia
Rua Presidente Médici, nº 24, Lerolândia

CRAS Odilândia
Rua Daura Santiago, S/N , Odilândia

Bayeux:

CRAS Mário Andreazza
Rua José de Alencar Nº 34

CRAS Imaculada
Rua Castro Alves s/n

CRAS Sesi
Marechal Costa Silva Nº 323

CRAS Jardim Aeroporto
Rua Presidente Epitácio Pessoa Nº 28

Sapé:

CRAS João Pedro Teixeira
Rua Edite Pereira, s/n

CRAS Augusto dos Anjos
Av. Napoleão Laureano Nº 657

Cabedelo:

CRAS Recanto do Poço
Rua Honório Patrício dos Santos. 139

Conde:

CRAS Conde
Rua General Perouse Nº 222, Centro

CRAS Gurugi
Rodovia PB 018 s/n, Sítio Ipiranga

Mari:

CRAS Mari
Rua Rui Carneiro Nº 92, Silvino Costa

Sobrado:

CRAS Sobrado
Rua Julio Guabiraba s/n, Centro

Riachão do Poço:

CRAS Riachão do Poço
Rua João Ferreira Alves Nº 47, Centro

Marcação:

CRAS Marcação
Rua João Ferreira Santos, Centro

Cruz do Espírito Santo:

CRAS Cruz do Espírito Santo
Rua Maria Josefa da Conceição, s/n, Conjunto Francisco Cunha

Alhandra:

CRAS Alhandra
Rua Creuzonice Januário Nunes s/n, Alhandra

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Redação do Portal da Capital

Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

Ouça:

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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