Paraíba
Programa Renovar propõe revitalização da cultura da cana-de-açúcar no Nordeste
Uma Audiência Pública, proposta pelo deputado estadual Aluízio Lessa, debateu nesta segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto Renovar, que propõe a revitalização da cultura de cana-de-açúcar do Nordeste e a recuperação de empregos no campo. O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, foi um dos oradores da audiência.
Em sua fala, José Inácio enalteceu as vantagens e baixo custo do projeto Renovar, criticou a proposta de plantio de cana na região amazônica, falou da falta que faz para os produtores o pagamento da subvenção, da importância de manter a taxação sobre o álcool importado dos EUA e da necessidade de se instituir políticas públicas que estimulem a indústria sucroalcooleira nacional. “Ao invés de se discutir um projeto sem nexo como esse do plantio na Amazônia, devemos buscar alternativas de utilizar um parque já instalado nas regiões produtoras que, atualmente, está sub utilizado ou mesmo parado, em função do fechamento de dezenas de indústrias e estimular a produção de cana em regiões onde tradicionalmente a cultura sempre se desenvolveu e onde ela exerce importante papel sócio-econômico”, disse José Inácio.
Segundo destacou o dirigente canavieiro, que estava acompanhado do vice-presidente da Asplan, Fernando Rabelo Filho e do diretor da Associação, Pedro Neto, o papel social da cultura, além do econômico estão bem representados no projeto Renovar. “Com essa proposta, nós conseguimos recuperar 60 mil postos de trabalho, voltar ao patamar de produção de 60 milhões de toneladas de cana/safra no Nordeste e, beneficiar nove estados da região, impedindo, assim, a migração do campo para a cidade e, consequentemente, ajudando a diminuir os conflitos sociais e a violência advinda da falta de oportunidade e empregos”, reiterou José Inácio.
O consultor da Unida e autor do projeto Renovar, Gregório Maranhão, lembrou em sua fala que o Renovar é uma alternativa técnica de ótimo custo/benefício “Esse projeto prevê a recuperação de 300 mil hectares de cana, o que necessitará de um investimento de R$ 90 milhões/ano para todos os estados, portanto uma ideia bastante viável de ser implementada”, disse Gregório, lembrando que nenhuma atividade econômica é capaz de competir com a cana na geração de empregos em curto prazo.
A estrutura do Programa que não prevê o repasse de recursos aos produtores, mas a distribuição de kits de renovação por hectare composto de mão de obra e insumos agrícolas (herbicidas, calcário, fertilizante, etc), também foi apresentada aos deputados pernambucanos que elogiaram a proposta e prometeram apoiar a iniciativa.
Ministro no Nordeste
Dentro desta perspectivas de debater e buscar alternativas para revitalizar a cultura canavieira no Nordeste, já que ela é o mais importante sustentáculo econômico no campo da região, nos próximos dias 24 e 25, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi vai visitar unidades industriais em Pernambuco e Paraíba, Em Pernambuco o ministro vai visitar a usina Ipojuca e na Paraíba a destilaria Japungu, está última desenvolve um projeto modelo de gotejamento que consegue atingir uma produção de 140/150 toneladas de cana-de-açúcar por hectare. “Para se ter ideia da diferença de produtividade, basta lembrar que, em média, um pequeno produtor, atualmente, na Paraíba colhe em torno de 50 toneladas por hectare. Isso, por si só, já evidencia a necessidade de haver algum projeto ou programa de ajuda para que esse produtor não abandone a atividade e migre para cidade gerando problemas sociais os mais diversos”, reitera José Inácio, enaltecendo a importância do projeto Renovar e da adoção de ações que estimulem o produtor canavieiro a continuar plantando. Atualmente, 20 mil produtores vivem desta atividade no Nordeste, sendo a maior parte deles, pequenos e médios produtores.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.