Paraíba
João Henrique comemora cheia de açudes e diz que não era o momento para prender Lula
“É uma alegria ver os nossos mananciais quase sangrando no interior do estado”. Essa foi a declaração do deputado estadual João Henrique (PSDB) ao falar sobre a situação hídrica do Cariri e Sertão da Paraíba, na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (10). Durante o pronunciamento, o tucano criticou a prisão do ex-presidente Lula e o parabenizou pela Transposição do Rio Francisco.
O deputado disse que tem andando pelo Alto Sertão, Cariri e Sertão do Estado, e constatados que os mananciais, antes secos, hoje estão na iminência de sangrar.
“Estou advindo do interior mais precisamente da região de Princesa Isabel e do Cariri, e compartilho a minha alegria e satisfação em ver os açudes todos sangrando no interior. O açude de Boqueirão, que no fim do ano passado estava no volume morto com 2% da sua capacidade, hoje está na iminência de sangrar. Por isso que é alegria Alto Sertão, do Cariri e do povo paraibano. É gratificante em ver a nossa Campina Grande com segurança hídrica não só hoje pela Transposição, mas acima de tudo pelas chuvas regulares e precipitações pluviométricas que vem atingindo a região”, falou o deputado.
No discurso, o parlamentar lamentou a prisão do ex-presidente Lula e o parabenizou por ter trazido às águas do Rio Francisco para a Paraíba.
“Sinceramente como brasileiro, nordestino, monteirense, como caririzeiro advogado e militante que sou há 25 anos, ainda não estou convencido da prisão do ex-presidente Lula. Sou integrante do PSDB, mas tenho para mim que não seria a hora de enclausurar o ex-presidente se bem que a minha voz é como um beija flor que quer encher o manancial carregando pequenas gotas de água no bico. Se não bastasse nada, mas só por ele ter trazido para o Nordeste e semiárido paraibano a Transposição do São Francisco que atendeu a 18 municípios da Paraíba, ele merece os nossos aplausos e agradecimentos”, comentou o deputado.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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