Na última terça-feira (3) foi deflagrada a operação Xeque-Mate, com objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública do município de Cabedelo, localizado na região da Grande João Pessoa. A operação moveu algumas peças na gestão da cidade e modificou, rapidamente, a administração da cidade, informa reportagem do G1.

Além disso, alguns vereadores que haviam sido escolhidos na eleição passada, foram presos ou afastados, com novos nomes assumindo as cadeiras da Câmara. O G1 consolidou todas as informações essenciais para entender o que aconteceu em Cabedelo e como a cidade fica a partir de agora.

O que é a operação?

A operação Xeque-Mate tem o objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, na Grande João Pessoa, mais precisamente na Câmara Municipal e na Prefeitura. A ação foi coordenada pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.

Delação deflagrou ‘Xeque-Mate’

A operação Xeque-Mate foi desencadeada a partir de uma colaboração premiada do ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lucas Santino. O parlamentar teria procurado a PF espontaneamente e, por não ter acesso a provas, a investigação foi iniciada. Ao ex-vereador Lucas Santino foi oferecida a extinção da pena de alguns crimes. Ele informou à Polícia Federal que o prefeito de Cabedelo forçou uma CPI para atrapalhar o trabalho do ex-presidente da Câmara. Ele confessou à PF que cometeu os crimes apontados na CPI, mas alegou que outros foram cometidos por colegas.

Mandados cumpridos

A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos.

Lista dos alvos dos mandados de prisão

Wellington Viana Franca (Leto Viana) – Prefeito
Jacqueline Monteiro Franca (PRP), esposa de Leto – Vereadora e vice-presidente da Câmara
Lúcio José do Nascimento Araújo (PRP) – vereador e presidente da Câmara
Tércio de Figueiredo Dornelas Filho (PSL) – vereador
Rosildo Pereira de Araújo Júnior, “Júnior Datele” (PEN) – vereador
Antônio Bezerra do Vale Filho, “Antônio do Vale” (PRP) – vereador
Marcos Antônio da Silva dos Santos
Inaldo Figueiredo da Silva
Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
Adeildo Bezerra Duarte
Leila Maria Viana do Amaral

Vereadores de Cabedelo afastados

Josué Góes (PSDB)
Belmiro Mamede (PRP)
Rogério Santiago (PRP)
Rosivaldo Galan (PRP)
Moacir Dantas (PP)
Prefeito chefe do esquema

O prefeito afastado e preso de Cabedelo, Leto Viana (PRP), foi identificado como líder da organização criminosa. O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, afirmou que Leto coagia os vereadores para tomarem decisões que ele quisesse.

Leto Viana determinava as ordens a serem seguidas e os demais agentes políticos seguiam. Para coagir os vereadores e manter a Câmara sob seu poder, Leto Viana exigia que os vereadores, ainda durante o período de campanha, entregassem cartas de renúncia do mandato para ele. De posse das cartas de renúncia, Leto Viana mantinha o vereador sob seus interesses e caso o vereador discordasse de suas posições, o prefeito protocolaria a carta de renúncia e o vereador perderia o mandato.

Empresários envolvidos no esquema

Equipes da Polícia Federal também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do empresário Roberto Santiago, em João Pessoa. Segundo a PF, há indícios de que houve a compra de vereadores de Cabedelo para impedir a construção do shopping Pátio Intermares.

A Polícia Federal informou que existe um forte indício de que Leto Viana tenha comprado seu mandato em 2013 com a ajuda do empresário Roberto Santiago. Segundo o delegado Fabiano Emídio Lucena, o então prefeito eleito, Luceninha (PMDB) havia recebido uma quantia que pode ter variado entre R$ 2 milhões a R$ 5 milhões para renunciar do seu mandato e permitir que seu então vice-prefeito, Leto Viana, assumisse o poder.

O que dizem as defesas

Prefeitura de Cabedelo: A Prefeitura de Cabedelo informou, por meio de nota, que recebeu a notícia da investigação em andamento com “calma”, e garante o pleno funcionamento da máquina pública, sem prejuízo à população. “Seguimos confiando na Justiça e aguardando determinações judiciais”, diz o texto.

Roberto Santiago: “Não tenho nada a declarar, só vim prestar minha solidariedade ao amigo Roberto Santiago, empresário respeitado, bem quisto e de boa índole. Vamos nos reunir no shopping e a partir daí, ficar a par do que está acontecendo e o que será feito de nossa parte”, explicou o advogado do empresário, Marcos Pires.

Desvios milionários

Grupo envolvido na operação desviou, pelo menos, R$ 30 milhões
R$ 4,8 milhões utilizados em cargos fantasmas; cada funcionário recebia até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais

O prefeito afastado, inicialmente eleito como vice-prefeito em 2012, teria pago R$ 4,5 milhões ao ex-prefeito Luceninha para assumir o mandato

Na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial

Cabedelo tem prefeito interino e 10 suplentes

Vitor Hugo Casteliano (PRB) foi eleito presidente da Câmara de Cabedelo. Consequentemente, o parlamentar assumiu a prefeitura do município interinamente. Além da nova composição da mesa diretora, dez suplentes de vereadores tomaram posse. Com a nova composição, assumiu a presidência da Câmara a vereadora Geusa Ribeiro (PRP). A mesa diretora ainda fica composta pelo primeiro vice, Divino Felizardo (PRP), pelo segundo vice Janderson Brito (PSDB) e pelo primeiro secretário, Valdir Silva. A decisão é provisória, até que a situação dos parlamentares eleitos seja definida.

Saiba como denunciar

Mais de 300 denúncias já foram realizadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) relacionadas à operação Xeque-Mate, desde o cumprimento dos mandados de prisão na Paraíba.

Qualquer pessoa pode enviar, com garantia de anonimato, informações relevantes, fotos, vídeos e documentos que possam ajudar o Gaeco a aprofundar as investigações relacionados à organização criminosa que atuava no município de Cabedelo, mais precisamente na Prefeitura e Câmara de Vereadores. Para isso, basta acessar o hotsite criado para o recebimento das denúncias.