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Confira os bastidores do dia em que Lula não foi preso

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Quando faltavam 10 segundos para as 17h da sexta-feira, começou uma contagem regressiva entre petistas que acompanhavam o ex-presidente Lula, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Paulo. Ao contrário do que muitos imaginavam, não era para que o petista se entregasse, mas sim para comemorar que ao final, na hora limite, ele não se entregaria. A pedido de parlamentares e outros militantes, as pilhas dos relógios da sala onde estava Lula e também dos corredores foram retiradas. Mas era possível ver a hora chegar em celulares e relógios pessoais, informa reportagem do Congresso em Foco.

Um outro ponteiro também avançou. Ao longo da tarde de ontem (sexta-feira, 6), ao menos por duas vezes, pálido e suando muito, Lula teve picos de pressão. O médico que acompanha o ex-presidente aferiu. Reflexo de uma sexta que pareceu sequência ininterrupta da quinta-feira, quando a ordem de prisão foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Lula mal dormiu de quinta para sexta e há incontáveis horas vem recebendo lideranças da América Latina, parlamentares de dentro e fora do Brasil, sindicalistas, artistas e representantes de ao menos seis partidos políticos de esquerda (PSOL, PDT, PSB, PCdoB, PCO, PSTU), além do próprio PT. Neste exato momento, pela segunda manhã consecutiva, está na sede do sindicato, com políticos que prometem não o abandonar neste momento.

Ontem, pela segunda noite sem sair do local, emissários levaram itens pessoais para mais um longa noite que virá precedida de um longo dia que se inicia neste sábado. O presidente está na sede do sindicato desde às 19h de quinta-feira (5).

“Lula vai ser preso amanhã” era a frase que dita desde que Moro expediu o mandado de prisão. “Fica tranquila(o). Nós vamos conseguir”, “é um momento difícil mas vamos sair vencedores. O Brasil vai sair melhor”, diz entre fotos, abraços, beijos e muitas lágrimas os amigos que o encontram. Uma ala petista associa o momento a mesma resistência que o ex-ministro José Dirceu demonstrou ao ser preso tanto pelo mensalão quanto pela Lava Jato.

Dirceu, inclusive, está impedido de ir à São Paulo, já que cumpre pena fora da cadeia com restrições. Não pode sair de Brasília mas é apontado como um dos estrategistas no projeto de campanha do PT nestas eleições, mesmo que “à distância”.

Não só a esquerda lamentou com Lula, o MDB representado por Eunício Oliveira, Renan Calheiros e Roberto Requião demonstrou solidariedade. Também políticos do Democratas, legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), manifestaram apoio. As ausências mais comentadas, entre os militantes, foram a de Marina Silva e Ciro Gomes, ambos presidenciáveis.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, partido de Ciro, no entanto, esteve pessoalmente lá. A ex-presidente Dilma Rousseff, que prepara candidatura por Minas Gerais, também. Mas o que se vê agora é um clamor da militância inexistente no impeachment e que ainda não se sabe até quando irá persistir diante da possibilidade de Lula não ser candidato.

A ordem é resistir. De longe, uma questão prática dificultava a saída de Lula do prédio: muitos manifestantes no local e ruas interditadas. Ontem, tinha ainda quem visualizasse o momento em que Lula pediria para os manifestantes abrirem um corredor para que ele passasse e fosse conduzido à inevitável prisão.

Ainda ontem (sexta-feira, 6), dia que também entrará para história, teve churrasco, arroz, feijão e galinhada na sede do sindicato. E mais à noite, samba. Ao som de “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”, lideranças da mobilização lá dentro do prédio do sindicato se referiram como traidores os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mais próximos à esquerda que votaram contra o habeas corpus de Lula, principalmente o relator do caso, Edson Fachin, que novamente tem um recurso de Lula em mãos.

Ele é o relator da reclamação que a defesa do ex-presidente apresentou para não ser preso. Cármen Lúcia confirmou a relatoria de Fachin na noite desta sexta e ao que tudo indica: Lula vai ser preso hoje (sábado, 7). Mas a defesa ainda tenta negociar para depois de amanhã, segunda-feira (9). Neste sábado, o ex-presidente ainda pretende ir à missa de aniversário de dona Marisa Letícia antes de tomar qualquer outra decisão. O prazo dado por Moro acabou, mas o fato dele não ter se entregado, para a Justiça, ainda não siginifica uma desobediência.

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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