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Paraíba

Abril Verde: Câmara de JP debate campanha e homenageia idealizador da iniciativa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quinta-feira (5), uma sessão especial alusiva a campanha Abril Verde de conscientização para prevenção de acidentes e doenças de trabalho. Na ocasião, o propositor do evento, vereador Humberto Pontes (Avante), entregou a Medalha Cidade de João Pessoa ao técnico em Segurança do Trabalho José Nivaldo Barbosa de Sousa, que juntamente com a engenheira Maria Aparecida Rodrigues Estrela idealizou a campanha.

Em sua justificativa, o parlamentar lembrou que a campanha Abril Verde surgiu quando, em 2014, Maria Aparecida e José Nivaldo sugeriram ao então vereador Bira, a elaboração de uma lei que instituísse uma campanha de conscientização a prevenção de acidentes da trabalho e doenças ocupacionais. Surgiu, assim, a Lei Municipal N° 12.814/2014 que tornou a cidade de João Pessoa pioneira na temática.

“Desde então o tema é debatido no mês de abril para conscientizar que milhões de brasileiros sofrem acidentes anualmente e outras centenas de milhares morrem no exercício do trabalho. As consequências dos acidentes de trabalho vão desde o afastamento temporário e a redução da capacidade laboral, à invalidez permanente e até ao óbito do trabalhador”, discursou Humberto Pontes.

O vereador ainda chamou atenção para alguns dados: “Por dia, seis trabalhadores na Paraíba são afastado de suas funções por acidente de trabalho ou doenças ocupacionais. No ano passado foram registrados cerca de 2,1 mil afastamentos e cerca de 15,6 mil nos últimos seis anos. Foram mais de R$ 120 milhões com gastos previdenciários entre 2012 e 2017 e cerca de 15 mil sofreram acidentes fatais”.

Reflexões

Os oradores debateram e apontaram caminhos para reduzir os índices de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em João Pessoa. Foram abordadas ações que efetivem as normas de prevenção aos acidentes de trabalho. Também foi destacado que a reforma trabalhista por que passa o país poderá agravar os problemas com acidentes de trabalho “por criar novas relações com prioridade na exaustão do trabalhador em suas atividades laborais”.

A homenagem

Sobre o homenageado, Humberto Pontes lembrou que ele nasceu no ano de 1974, em Campina Grande, e já havia recebido o Título de Cidadão Pessoense. O parlamentar fez uma breve explanação sobre a vida profissional do agraciado, destacando suas qualificações profissionais.

Já o vereador Marcos Henriques (PT), que secretariou os trabalhos da sessão, disse que não conseguia falar sobre segurança no trabalho sem unir as figuras de Nivaldo Barbosa e Maria Aparecida. “Discutimos uma política de proteção com pessoas abnegadas que lutam por uma causa tão importante para o país”, afirmou.

Por sua vez, o homenageado agradeceu a honraria e fez uma explanação sobre a campanha ‘Abril Verde’ destacando o pioneirismo da Paraíba na luta contra os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.

“A campanha Abril Verde foi criada para gerar a cultura da prevenção em relação aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em nosso país e no mundo. Da mesma forma que existe o Outubro Rosa e o Novembro Azul, criamos o Abril Verde, mês dedicado à segurança e a saúde no trabalho. O Brasil ocupa o 4º lugar mundial em acidentes de trabalho. Então precisamos criar uma cultura de prevenção para reverter tal situação”, explanou.

Presenças

Prestigiaram a sessão especial, ainda, a presidente da Comissão Provisória do Sindicato dos Tecnólogos em Segurança do Trabalho no Estado da Paraíba, Kátia de Luna Freire; o presidente da Associação dos Tecnólogos de Segurança do Trabalho da Paraíba, Laércio Silva; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Antônio Carlos Aragão; diretor regional do Nordeste da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Edvaldo Nunes; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra-13), o juiz trabalhista André Machado; a delegada do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Maria da Paz Bezerra do Nascimento; a procuradora do trabalho Myllena Formiga Cavalcante; e o deputado estadual Jutay Meneses Gomes (PRB).

Também participaram do evento outras organizações patronais e entidades dos trabalhadores, que lotaram as galerias do Plenário do anexo da CMJP.

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Funjope anuncia resultado preliminar de edital da Política Nacional Aldir Blanc; confira a lista

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Redação do Portal da Capital

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quinta-feira (31/10), o primeiro resultado preliminar da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), envolvendo o edital de fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura. O documento pode ser acessado no link.

Este edital seleciona projetos que promovem o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O edital tem valor total de R$ 1,2 milhão para seleção de 10 projetos, no valor de R$ 120 mil cada um.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, ressaltou que o anúncio desse resultado significa uma alegria para todos da Funjope, que desenvolvem um trabalho intenso de valorização dos pontos de cultura em João Pessoa.

“Esse edital tem um valor muito grande para todos nós, porque é um edital de pontos de cultura. Temos feito um trabalho intenso de valorização dos pontos de cultura e para o acompanhamento do desenvolvimento das atividades de cada um. Inclusive, também estamos aguardando que o Ministério da Cultura libere um recurso que já temos garantido de quase R$ 800 mil para também investirmos em pontos de cultura. Então, agora, a gente já começa esse investimento com os recursos da Lei Aldir Blanc, que é fundamental. Todos estão de parabéns e vamos trabalhar, acompanhar e desenvolver cada um dos pontos de cultura na cidade”, afirmou.

Foram selecionados os seguintes pontos de cultura: Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Omidewá; Escola Viva Olho do Tempo; Ponto de Cultura Maracastelo – Associação Perambularte; Ateliê Multicultural Elioenai Gomes, representado pela Associação Maracá Cidadania.

Também compõem a lista a Biblioteca Comunitária Baobazinho; Associação Cultural Balaio Nordeste; Casa de Cultura Ilê Asé d’Osoguiã; Associação dos Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania; Associação Beneficente Caminho da Esperança (ABCDE); Associação Comunitária Agrícola de Muçumagro; e Instituto Voz Popular – Ponto de Cultura Voz da Periferia.

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R$ 1,2 mi: Governo lança Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras e Festivais de Cinema da PB

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Redação do Portal da Capital

O Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba foi lançado na manhã desta quinta-feira (31). Trata-se de uma iniciativa do Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), que vai colaborar financeiramente com a realização de 20 eventos cinematográficos em território paraibano.

O investimento total do edital vai ser da ordem de R$ 1,2 milhão, dividido em duas categorias. O lançamento oficial aconteceu durante a reunião do Conselho Estadual de Políticas Culturais da Paraíba (Consecult-PB), realizada no município de Itabaiana, terra natal de Vladimir Carvalho.

Esta é a terceira edição do edital, que desta vez foi batizado em homenagem ao documentarista paraibano que morreu na semana passada, aos 89 anos de idade. Para além disso, o investimento destinado para este ano é o dobro daquele do ano passado, que foi de R$ 600 mil. Houve ajustes não só no valor destinado a cada festival beneficiado, como também no número total de eventos que serão contemplados.

Neste novo edital, portanto, que vai ajudar a financiar mostras e festivais a serem realizados ao longo de 2025, vão ser 15 cotas de R$ 70 mil para eventos que já tenham um histórico de ao menos duas edições realizadas e cinco cotas de R$ 30 mil para eventos estreantes ou que só tenham uma edição realizada.

Estão aptos a serem inscritos mostras e festivais que sejam de natureza pública e realizados integralmente em território paraibano. O evento precisa também ter acesso gratuito, duração mínima de três dias e apresentação de pelo menos um longa-metragem ou um conjunto de três curtas-metragens por dia. Por fim, pelo menos dois terços dos filmes exibidos têm que ser brasileiros, com destaque à produção audiovisual paraibana, e é importante também que haja ação formativa em escolas da rede estadual de ensino.

Considerada a principal política pública de fomento a iniciativas de exibição cinematográfica da Paraíba, o Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba destaca também a descentralização dos eventos, privilegiando a democratização do acesso à cultura ao contemplar eventos realizados, em sua maioria, em municípios do interior.

Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, enfatiza justamente esse caráter popular e democrático que a premiação quer promover. “Pretendemos ajudar a levar a sétima arte à praça pública, com acesso gratuito de toda população, atendendo principalmente municípios paraibanos que não possuem salas de cinemas. É dever do Estado promover acesso à cultura e queremos que isso chegue inclusive aos mais jovens”, pontuou.

O secretário lembrou que esse é o terceiro ano consecutivo que o edital é publicado com investimentos para mostras e festivais de cinema e que ao longo das edições os recursos foram sempre crescentes. Ele enfatizou também que a homenagem a Vladimir Carvalho é uma forma de reconhecer tudo o que o documentarista fez pela Paraíba. “O edital ainda teve essa simbologia de ser lançado justamente na cidade onde Vladimir nasceu”, pontuou.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta sexta-feira (1º) até 15 de novembro, por meio do portal da Secult-PB na internet. Já a seleção vai acontecer em duas etapas, sendo uma análise documental de caráter eliminatório e uma análise técnica de caráter classificatório.

Na primeira etapa, será analisado se o proponente atende a todos os requisitos exigidos em edital. Já na segunda etapa, serão considerados critérios como capacidade de planejamento e viabilidade, experiência do proponente, estratégias de democratização, medidas de acessibilidade e fomento ao processo formativo. Uma nota de 0 a 10 será dada nessa segunda etapa a cada proposta.

Dentro de uma política de inclusão e de estímulo à diversidade que já virou regra nas ações culturais da atual gestão, haverá 0,5 ponto extra para propostas cujos proponentes sejam pessoas negras, indígenas, ciganas, quilombolas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+ ou membros de povos e comunidades de matriz africana ou cujas temáticas dos eventos estejam relacionadas com esses segmentos sociais.

 

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Nepotismo: Paulo Maia e a chapa familiar para seu terceiro mandato

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Redação do Portal da Capital

A chapa encabeçada por Paulo Maia, que tenta um terceiro mandato na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), mais parece um episódio da série ‘A Grande Família’, com flagrante casos de nepotismo. Parentes do candidato já estão em cargos estratégicos e outros ele incluiu em sua chapa, gerando repercussão negativa entre a advocacia.

O advogado Paulo Maia parece ter apostado alto em manter sua base familiar nas posições de destaque. Além dele, sua esposa, filhos e até sogra de filho e genro compõem cargos importantes na chapa.

O próprio Paulo Maia gravou um vídeo para as redes sociais dizendo que a OAB não é Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A OAB sob minha liderança jamais será uma agência de empregos”, disse. O problema é que a chapa dele pretende sim ser uma agência de emprego, mas só para os seus familiares.

Confira:

1. Regina Maia, esposa de Paulo, ocupa uma posição em uma comissão nacional.
2. Paulo Maia Filho, conselheiro estadual.
3. Torben Maia, outro filho de Paulo, também em uma comissão nacional.
4. Andressa Maia, filha de Paulo Maia, ocupando uma função na comissão nacional.
5. Maria Cristina Santiago (Kiu), sogra do filho de Paulo Maia, no cargo de conselheira federal.
6. Maria Thereza Santiago Moura de Moura Maia (nora).
7. José Alberto Barroca Falcão Neto (genro).
8. Gabriel Barbosa de Farias Neto.

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