O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) terá três grupos de trabalho para acompanhar e propor ações relacionadas à ampliação do controle interno nos municípios, à realização do Hack Fest Nacional e à integridade de empresas privadas que contratam com o poder público. O direcionamento foi tomado durante a primeira reunião do Focco sob a coordenação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
A reunião foi aberta pelo coordenador estadual do Focco-PB, o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação dos promotores de Justiça, Leonardo Quintans (CAO do Patrimônio Público) e Octávio Paulo Neto (Gaeco); Gabriel Wright, Walber Silva e Rodrigo Paiva (CGU); Sérgio Rodrigo (MPF); Letácio Tenório (CGE); Márcio Suéth (TCU) e João Ricardo Coelho (Jucep), informa publicação do MPPB.
A reunião desta segunda-feira foi marcada no último dia 15, quando o MPPB assumiu a coordenação do Fórum, para que os órgãos integrantes apresentassem propostas para nortear o trabalho durante o decorrer deste ano.
Os GTs
Sobre o GT do controle interno, a ideia é diagnosticar a situação dos municípios em relação à implementação e funcionamento de controladorias, capacitar, monitorar e atuar para combater as irregularidades. O Focco considerou o fomento à ampliação e ao fortalecimento dos órgãos municipais como um desafio dos grandes, porque a maioria dos gestores nem sabe como funciona o órgão que tem a finalidade de auxiliar na gestão dos gastos públicos. O GT do controle interno será coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), na Paraíba, e terá como integrantes representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O HackFest Nacional está sendo encabeçado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que coordena o evento em nível estadual. A ideia do grupo de trabalho é que os órgãos integrantes do Focco possam acompanhar a formatação do evento, dar sugestões e apoiar. A maratona de programação e oficinas, que tem o objetivo de criar ferramentas e soluções tecnológicas para o exercício do controle social e combate à corrupção, será realizada no Distrito Federal. O GT do HackFest Nacional será coordenado pelo promotor de Justiça, Octávio Paulo Neto (Gaeco), com a participação de representantes da CGU, TCU e MPF.
O GT que vai discutir a integridade de empresas privadas que contratam com o poder público será conduzido pela CGU, com a participação da CGE, MPPB, MPF, TCU e Junta Comercial, e deverá ter como convidados representantes da Associação Comercial e do Sebrae. A ideia é despertar a necessidade de programas de integridade no setor privado e fomentar a regulamentação de leis municipais anticorrupção empresarial.
Homenagem ao ‘Focco em Movimento’
Além da formação dos GTs, a reunião do Focco aprovou o encaminhamento de uma homenagem do Conselho Nacional do Ministério Público ao projeto ‘Focco em Movimento’ ao ex-coordenador do Fórum, Cláudio Gadelha, procurador-chefe do MPT, que não pôde estar presente na reunião.
De acordo com comunicação do CNMP, a iniciativa foi selecionada como fomento à integridade social e cidadania pelo Enccla e constará no Banco de Propostas de Prevenção Primária à Corrupção. O diploma é assinado pela coordenadora do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) e da ação 6 da Enccla, Luciana Asper y Valdes.
Eleição na pauta da próxima reunião
A próxima reunião do Focco-PB será no dia 7 de maio, às 9h, na PGJ. Serão convidados para as discussões representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de sua Escola Judicial. Isso porque um dos temas a ser tratado é a realização das eleições deste ano.
