Todas as unidades do Fórum Regional de Mangabeira ‘Desembargador José Flóscolo da Nóbrega’ atingiram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o mês de março de 2018. Com um total de 8.869 processos julgados até o momento, as seis varas e os dois Juizados já ultrapassaram o percentual estabelecido pelo Conselho e, agora, trabalham para atingir 100% dos feitos pertencentes à Meta 2, cujo objetivo é julgar os processos mais antigos.

No caso do 1º Grau, a Meta busca, até dezembro de 2018, identificar e julgar pelo menos 80% dos feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2014. Já nos Juizados e Turmas Recursais, o alcance se dá com o julgamento de 90% dos distribuídos até 31 de dezembro de 2015, informa publicação do TJPB.

Trabalho em equipe no cartório unificado

O cartório unificado de Mangabeira possui três Seções (Cível, Família e Criminal), cada uma com duas Varas. Nos três setores, a priorização dos processos mais antigos e o trabalho em grupo foram destacados pelos servidores e magistrados locais como a principal estratégia para o sucesso do resultado.

De acordo com a chefe da Seção de Família do Cartório Unificado, Cláudia Trigueiro de Andrade Arcoverde, há um esforço árduo e contínuo, devido à alta demanda processual da unidade. “O Fórum de Mangabeira possui uma abrangência de circunscrição muito grande, o que ocasiona uma elevada demanda, mas por meio da cooperação de todos e do esforço conjunto do cartório com os juízes, temos conseguido alcançar esta Meta”, afirmou.

A servidora explicou que apesar de priorizarem os feitos mais antigos, as Varas de Família possuem, como característica, processos urgentes, o que implica em ter que suspender, com frequência, a apreciação dos mais antigos para solucionar as demandas com prazos curtos. Mesmo assim, a Seção, que possui mais de 4 mil processos, já atingiu a Meta.

Com cerca de 15 mil feitos no início do ano, as duas varas da Seção Cível possuem o maior acervo processual do Fórum. A servidora Joana Célia Almeida de Sousa explica que os servidores dão ênfase na seção inteira e não, no trabalho individualizado. “Se há mais serviço no balcão, por exemplo, paramos o que estamos fazendo e vamos todos auxiliar naquela atividade, para que ela seja resolvida e não haja reclamação. A principal razão do nosso sucesso é o trabalho em equipe em prol de todo o setor; é a nossa preocupação não só em fazermos o nosso melhor, mas em ajudarmos o colega a realizar o melhor dele”, apontou.

Também nas varas da Seção Criminal, a chefe local, Rilda Gervásio da Silva, contou que o trabalho com a Meta 2 é intensificado já no início do ano. “O dia a dia é corrido e são mais de 4 mil processos, todos físicos. Temos muito serviço, sem contar as audiências, que são diárias. Nos esforçamos para não extrapolar prazos, nem acumular processos. Apesar de termos uma equipe pequena, somos unidos e trabalhamos em harmonia. Tem que ser assim, senão não funciona”, destacou. A servidora declarou que há, no setor, metas para juntada, cumprimento dos feitos urgentes, processos de presos, entre outros.

O juiz Isaac Torres, titular da 6ª Vara Criminal do Fórum de Mangabeira, explicou que o trabalho em torno de julgar os processos mais antigos vem sendo construído diariamente, a cada ano. “Os frutos vão permanecendo. Para se ter uma ideia, nos processos de 2012, somente 68 entraram na Meta 2, em 2016. Nos de 2013, só 33 para a Meta 2 de 2017. E, os de 2014, só 33 foram inseridos, em 2018”, comparou. Para ele, este trabalho fez com que o ano iniciasse com a Meta 2 quase atingida.

A juíza auxiliar da 1ª Vara Regional, Gabriella de Britto, também explicou como se dá a priorização dos feitos da Meta. “Procuramos analisar os processos que estão aptos a julgamento, considerando a data de distribuição. Ou seja, um processo concluso, mas que tenha sido distribuído há menos tempo, não terá a mesma prioridade que um que tramita há mais tempo. Então, com o passar dos anos, o acervo da Meta 2 vai diminuindo e isso vai resultando em celeridade. Os processos vão durando menos tempo na Justiça”, analisou a magistrada.

Juizados Regionais

Nos dois Juizados Regionais de Mangabeira, que possuem competência mista, a evolução também vem sendo vista ano a ano, com a priorização dos processos mais antigos. “Não é só uma questão de meta, mas de justiça para o jurisdicionado. Estamos aqui, funcionando das 7 da manhã às 7 da noite, empenhados para que os feitos andem com sua máxima celeridade”, afirmou a titular do 2º Juizado Regional, juíza Daniela Rolim Bezerra.

A magistrada revelou que a unidade conta, atualmente, com 5 mil feitos. “Quando assumi, há três anos, o acervo era de 15 mil. Tivemos uma avanço significativo na organização da casa, na celeridade. Sempre estou atenta à movimentação do cartório, orientando para que eles arquivem bastante, evitando que este volume cresça. É uma luta diária”, pontuou.

A chefe do cartório do 2º Juizado, Evelaine Mesquita, também enfatizou o engajamento dos servidores na localização e movimentação de todos os processos físicos antigos. “O importante é cada um se comprometer e cumprir aquilo que lhe foi determinado. Todo mês, alcançamos cerca de 200 a 300 arquivamentos. Já a distribuição gira em torno de 200 ou menos, então, estamos sempre com um número a mais de arquivados”, revelou.

Alta produtividade em 2017

O diretor do Fórum e titular do 1º Juizado Regional, juiz Meales Medeiros de Mello, afirmou que o Fórum de Mangabeira concentra as maiores demandas processuais do Estado, mas, também, um elevado índice de atendimento, com o número de processos arquivados superior aos distribuídos.

O magistrado lembrou que as varas também possuem o maior percentual de arquivamento, quando comparadas às unidades com mesma competência de João Pessoa e Campina Grande, conforme demonstrado nos gráficos, que podem ser acessados na página principal do site do TJPB (www.tjpb.jus.br), na aba Corregedoria, no banner de gráficos, situado no lado inferior direito da página.

Link dos gráficos 

“Historicamente, o Fórum de Mangabeira possui a imagem de um fórum assoberbado. No entanto, os números mostram que temos as maiores varas em termos de demandas, mas, também, uma excelente produtividade, uma alta taxa de atendimento e um funcionamento cada vez mais satisfatório. Os serviços judiciais aqui passam por uma revolução interna, no sentido de darmos, cada vez mais, uma resposta à sociedade”, defendeu o juiz.

Meales acrescentou, ainda, que, em termos de produtividade, no ano de 2017, o Fórum foi responsável pelo arquivamento de 17.991 processos. Durante o período, foram distribuídos 14.905. Em quase todas as Seções, houve um número de arquivamento superior ao de processos distribuídos, com exceção das Varas de Família.

A Seção Cível arquivou 3.089 processos, ao passo que obteve 2.937 distribuídos. Os Juizados Regionais arquivaram 10.723, praticamente o dobro de feitos distribuídos, que chegaram a 5.399. A Seção Criminal conseguiu arquivar 2.227, contra 2.183 feitos recebidos. E, na Seção de Família, houve 3.495 processos baixados em 2017. No mesmo ano, deram entrada no setor 4.386.

“É preciso se desdobrar para atender à demanda de forma qualificada. Mesmo assim, a cada mês, alcançamos uma alta taxa de processos resolvidos e isso tem ajudado a desmistificar esta imagem do Fórum. Aqui, existem problemas como em todos os fóruns, mas também um trabalho intenso e competente”, avaliou.

Digitalização dos processos

Servidores e magistrados do Fórum acreditam que haverá um aumento da produtividade no Fórum, ainda este ano, a partir da conclusão dos trabalhos de digitalização dos processos físicos, iniciada no início do mês de março. A migração para o sistema do Processo Judicial eletrônico (Pje) está sendo realizada por meio da ferramenta ‘Digitaliza’, elaborada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A meta é a digitalização de 6.200 processos em dois meses.

O diretor especificou que o processo de migração envolve as Varas com competência Cível e de Família. Já as Criminais continuarão no meio físico.

A servidora Silvana Giannattasio, da Seção Cível, afirmou que, em breve, sentirão os benefícios da digitalização. “Acreditamos que, nos próximos meses, haverá esta melhoria, tanto para o cartório quanto para os advogados e atendimentos no balcão. A visualização será mais prática. A demanda no atendimento deverá diminuir, consideravelmente”, declarou.

Também a magistrada Leila Freitas, titular da 1ª Vara Regional, considera a digitalização importante para o melhor andamento dos trabalhos. “Ainda está no começo, mas, a longo prazo, vai gerar muitos frutos. Os advogados não precisarão vir ao cartório examinar os autos físicos, pois poderão acessar de qualquer lugar. Isso vai diminuir a demanda dos servidores no atendimento, e eles poderão estar focados em outros atos processuais”, adiantou.

O Fórum Regional de Mangabeira está situado na Rua Hilton Souto Maior, s/n, em Mangabeira, na Comarca de João Pessoa. A jurisdição alcança os Bairros de Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Geisel, Funcionários (II, III e IV), Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumago, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina.