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Paraíba

OAB realizará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental em junho

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, em parceria com o Conselho Seccional da OAB do Espírito Santo, realizará, entre os dias 06 e 08 de junho, a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, informa publicação da OAB-PB.

O evento, que será comandado pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e Conselheira Federal pela OAB-PB, Marina Gadelha, acontecerá em Vitória (ES).

Marina Gadelha destaca que a utilização de práticas sustentáveis e socialmente responsáveis ainda representa o grande desafio mundial neste ano em que se comemoram os 30 anos da Constituição Ambiental.

“Os operadores do direito devem estar preparados para o novo quadro proveniente das transformações causadas pela inserção da variante ambiental nos mercados, na política, na economia e no Estado, desempenhando suas atividades segundo os princípios da moral e da ética, atuando em nome da justiça, da equidade social e do desenvolvimento sustentável”, comentou.

O evento será aberto pelo presidente da CFOAB, Cláudio Lamachia, e pelo presidente da OAB-ES, Homero Mafra, na noite do dia 06 de junho. Já a primeira conferência, sobre Direito Ambiental Constitucional, será comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso.

Mais informações e inscrições clique  AQUI

Programação

QUARTA-FEIRA – 06 DE JUNHO DE 2018

19h00 – SOLENIDADE DE ABERTURA – MESA DE HONRA

Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

Homero Mafra (Presidente da OAB/ES)

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Sarney Filho (Ministro do Meio Ambiente)*

 

20h00 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

 

Cláudia Lima Marques (Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor)

 

QUINTA-FEIRA – 07 DE JUNHO DE 2018

09h00 – PAINEL 1 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, IV)

Presidente: Pedro Luiz de Andrade Domingos*

Palestrantes:

Édis Milaré (Advogado. Professor da PUC/SP)

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (Presidente do IBAMA)

Andreas Joachin Krell (Professor da Universidade Federal de Alagoas – UFAL)*

 

10h30 PAINEL 2 – INFRAESTRUTURA (Constituição Federal, artigo 176 e 225, § 1º, IV)

Presidente: Carlos Sanseverino*

Palestrantes:

Celso Fiorillo (Professor Livre Docente de Direito Ambiental do Mestrado de Direito da UNINOVE e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP)

Consuleo Yoshida (Desembargadora Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3. Professora da PUC/SP)

Ana Maria Nusdeo (Professora da Universidade de São Paulo – USP)*

 

12h00 – INTERVALO

 

14h00 – PAINEL 3 – MINERAÇÃO (Constituição Federal, artigo 23, XI, 176 e 225, § 2)

Presidente: Alessandro Panasolo*

Palestrantes:

Luis Ferney Moreno Castillo (Professor da Universidad Externado de Colombia)

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Vírgilio Borba (Advogado)

 

15h30 – PAINEL 4 – AGRONEGÓCIO (Constituição Federal, artigo 225, § 1º, V)

Presidente: Duilio Piatto Júnior*

Palestrantes:

Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador do TJRS)

Kátia Abreu (Senadora da República)

Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)

José Rubens Morato Leite (Professor da UFSC)

 

17h00 – PAINEL 5 – ESPAÇOS PROTEGIDOS (Constituição Federal, artigo 225, § 1º, III e § 4º)

Presidente: Luiz Saraiva Correia*

Palestrantes:

Flávio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ)

Kátia Santos Bogéa (Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN)*

Antônio Souza Prudente (Desembargador do Tribunal Regional  Federal da 1ª Região – TRF1)

 

18h30 – LANÇAMENTO DE LIVROS

 

SEXTA-FEIRA – 08 DE JUNHO DE 2018

09h00 – PAINEL 6 – CRIMES AMBIENTAIS (Constituição Federal, artigo 225, § 3°)

Presidente: Eli Ramos*

Palestrantes:

Gilberto Passos de Freitas (Professor da Universidade Católica de Santos)

Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do TJ/SP)

Marília Longo (Secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

 

10h30 – PAINEL 7 – PROCESSO AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, caput)

Palestrantes:

Marcelo Abelha (Professor da PUC/SP e UFES)

Antônio Adonias Aguiar Bastos (Conselheiro Federal da OAB)

Estefânia Viveiros (Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do CFOAB)

 

12h00 – INTERVALO

 

14h00 – PAINEL 8 – TRAGÉDIA DE MARIANA (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, IV E § 2º E § 3º)

Presidente: Domingo Arjones*

Palestrantes:

José Cláudio Junqueira Ribeiro (Professor da Faculdade Dom Helder Câmara – MG)

Ricardo Carneiro (Advogado)

Thiago Albani Oliveira Galvêas (Juiz Poder Judiciário do ES)

José Adércio Leite Sampaio (Procurador da República/MG)

 

15h30 – PAINEL 9 – RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, § 3°)

Palestrantes:

Alfredo Rangel (Conselheiro Federal/PB – Membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do CFOAB)

Annelise Steigleder (Promotora de Justiça – MP/RS)

Delton Winter de Carvalho (Advogado)

 

17h00 – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO – MESA DE HONRA
Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

Homero Mafra (Presidente da OAB/ES)

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

17H30 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO
TEMA A DEFINIR
Palestrante a confirmar

* Palestrantes sujeitos a confirmação.

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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