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Paraíba

Incra injeta R$ 1 milhão em créditos na economia do Alto Sertão paraibano

Publicado

em 27 de mar de 2018
A concessão de créditos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a famílias de oito assentamentos da reforma agrária do Alto Sertão da Paraíba vai injetar cerca de R$ 1 milhão na economia dos municípios de Sousa, Aparecida, Lastro e Santa Helena. No final de semana, a autarquia entregou aos agricultores assentados 314 contratos de concessão de créditos nas modalidades Apoio Inicial, Semiárido e Fomento Mulher.
Pouco mais de 85% dos recursos, o equivalente a R$ 855 mil, serão disponibilizados a 285 famílias na modalidade Fomento Mulher, que é voltada à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a criação de pequenos animais, a exemplo de galinhas, bodes, ovelhas e porcos, o cultivo de hortaliças e a confecção de peças artesanais.
Em no máximo 30 dias, as famílias irão receber um cartão magnético para acessar os recursos nas agências do Banco do Brasil.
As famílias beneficiadas pertencem aos assentamentos Padre Cleides, em Santa Helena; Nova Vida I e Zequinha, em Sousa; Jerimum, em Lastro; e Acauã, Angélicas, Angélica II e Veneza I, em Aparecida.
A injeção de recursos deve resultar na implantação de novas atividades econômicas nas áreas de reforma agrária da região polarizada por Sousa e no aumento da produtividade das famílias assentadas, que se dedicam principalmente ao cultivo do milho, feijão, jerimum, tomate, chuchu, quiabo, gergelim e de frutas como melancia, banana e melão.

Parceria com Prefeituras

Para agilizar a elaboração dos projetos produtivos necessários para as famílias terem acesso às linhas de crédito, o Incra firmou, em 2017, termos de cooperação técnica com as prefeituras de Sousa, Aparecida e Santa Helena. Os servidores das Secretarias de Agricultura dos municípios foram capacitados por técnicos do Incra/PB para atuarem conjuntamente nas áreas de reforma agrária.
Segundo o superintendente regional da autarquia na Paraíba, Rinaldo Maranhão, que participou da entrega dos contratos às famílias beneficiadas, as parcerias com as prefeituras possibilitaram a promoção de ações conjuntas para a ampliação no número de concessões de contratos de concessão de créditos para as famílias assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nos municípios paraibanos.
Também caberá aos técnicos cedidos pelas prefeituras o acompanhamento da implantação dos projetos produtivos por cada família assentada beneficiada. Após um ano, os técnicos irão elaborar relatórios sobre a aplicação dos recursos.
“A parceria com os governos municipais surge como mais uma forma de ampliar a atenção aos assentados da Paraíba. Após o sucesso deste trabalho coordenado entre o Incra e as prefeituras paraibanas do Alto Sertão, estamos contatando outros municípios para firmarmos termos de cooperação técnica com objetivos semelhantes”, afirmou Rinaldo Maranhão.

 

Créditos de Instalação
O Crédito de Instalação do Incra foi criado com a edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei nº 13.001/14) e regulamentado pelo Decreto nº 8.256/2014, que adotou uma nova sistemática de garantia de recursos ao público da reforma agrária.
O Decreto Nº 9.066, de 31 de maio de 2017, deu nova regulamentação à concessão dos créditos de instalação previstos no inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. O resultado é um modelo sustentável, com ciclos progressivos e orientados de estruturação produtiva, com agilidade na operacionalização, feita via bancária, por meio de cartão magnético individual de acesso aos recursos.
No ciclo de Instalação, as famílias assentadas podem acessar as modalidades Apoio Inicial, voltada à instalação no assentamento e à aquisição de itens de primeira necessidade e de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, no valor de até R$ 5,2 mil por família; e Fomento, destinada a projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo da geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil por família, divididos em duas operações de até R$ 3,2 mil.
Há ainda a modalidade Fomento Mulher, voltada à implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até R$ 3 mil, em operação única, por família assentada.
Nas áreas de reforma agrária do Semiárido prejudicadas pela seca, as famílias assentadas têm direito ainda a acessar a modalidade Semiárido, que oferece crédito no valor de R$ 5 mil para garantir a segurança hídrica.

 

Outros ciclos de crédito
No ciclo de Inclusão Produtiva, o beneficiário pode acessar o Pronaf Microcrédito, que é voltado à inclusão produtiva das famílias, possibilitando aumento da capacidade de produção e ingresso dos itens nos mercados consumidores a partir de assistência técnica, com acesso de até três operações no valor de R$ 4 mil por família.
No ciclo de Estruturação Produtiva, as famílias podem acessar a linha Pronaf Investimento para a Reforma Agrária, voltada à estruturação do lote, com limite de R$ 25 mil; e a linha Pronaf Custeio da Reforma Agrária, para financiamento de atividades agropecuárias, no valor de R$ 7,5 mil, em até três operações.

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Paraíba

“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (26/11), a deputada estadual Doutora Paula (PP), parabenizou o deputado Adriano Galdino (Republicanos) pela reeleição por unanimidade à presidência da Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

“Isso traz uma harmonia entre nós deputados e os representantes legais nessa Paraíba que tanto tem diferenças regionais. Parabéns à sua ética, o seu respeito e a sua liberdade dentro de um parlamento de 36 representantes e que você tem construído cada vez mais uma Assembleia unida, se preocupando sempre com os interesses do Estado, da maioria e daqueles mais pobres. É assim que se faz a democracia, é assim que se faz o parlamento, é assim que trabalham os políticos. Uma união de forças para que nosso povo seja bem representado em um país como todo”, disse a deputada.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Paraíba

Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos

Publicado

em 27 de nov de 2024

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Redação do Portal da Capital

Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.

Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Confira dados:

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Paraíba

MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais

Publicado

em 27 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.

O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).

Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.

O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.

A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Confira imagem:

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