Protelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 4 de abril, a decisão sobre o habeas corpus preventivo do e-presidente Lula – condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)–, caso ele não seja preso, poderá beneficiar pelo menos nove condenados apenas na Operação Lava Jato. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo e divulgado nesta terça-feira (27), destaca reportagem do Congresso em Foco.

Os nove condenados na Lava Jato também tiveram a sentença confirmada pelo TRF-4. A situação, no entanto, não deve parar por aí, caso a decisão do STF seja favorável ao ex-presidente. Isso porque uma enxurrada de pedidos semelhantes, de presos condenados em segunda instância e já no cumprimento da sentença, devem chegar à Corte a partir de então.

Ontem, segunda-feira (26), a Oitava Turma do TRF-4 negou, por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Lula na segunda instância da Justiça. Os embargos declaratórios contra a condenação no caso do triplex no Guarujá foram rejeitados pelos desembargadores. Neste caso, se não tivesse a decisão do Supremo impedindo a prisão do petista, ele poderia ser preso após a decisão.

Para o advogado Pedro Bueno, ouvido pelo jornal, o caso deve gerar um grande volume de pedidos não apenas no STF, mas também no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Eu, por exemplo, vou fazer pedido para que meus clientes possam gozar do mesmo tratamento dado ao ex-presidente”, ressaltou o advogado, que tem entre seus clientes Adir Assad, um dos colaboradores da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF).

O entendimento de Pedro Bueno é compartilhado pelo advogado Pedro Iokoi, que também tem clientes na Lava Jato. Ele acredita que se a decisão do STF for a favor do ex-presidente ela terá efeito mais amplo.

Veja abaixo quem são os nove condenados apontados pelo jornal O Globo, na reportagem de Cleide Carvalho, que devem se beneficiar do habeas corpus preventivo do ex-presidente, caso os ministros do STF entendam que o petista deve, mesmo condenado em segunda instância, responder em liberdade:

“Waldomiro Oliveira, dono de empresas de fachada usadas pelo doleiro Alberto Youssef; Márcio Bonilho, sócio da Sanko-Sider, usada em operações destinadas a gerar dinheiro em espécie para pagamento de propina; Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e Júlio César dos Santos, irmão e sócio do ex-ministro José Dirceu; o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, que se valia do cargo para transportar dinheiro em espécie; Leon Vargas Ilário, irmão do ex-deputado André Vargas; Agenor Medeiros, ex-vice-presidente da OAS; e Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu que cumpre pena em regime semiaberto, e Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix.”

De carona

Outros réus por corrupção já tentam pegar carona no caso. De olho na possibilidade de uma decisão favorável ao ex-presidente Lula, o ex-ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba há quase um ano e meio, ingressou com habeas corpus. Palocci ainda não foi condenado pelo TRF-4, apenas em primeira instância.

A defesa de Palocci chegou a pedir ao STF que seu caso seja analisado com urgência, mas o ministro Edson Fachin negou afirmando que vai esperar a finalização do julgamento do caso do ex-presidente pela Corte. Geddel Vieira Lima, preso desde setembro, também pediu liberação da cadeia.