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Paraíba

Abril Verde: MPT lança série de vídeos para alertar sobre acidentes de trabalho

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“Trabalhadora tem perna amputada por falta de equipamento de proteção coletiva”, “Operário cai de prédio, perde a capacidade de trabalhar e é aposentado por invalidez” ou “Falta de organização em obra resulta em acidente grave” são apenas alguns dos casos de acidentes de trabalho divulgados diariamente pela imprensa ou nas redes sociais. Na busca de prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores por melhores condições de trabalho e de saúde do trabalhador, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança hoje, 26 de março, às 14h, a série “Não vire manchete!” na página oficial do MPT no facebook (@mpt.br). Serão cinco vídeos, lançados um por semana, a cada segunda-feira, contemplando todo o mês de abril informa publicação do MPT-PB.

Os vídeos integram a Campanha Abril Verde, cujo evento de lançamento oficial está marcado para o dia 5 de abril, às 14h, no auditório do segundo andar da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Ações, eventos, palestras e exposições sobre o tema serão promovidos por todo o país. Durante o mês, também será lançada uma nova revista da série “MPT em Quadrinhos” especificamente sobre a campanha.

Segundo dados extraídos do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre os anos 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de 26 bilhões de reais com benefícios acidentários. Além disso, foram perdidos 305.299.902 dias de trabalho com afastamentos previdenciários. No mesmo período, houve o registro de cerca de quatro milhões de acidentes notificados, dos quais apenas 646 mil em média por ano envolvem trabalhadores da economia formal. Os prejuízos são ainda maiores, porém a subnotificação é muito expressiva.

A maior parte dos acidentes e mortes no trabalho ocorre com homens na faixa etária de 18 a 24 anos e exercem atividades de baixa remuneração. O levantamento também revela que, no decorrer desses últimos cinco anos, o número de acidentes fatais com máquinas e equipamentos (1897) é três vezes maior do que a média das outras causas (677); e as amputações (22899) são 15 vezes mais frequentes do que a média geral (1471).

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e procurador do MPT, Leonardo Osório Mendonça, destaca a participação do órgão ministerial na luta pela criação de uma cultura de respeito às normas de segurança, saúde e higiene do trabalho.  “O Ministério Público do Trabalho tem procurado atuar nas principais causas de adoecimentos e mortes no trabalho em nosso país, como forma de redução destes alarmantes números da acidentalidade no trabalho”, afirma.

No entanto, o procurador adverte ser “importante a mudança cultural de empresários, trabalhadores e da população em geral, para que todos percebam os prejuízos causados para a sociedade brasileira, em todos os aspectos, face a quantidade de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ainda existentes em nosso país. Todos devem perceber que a efetiva prevenção é o único caminho para redução dos números. Espera-se que esta série de vídeos auxilie nesta importante mudança cultural”, acrescenta.

Na Paraíba – Ações já confirmadas em 14 cidades

Na Paraíba, atividades do Abril Verde já foram confirmadas em João Pessoa, Campina Grande e nas cidades de Santa Rita, Guarabira, Rio Tinto, Mamanguape e Itapororoca, Alagoa Nova, Lagoa Seca, Monteiro, Patos, Sousa, Barra de São Miguel e Cubati. Na Capital, a abertura oficial do evento acontecerá no próximo dia 3 de abril, às 18h, com uma palestra de René Mendes e o lançamento do livro “Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos, definições, história, cultura”. O local ainda está sendo confirmado: no Auditório do TCE ou no TRT.

Já em Campina Grande, a programação começa no dia 3, com uma sessão especial na Câmara de Vereadores, às 9h, e a sanção de lei municipal que instituirá a campanha Abril Verde de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no âmbito do município e dará outras providências.

Segundo o procurador Raulino Maracajá, a campanha – em parceria com o Cerest e a STTP – terá como slogan: “Em campo contra os acidentes de trabalho”. Ele informou que um novo cordel será lançado em parceria com o Cerest-CG sobre acidentes de trabalho de trajeto, de autoria do poeta Rui Vieira, o mesmo autor das ‘NRs em Cordel’.

17 mil acidentes na PB

Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, na Paraíba, foram registrados 17.286 acidentes de trabalho desde 2012: média de um acidente a cada 3 horas. Só em 2018, já somam 513 notificações de acidente de trabalho (CAT). No Brasil, foram 3,9 milhões de notificações de acidente de trabalho, de 2012 a 2017 (1 acidente a cada 48 segundos). Este ano, já foram registradas mais de 100 mil notificações no País. O Observatório pode ser acessado no endereço https://observatoriosst.mpt.

As ações são desenvolvidas em parceria com vários órgãos, entre eles o Ministério do Trabalho, AEST, ANEST, CREA-PB, TRT-13, AMATRA, TCE, Cerest Regional João Pessoa e Cerest Regional Campina Grande, Samu, Senai, UFPB e UFCG.

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: DiaMundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

Série

A campanha publicitária consiste numa série de cinco vídeos, com o lançamento de um episódio por semana. Em cada um dos VTs há depoimentos de atores e narração de um locutor, visando promover uma reflexão sobre o tema abordado, assim como o incentivo às denúncias ao MPT em caso de irregularidades trabalhistas.

Os vídeos possuem duração de 30 segundos e serão exibidos na fanpage do Ministério Público do Trabalho (@mpt.br) no facebook. Para diferenciar cada uma das histórias na produção audiovisual, foram inseridos meios de comunicação distintos nos cinco episódios da série: rádio, televisão, smartphones, jornais impresso e on-line.

Recursos financeiros

Os recursos para o financiamento da produção desses vídeos resultam da Ação Civil Pública nº 0109900-53.2013.5.17.0004, da 4ª Vara do Trabalho de Vitória, Espírito Santo.

Cronograma de lançamento (sempre às 14h)

26 de março – Episódio 01: Não vire manchete de TV!

2 de abril – Episódio 02: Não vire manchete de rádio!

9 de abril – Episódio 03: Não vire manchete de internet!

16 de abril – Episódio 04: Não vire manchete de jornal!

23 de abril – Episódio 05: Não vire manchete das redes sociais!

Se preferir, acesse aqui a página oficial do MPT no facebook.

* Informações da Ascom do MPT no Espírito Santo

 

 

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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