Reafirmando a grande capacidade de se organizar e lutar por seus direitos, as auditoras e os auditores fiscais tributários da Paraíba entram em greve por tempo indeterminado, a partir de zero hora desta quarta-feira (28), com adesão ao movimento em todo o Estado.
O início da greve acontece um mês após a última assembleia geral em que os mais de 300 auditoras e auditores decidiram cruzar os braços em resposta à falta de diálogo por parte do Governo do Estado.
Segundo o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, a assembleia geral passou um recado direto ao Governo: o da indignação plena e, ao mesmo tempo, da democracia, pois a greve é um instrumento legítimo de luta da classe trabalhadora, quando se esgotam todas as possibilidades de avançar por meio do diálogo.
Entre as reivindicações, o Fisco luta pela paridade entre ativos e aposentados; melhores condições de trabalho e cumprimento da lei da Data-Base. No governo RC II, os servidores tiveram 1% de reajuste, em 2015 e ZERO POR CENTO, nos últimos três anos, descumprindo a lei que o próprio Governador fez aprovar na Assembleia Legislativa, em 2012.
O Sindifisco-PB conclama a participação de toda categoria fiscal, até que sejam atendidas as reivindicações.
Fisco trabalha em prol dos paraibanos
Apesar do não reconhecimento do governador para a importância da categoria fiscal, as auditoras e os auditores fiscais vêm cumprindo as atribuições de combater a sonegação fiscal e arrecadar recursos dos quais o Estado tanto precisa para viabilizar as políticas públicas.
Os números da receita são bastante expressivos e fazem da Paraíba um dos Estados em que arrecadação mais cresceu nos últimos anos. Realidade que muito orgulha os profissionais do Fisco Estadual, que viabilizam financeiramente o Estado.
Somente de receitas próprias (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas), a Paraíba arrecadou a mais R$ 387 milhões em 2017, comparando com o ano de 2016.
Paraíba financeiramente equilibrada
Desde 2011(início do primeiro mandato do atual governador), os servidores públicos estaduais estão com seus salários achatados. A situação piorou a partir de 2016 com a promulgação da Lei nº 10.660/16 que congelou os salários dos servidores, que tiveram ZERO POR CENTO de reajuste, nos últimos três anos.
A mesma lei estabelece a criação de uma comissão paritária com integrantes do Governo e de representantes dos servidores para avaliar, a cada seis meses, as finanças do Estado. Porém, o Governo nunca cumpriu a lei, mesmo que as transferências constitucionais e a arrecadação fiscal tenham sido normalizadas e o Estado alcançado o equilíbrio financeiro esperado, conforme afirmado reiteradas vezes pelo Governador.
Fisco apreende carregamento de cerveja
Fiscais plantonistas no posto de Alcantil, região de Campina Grande, apreenderam um carregamento de cervejas em lata sem nota fiscal.
O fato aconteceu na madrugada do último domingo (18). No dia anterior, o motorista estacionou o caminhão próximo ao posto fiscal, esperando uma oportunidade para passar sem ser visto. Atentos à atitude suspeita do caminhoneiro, os fiscais se mantiveram em alerta. Prevaleceu a experiência dos profissionais do Fisco Estadual, que seguiram em diligência e apreenderam a mercadoria, impedindo mais uma tentativa de crime de sonegação contra o erário paraibano.
Os auditores lavraram o auto de infração, cobrando ICMS e multa correspondente.
