Paraíba
Sem João Azevedo, Ricardo participa do ODE em Campina Grande e anuncia investimentos
Sem a companhia do secretário de estado e pré-candidato ao Governo do Estado nas Eleições deste ano, João Azevedo (PSB), proibido pelo Tribunal Regional Eleitoral de participar de eventos institucionais do executivo, o governador Ricardo Coutinho (PSB) participou, na sexta-feira (23), na cidade de Campina Grande, sede da 3ª Região Geoadministrativa, da oitava audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2018. Na plenária, Ricardo fez entrega de equipamentos para a região, destinando cerca de R$ 15 milhões em investimentos, assinou ordens de serviços, concedeu créditos a microempreendedores e ouviu as reivindicações da população. A audiência contou com a participação de mais de 4 mil pessoas, além da presença da vice-governadora Lígia Feliciano, parlamentares, prefeitos, vereadores e auxiliares de governo.
No ginásio da Escola Estadual Nenzinha Cunha Lima, o governador abriu a plenária destinando cerca de R$ 15 milhões em investimentos para a obras como a urbanização do açude de Bodocongó (R$ 7,3 milhões), pavimentação do eixo das Nações (R$ 5,6 milhões), em Campina Grande, reforma da Escola Estadual Solon de Lucena (R$ 1,7 milhão), pavimentação e terraplanagem de outras ruas (R$ 645 mil), construção de uma quadra na Escola Estadual Raul Córdula (R$ 625 mil), reforma do Centro Estadual de Referência da Mulher e LGBT Fátima Lopes (R$ 175 mil) e pavimentação do acesso do distrito de Ligeiro ao conjunto da Cinep (R$ 647 mil).
“É um prazer ver a evolução da Paraíba por meio dos olhos do povo, com a força do Orçamento Democrático Estadual. Como a Paraíba mudou! Nas primeiras audiências tivemos quase todas as reivindicações sobre estradas e hoje quase não temos esse tipo de pedido. A população não pode abrir mão dessa ferramenta. Os conselheiros também não. Sem eles não haveria o Orçamento Democrático. Para que o OD se tornasse essa realidade, nós precisávamos de pessoas como eles”, disse Ricardo Coutinho ao abrir à plenária.
Por meio do programa Empreender Paraíba, o chefe do executivo assinou 90 contratos, destinando, assim, R$ 584 mil a empreendedores e microempreendedores da região. Também entregou kits de robótica e escolar para a rede estadual de ensino da décima região. Para todo o estado também foram adquiridos mais de 337 mil kits escolares, para atender estudantes do ensino fundamental, Jovens e Adultos (EJA) e ensino médio, investimentos que somam mais de R$ 9 milhões.
O governador ainda fez a entrega de kits de energia solar e de instalações elétricas para compor laboratórios de ciências aplicadas das escolas da região, totalizando assim 110 kits entregues em todo o estado (R$ 800 mil), assim como fez entrega de instrumentos musicais para composição de 10 bandas marciais de escolas da rede estadual de ensino, investimento de R$ 650 mil.
Segundo o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza, que apresentou os investimentos, a região recebeu recursos na ordem de R$ 84 milhões (2011 a 2017), na área da educação, com obras e ações como a construção e reforma de escolas, construção do Centro de Educação de Educadores, de quadras poliesportivas, entre tantas outras. “O governo ainda destinou cerca de R$ 6 milhões, por meio do programa Pacto Social, com o objetivo de garantir recursos na educação dos municípios”, disse o secretário.
Em infraestrutura hídrica, a região recebeu investimentos de mais de R$ 140 milhões. E na segurança pública os investimentos foram de mais de R$ 78 milhões, com ações como a implantação do Sistema Digital de Comunicação Padrão (TETRA) – R$ 6,7 milhões, além da aquisição de viaturas, fardamentos, materiais bélicos, equipamentos e materiais de combate a incêndio. Campina Grande ainda recebeu investimentos na aquisição de câmeras de monitoramento.
O secretário ainda apresentou investimentos realizados na área da saúde (R$ 145 milhões); indústria (R$ 20 milhões); Pacto Social (R$ 5,7 milhões); Empreender Paraíba (R$18,8 milhões); entre outros.
Participaram desta audiência representantes das cidades de Campina Grande, Alcantil, Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Caturité, Fagundes, Gado Bravo, Massaranduba, Natuba, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri e Umbuzeiro.
Prioridades eleitas – Educação (1.598 indicações), segurança (566 votos) e infraestrutura (517 votos) foram as prioridades eleitas na plenária. Elas subsidiarão o orçamento do próximo ano.
Saiba mais – O Orçamento Democrático já envolveu a participação, de 2011 a 2017, de mais de 235 mil pessoas em todo o estado, e deliberou ações que somam mais de R$ 9 bilhões de recursos investidos em obras, ações e serviços. A próxima audiência acontece neste sábado (24), na capital João Pessoa, sede da 1ª Região Geoadministrativa. A plenária acontece a partir das 16h, na Praça do Povo – Espaço Cultural.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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