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Paraíba

Gervásio reforça parceria com o MP durante visita às obras da ALPB

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, recebeu, nesta quinta-feira (22), o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Na ocasião, os chefes dos dois Poderes discutiram projetos de interesse da população e visitaram as obras que estão sendo realizadas no prédio-sede do Legislativo paraibano.

De acordo com o presidente, a visita teve o objetivo de manter e estreitar novas parcerias com Ministério Público da Paraíba (MPPB). “É sempre importante manter essa relação e discutir ações em conjunto de duas instituições que prestam serviço ao povo. Além disso, aproveitamos a oportunidade para apresentar ao procurador-geral o andamento das obras da Casa que darão um maior conforto para a população”, explicou Gervásio.

Ainda na ocasião, a Assembleia recebeu duas minutas de projeto de lei do MPPB que serão colocados em pauta para serem apreciados pelos parlamentares da Casa legislativa. “Uma delas trata de um plano inédito de aposentadoria incentivada para os servidores do Ministério Público, enquanto o outro versa sobre uma alteração de valores do fundo de Direitos Difusos, repassando para o fundo especial do Poder jurídico”, finalizou Francisco Seráphico.

Também participaram do encontro o deputado estadual Branco Mendes; o 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen; o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio da Rocha Neto; e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação, Alley Escorel.

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Paraíba

Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

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A Justiça da Paraíba autorizou a prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abuso sexual contra diversos pacientes menores de idade em pleno consultório durante consultas realizadas em João Pessoa.

A decisão se deu durante a TJPB – 41ª Sessão Ordinária da Câmara Especializada Criminal, realizada de forma semipresencial, nesta terça-feira (05/11).

O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em sua decisão, argumentou que a idade não pode ser uma “carta branca” para imunidade perante a Lei ou mesmo para indulgência.

Para esta Audiência, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos declarou-se “impedido”. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides de averbou “suspeito”.

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Paraíba

Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.

Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador.

O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.

Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.

Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador. Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

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Paraíba

“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

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Redação do Portal da Capital

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

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