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Paraíba

Fundac assina termo de cooperação com TRE e assegura voto de socioeducandos

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Um Termo de Cooperação Técnica e Parceria para implementação do voto dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas foi assinado, nesta quinta-feira (22), pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, representado pela Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice Almeida (Fundac), e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O Termo objetiva estabelecer cooperação técnica para fazer o alistamento eleitoral (título de eleitor) e promover a instalação de seções eleitorais especiais nas Unidades Socioeducativas, assegurando o direito ao voto. O documento também foi assinado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Procuradoria da República na Paraíba, Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba.

Na reunião ficou pactuado que as entidades parceiras deverão adotar algumas providências para viabilizar a instalação dessas seções eleitorais especiais. Até o próximo dia 6 de abril, o TRE deve receber a relação nominal dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas, contendo dados de filiação, data de nascimento e inscrição eleitoral, quando houver.

Até 9 de maio, em conjunto com a Justiça Eleitoral, deverá ser definida uma data para o alistamento e revisões eleitorais. Até dia 23 de agosto as entidades parceiras deverão encaminhar ao TRE/PB a relação atualizada dos eleitores que manifestarem interesse na transferência temporária, acompanhada dos respectivos formulários e de cópia de documento de identificação com foto.

Também ficou pactuado que cabe a Fundação indicar o local para a realização dos trabalhos da Justiça Eleitoral (alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras), bem como com relação à segurança dos servidores da Justiça Eleitoral, dos colaboradores e demais envolvidos nos trabalhos do processo eleitoral.

Mesários – A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, por meio da Fundac, deverá também encaminhar para a Justiça Eleitoral, até 3 de Agosto, a listagem com a indicação de servidores colaboradores que deverão atuar como mesários nessas seções especiais observados os impedimentos do § 1º do artigo 120 do Código Eleitoral e nos artigos 63, §2º, e 64 da Lei nº 9.504/1997.

Segundo a presidência do Tribunal, as datas definidas neste Termo de Cooperação serão comunicadas aos partidos políticos, à Defensoria Pública, ao Ministério Público, à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, às Secretarias e aos órgãos responsáveis pela administração do sistema prisional e socioeducativo do Estado e à autoridade judicial responsável pela correição dos estabelecimentos prisionais e socioeducativos.

O termo foi assinado pelo presidente do TRE-PB,  desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; pelo secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta; pelo presidente da Fundac, Noaldo Meireles (representando a secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos); pelos representantes do Ministério Público Federal (Victor Carvalho Veggi), da Defensoria Pública da União (Edson Júlio de Andrade Filho), e da OAB/PB (Adriana Rodrigues) e demais presentes.

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Paraíba

Sucesso: bebê cardiopata paraibana passar por cirurgia em São Paulo e segue em observação

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A bebê Raylla Gabriela Duarte Silva, finalmente, passou pela cirurgia que precisava nas dependências do Hcor (Hospital do Coração) instalado em São Paulo. na terça-feira (05/11).

Raylla, que tem pouco mais de dois meses de idade, estava internada no leito da UTI Neonatal instalada no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), em João Pessoa, desde o quinto dia de vida após ser diagnosticada com uma cardiopatia de alta complexidade.

De acordo com informações oficiais, o procedimento, realizado foi considerado um sucesso pela equipe médica uma vez que a menor passa por uma recuperação dentro do esperado. A cirurgia foi encarada como “grande, complexa e trabalhosa“.

A menor foi transferida na quarta-feira (30/10), para a cidade de São Paulo por uma equipe do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

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O drama da família, que é origem humilde, chegou ao conhecimento da redação do @portaldacapital e, após publicação da matéria, sensibilizou um benfeitor que facilitou o acesso da bebê ao tratamento. Apesar de ser uma figura pública de grande repercussão em todo o Estado da Paraíba, ele prefere se manter no anonimato.

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Paraíba

Cristovam Buarque se reúne com reitora e conhece estrutura e potencialidades em visita à UEPB

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Redação do Portal da Capital

O ex-governador do Distrito Federal, ex-ministro da Educação, ex-senador da República e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), professor Cristovam Buarque, fez uma visita à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) nesta terça-feira (05/11).

Durante sua passagem pela Instituição ele se reuniu com a reitora da UEPB, professora Celia Regina Diniz; com a vice-reitora, professora Ivonildes Foncesa e docentes da Instituição, no Gabinete da Reitora e conheceu mais sobre a Universidade, seus cursos, graduação, pós-graduação e inserção social.

Na oportunidade, ele também visitou a Central de Integração Acadêmica Paulo Freire, como também o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes), localizado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), após o convite do professor Misael Morais, coordenador-geral do Nutes, onde pode conhecer diversos produtos desenvolvidos pelos(as) pesquisadores(as), entre os quais a palmilha inteligente ‘Sense Shoes’ e a plataforma de monitoramento de idosos, Sênior Saúde Móvel.

Cristóvão Buarque esteve em Campina Grande para o lançamento do livro “Jogados Ao Mar”, que aconteceu na terça-feira (05/11), no Museu de Arte Popular da Paraíba (MAAP), pertencente à UEPB. Elaborada no campo da ficção, a obra traz elementos de suspense e mistério, tendo como propósito maior promover uma reflexão sobre a evasão escolar. De acordo com Cristovam, a ideia é mostrar que o livro figura mais próximo da realidade brasileira do que propriamente no âmbito das narrativas imaginárias.

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“Merece levar experiência pra Brasília”, diz Cícero ao defender candidatura de João ao Senado

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), endossou nesta quarta-feira (06/11) o nome do governador João Azevêdo (PSB) para disputa do Senado Federal nas eleições de 2026.

Principal parceiro político do governador, Cícero enalteceu a trajetória política e técnica do gestor estadual, reforçando a contribuição que ele poderá oferecer em Brasília

“O reconhecimento a tudo que o governador tem feito como técnico, como pelos cargos técnicos que ocupou e principalmente nos políticos que teve mais condição de ampliar. E ele merece, sem dúvida nenhuma, levar toda essa experiência pra Brasília, que vai continuar cuidando da nossa cidade”, destacou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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