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Paraíba

Comissão da OAB-PB orienta advogados sobre problemas técnicos no PJe do TJPB

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Desde a última quinta-feira, 15 de março de 2018, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem sofrendo instabilidade no seu funcionamento, o que provoca lentidão ou incompletude na realização de procedimentos por parte dos seus usuários, informa publicação da OAB-PB.

A Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), informa que está em contato constante com o setor informático do Tribunal, com vistas a uma solução efetiva e célere do problema. Já foram geradas três certidões de indisponibilidade do sistema, que podem ser acessadas pelos links abaixo:

PRAZOS:

Resolução nº 185 do Conselho Nacional de Justiça, em seu artigo 11, dispõe que quando a indisponibilidade for superior a 60 (sessenta) minutos, ininterruptos ou não, se ocorrida entre 6h00 e 23h00, haverá prorrogação para o dia útil seguinte. Como todas os períodos de indisponibilidade foram superiores a três horas, e impossibilitaram a consulta aos autos digitais e transmissão eletrônica de atos processuais, recomenda-se que os advogados juntem cópia das certidões de indisponibilidade, com vistas a provar a tempestividade de todo e qualquer ato processual que teria se findado nos dias de indisponibilidade.

O art. 10º da Lei 11.419/2008, em seu § 2º, também garante a prorrogação do prazo para o dia útil seguinte quando houver indisponibilidade de sistema processual-eletrônico por motivos técnicos.

Quaisquer dúvidas ou problemas, é possível contactar a Comissão de Tecnologia da OAB/PB através do e-mail [email protected].

 

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Paraíba

“Um marco na luta pela representatividade do povo indígena nos poderes”, diz Daniella sobre Ninha

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A gestão da senadora Daniella Ribeiro à frente da Presidência estadual do PSD na Paraíba, garantiu eternização na política estadual, bem como na nacional, por ser a que colaborou para a eleição da única prefeita indígena do país no pleito municipal de 2024.

Ellys Oliveira, mais conhecida como Ninha, é filiada ao PSD e foi escolhida pelos eleitores do Município de Marcação, localizado no Litoral Norte paraibano, como a nova prefeita da cidade.

Para Daniella, a eleição de Ninha representa um passo importante que, em muito, contribui para o amadurecimento da sociedade brasileira.

Vitória histórica! Ninha, a única prefeita indígena eleita no Brasil, assume a liderança em Marcação, na Paraíba, pelo partido PSD. Sua eleição representa um marco importante na luta pela representatividade do povo indígena nos poderes“, comemora a senadora.

A presença de lideranças indígenas é essencial para garantir que as vozes e necessidades dessas comunidades sejam ouvidas e respeitadas nas decisões políticas. Parabéns, Ninha! Vamos juntos celebrar essa conquista e o fortalecimento da diversidade na política! É o PSD-PB fazendo história!“, registrou a parlamentar.

Confira o vídeo:

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Paraíba

“150 mil pessoas podem definir a virada”, diz Cabo Gilberto sobre segundo turno em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano, Cabo Gilberto Silva (PL), analisando os números do primeiro turno das Eleições 2024 em João Pessoa, afirmou que há possibilidades reais de “virar” o jogo e eleger o candidato Marcelo Queiroga (PL) para comandar a Prefeitura Municipal da Capital paraibana.

Segundo o parlamentar, “Foram 110 mil abstenções, 40 mil votos brancos e nulos, ou seja, 150 mil pessoas podem definir a virada“.

Confira imagem:

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Paraíba

Eduardo e Fábio Carneiro anunciam gabinetes integrados na ALPB e CMJP, e retorno da Ouvidoria Popular em 2025

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), e o vereador eleito de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), anunciaram, nesta quinta-feira (17/10), a integração de seus respectivos gabinetes a partir de janeiro de 2025. A iniciativa visa ampliar a assistência prestada à população e dar uma maior visibilidade às bandeiras em comum de ambos, como por exemplo, o empreendedorismo e geração de emprego e renda.

De acordo com o deputado Eduardo Carneiro, a integração dos gabinetes vai facilitar a apresentação de projetos de Lei e requerimentos na capital, que muitas vezes, devem ser direcionados por um vereador.

“Temos uma demanda muito grande em nosso gabinete de assuntos ligados ao município de João Pessoa, e essa integração com o mandato do vereador Fábio Carneiro vai facilitar, sem dúvida nenhuma, a resolução desses pleitos”, destacou.

Já o vereador eleito Fábio Carneiro disse que a ação terá um papel de fundamental importância em sua chegada à Casa, e trará mais agilidade para a solução das questões levadas pela população que dizem respeito à esfera estadual.

“Estamos com muitas ideias na cabeça para fazer um grande mandato na Câmara de João Pessoa, e uma delas é justamente essa integração de gabinetes, além do retorno da Ouvidoria Popular, implantada pelo deputado Eduardo Carneiro, à época em que exerceu o mandato de vereador”, afirmou.

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