Nos acompanhe

Paraíba

Acusado de abuso de poder e uso da máquina, Ricardo será julgado nesta quinta no TSE

Publicado

em
 Texto extraído da coluna da jornalista Lena Guimarães, do Jornal Correio da Paraíba 

O que esperar do TSE

No julgamento de amanhã – o da Aije Fiscal – e no próximo – o da Aije da PBPrev -, o governador Ricardo Coutinho, que é acusado de abuso de poder político e uso da máquina pública na campanha de sua reeleição, pode ser absolvido pelo TSE ou ser condenado a uma pena menor, que permita a conclusão do seu mandato.
Apesar das manifestações do Ministério Público Eleitoral nos dois casos serem pela sua cassação, a Corte pode se posicionar diferente. O fato de estarmos a apenas seis meses e 17 dias das eleições, pode pesar.
Mas, a sabedoria popular – que é resultado do conhecimento testado – alerta que “cabeça de juiz, fralda de bebê e urna, sempre reservam uma surpresa”. E se Ricardo for cassado, juntamente com a vice, Lígia Feliciano? O que vai acontecer?
A Constituição Federal, no art. 81, diz que se a vacância ocorrer na segunda metade do mandato, far-se-á eleição indireta em 90 dias, para o mandato tampão.
Na minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 13.165), foi modificado o art. 224 do Código Eleitoral e ficou decidido que eleições indireta só seriam realizadas no caso da vacância ocorrer nos seis meses finais do mandato, e direta nos demais casos. A PGR ajuizou ação de inconstitucionalidade contra essa regra.
A probabilidade maior seria de eleição indireta, por estar na Constituição. Nesse caso, o presidente da Assembleia, Gervásio Maia seria chamado a assumir o governo até a eleição do “tampão”.
Contudo,  permanecendo após 7 de abril, ficará inelegível para deputado federal. Se declinar, será convocado o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Filho, que não é considerado amigo de Ricardo.
Gervásio pode assumir e ser eleito “tampão”, virando candidato a governador. Como o bloco de RC têm ampla maioria na Assembleia, também podem eleger João Azevedo, que disputaria a reeleição no cargo.
Tem uma terceira tese, a da ilegitimidade da eleição por causa do abuso de poder político, que foi a que prevaleceu em 2008 (Cassio Cunha Lima- PB) e 2009 (Jackson Lago – MA), e permitiu as posses de José Maranhão e Roseana Sarney. Preponderando, Cássio assumiria.
Quem acha que a sucessão está definida, comete equívoco.

Continue Lendo

Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

Continue Lendo

Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

Continue Lendo

Paraíba

Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

Continue Lendo