Paraíba
Membros do MP e gestores de Saúde discutem entraves no SUS
Membros do Ministério Público Estadual e Federal (MPPB e MPF) e representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems) se reuniram, na tarde desta segunda-feira (19), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para discutir entraves no funcionamento do Sistema Único de Saúde, na Paraíba. Dentre os assuntos discutidos estavam a falta de centrais de regulação em operação e a necessidade de se realizar com maior celeridade cirurgias eletivas.
Uma das propostas apresentadas na reunião foi a realização de um estudo para a elaboração e publicização de uma lista unificada que permita ao usuário saber quais são os critérios e a ordem seguida pelo SUS para os atendimentos. “Isso vai exigir uma maior organização de todos os entes. Será feito um estudo e a publicização dessa lista é algo que deve ser implementado a médio prazo”, explicou o procurador da República do MPF, José Guilherme Ferraz.
A reunião foi presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, o promotor de Justiça Raniere Dantas. Segundo ele, durante a reunião, foi identificado que municípios não cumpriram a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para dar mais celeridade à realização de cirurgias eletivas. Além de não atender à população, esses municípios estão deixando de receber recursos federais para essa finalidade.
Estão nessa situação os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo e Santa Rita. Por conta disso, será agendada – em data ainda a ser definida – uma reunião com os gestores municipais e estadual de Saúde para cobrar ou cumprimento da meta e discutir a eventual repactuação dos recursos para o Estado ou outros municípios que possam realizar essas cirurgias.
Durante a reunião, os gestores estaduais falaram sobre o projeto que prevê a central de regulação ambulatorial e hospitalar nas quatro macrorregiões (João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa). Em nenhuma delas, essa central funciona de acordo com as normas do Ministério da Saúde, de forma unificada e integrada, o que dificulta saber, inclusive, em tempo real, quantos leitos a Paraíba possui.
Outro assunto discutido foi a dificuldade enfrentada por muitos municípios para a elaboração dos seus planos de saúde. Segundo a representante do Consems, isso se deve também à grande rotatividade e à falta de capacitação técnica dos gestores.
Participaram da reunião, os promotores de Justiça de Defesa da Saúde de Mamanguape, Geovanna Queiroz; de Campina Grande, Adriana Amorim; de Guarabira, Andréia Bezerra e de Araruna, Leonardo Furtado. A reunião contou com a participação da secretária de Saúde da Paraíba, Claudia Veras, e das gerentes da SES-PB, Ana Lúcia de Sousa, Analice Dantas e Luciana Suassuna, além da presidente do Consems, Soraya Galdino, e do coordenador regional do Conselho, Anderson Sales Dias.
“Saúde no lugar certo”
Durante a reunião, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Guarabira, Andréia Bezerra, falou sobre o projeto “Saúde no lugar certo”, que está sendo desenvolvido, desde dezembro do ano passado, em Guarabira para resolver o problema da retenção de macas do Corpo de Bombeiros na UPA e no Hospital Regional de Guarabira.
Segundo ela, o projeto que é baseado na educação dos usuários e requer apenas o envolvimento dos gestores, já foi capaz de acabar com o problema de retenção de macas nos dois serviços de saúde. Além disso, já houve a redução de 35% do número de atendimentos classificados nas cores azul e verde (baixo risco) no Hospital Regional, através da contrarreferência desses pacientes às Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Os representantes da SES-PB, do Consems e do MPF elogiaram o projeto, que deve ser expandido no Estado. “Tivemos uma grata surpresa, que foi a proposta da promotora Andrea Bezerra. Uma solução capitaneada pelo Ministério Público estadual, em Guarabira, para a questão das dificuldades que surgem, muitas vezes por desinformação dos usuários em procurarem os serviços que não são referenciados para atender aquela demanda. O projeto requer educação e envolvimento dos entes e o resultado foi promissor. Fiquei entusiasmado com a proposta da colega e pretendo aplicar no Hospital Universitário”, disse o procurador da República.
Paraíba
Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília
A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira (18).
A defesa da “Coligação João Pessoa no Caminho Certo” alegou que Queiroga publicou em sua conta pessoal do Instagram uma série de postagens que continham informações inverídicas e difamatórias. Entre os conteúdos ofensivos destacam-se afirmações de que a esposa de Lucena estaria envolvida em um esquema de compra de votos e que pacientes estariam sendo favorecidos em troca de apoio à campanha.
Na decisão, o juíz ressaltou que as postagens ultrapassaram os limites da crítica política, configurando propaganda negativa e ofensa à honra do candidato. Adilson Fabrício ainda enfatizou a importância de manter um debate civilizado e respeitoso durante o período eleitoral, e a necessidade de proteger a integridade dos candidatos de informações prejudiciais e não verificadas.
Com a concessão da liminar, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata dos conteúdos ofensivos por parte de Queiroga, sem a necessidade de ouvir a parte contrária, em virtude do potencial dano à imagem do ofendido. A decisão foi publicada e as partes foram intimadas a cumprir a ordem judicial.
Paraíba
“Confio plenamente na Justiça, ficará evidenciada nossa inocência”, diz Dinho a eleitores e amigos
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley, se manifestou acerca da operação da Polícia Federal (PF) que o transformou em alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (18/10), em João Pessoa.
Segundo Dinho, o pronunciamento é em respeito e para tranquilizar os eleitores e amigos que acompanham a sua vida parlamentar que, em 20 anos de vida pública, nunca foi alvo de um processo sequer, mas sim, de dedicação à Capital paraibana.
Leia também: Polícia Federal realiza nova fase da Operação Território Livre na Grande João Pessoa
Confira o vídeo:
Paraíba
Polícia Federal realiza nova fase da Operação Território Livre na Grande João Pessoa
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/10), na região da Grande João Pessoa, uma nova fase da Operação Território Livre.
Segundo informações da PF, estão sendo cumpridos mandados na Capital paraibana, bem como, na cidade de Cabedelo.
A iniciativa se trata de mais uma fase das investigações acerca de um suposto esquema de aliciamento violento de eleitores em algumas comunidades de João Pessoa. Um dos alvos na manhã desta sexta foi o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley, que foi afastado provisoriamente da Presidência da Casa Legislativa e terá que usar tornozeleira eletrônica.
Em Nota Oficial, o parlamentar afirma que tem sido alvo, nos últimos dias de ilações maliciosas, lembra que possui mais de 20 (vinte) anos de vida pública sem nenhum processo ou mesmo indiciamentos e que ele mesmo se colocou à disposição, desde o início, “para explicações sobre eventuais citações levianas” ao seu nome.
Confira abaixo a íntegra da Nota:
“Nota à imprensa
Tenho sido alvo, nos últimos dias, de ilações maliciosas envolvendo meu nome com motivos meramente eleitoreiros. Tenho 20 anos de vida pública, com cinco mandatos dedicados à população de João Pessoa, sem nenhum processo, denúncia ou indiciamento. Sempre fui bem votado nos bairros da capital e tive meu trabalho referendado pela força da aprovação popular.
No que se refere à atuação da Polícia Federal, relacionada à operação Território Livre, deixo claro que apoio à investigação e esclareço que me coloquei desde o início à disposição para explicações sobre eventuais citações levianas ao meu nome. Confio na Justiça dos homens e de Deus e estou certo de que ficará patente a minha inocência, já que não há qualquer envolvimento meu nos fatos investigados.
Vereador Dinho Dowsley”