Membros do Ministério Público Estadual e Federal (MPPB e MPF) e representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems) se reuniram, na tarde desta segunda-feira (19), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para discutir entraves no funcionamento do Sistema Único de Saúde, na Paraíba. Dentre os assuntos discutidos estavam a falta de centrais de regulação em operação e a necessidade de se realizar com maior celeridade cirurgias eletivas.
Uma das propostas apresentadas na reunião foi a realização de um estudo para a elaboração e publicização de uma lista unificada que permita ao usuário saber quais são os critérios e a ordem seguida pelo SUS para os atendimentos. “Isso vai exigir uma maior organização de todos os entes. Será feito um estudo e a publicização dessa lista é algo que deve ser implementado a médio prazo”, explicou o procurador da República do MPF, José Guilherme Ferraz.
A reunião foi presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, o promotor de Justiça Raniere Dantas. Segundo ele, durante a reunião, foi identificado que municípios não cumpriram a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para dar mais celeridade à realização de cirurgias eletivas. Além de não atender à população, esses municípios estão deixando de receber recursos federais para essa finalidade.
Estão nessa situação os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo e Santa Rita. Por conta disso, será agendada – em data ainda a ser definida – uma reunião com os gestores municipais e estadual de Saúde para cobrar ou cumprimento da meta e discutir a eventual repactuação dos recursos para o Estado ou outros municípios que possam realizar essas cirurgias.
Durante a reunião, os gestores estaduais falaram sobre o projeto que prevê a central de regulação ambulatorial e hospitalar nas quatro macrorregiões (João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa). Em nenhuma delas, essa central funciona de acordo com as normas do Ministério da Saúde, de forma unificada e integrada, o que dificulta saber, inclusive, em tempo real, quantos leitos a Paraíba possui.
Outro assunto discutido foi a dificuldade enfrentada por muitos municípios para a elaboração dos seus planos de saúde. Segundo a representante do Consems, isso se deve também à grande rotatividade e à falta de capacitação técnica dos gestores.
Participaram da reunião, os promotores de Justiça de Defesa da Saúde de Mamanguape, Geovanna Queiroz; de Campina Grande, Adriana Amorim; de Guarabira, Andréia Bezerra e de Araruna, Leonardo Furtado. A reunião contou com a participação da secretária de Saúde da Paraíba, Claudia Veras, e das gerentes da SES-PB, Ana Lúcia de Sousa, Analice Dantas e Luciana Suassuna, além da presidente do Consems, Soraya Galdino, e do coordenador regional do Conselho, Anderson Sales Dias.
“Saúde no lugar certo”
Durante a reunião, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Guarabira, Andréia Bezerra, falou sobre o projeto “Saúde no lugar certo”, que está sendo desenvolvido, desde dezembro do ano passado, em Guarabira para resolver o problema da retenção de macas do Corpo de Bombeiros na UPA e no Hospital Regional de Guarabira.
Segundo ela, o projeto que é baseado na educação dos usuários e requer apenas o envolvimento dos gestores, já foi capaz de acabar com o problema de retenção de macas nos dois serviços de saúde. Além disso, já houve a redução de 35% do número de atendimentos classificados nas cores azul e verde (baixo risco) no Hospital Regional, através da contrarreferência desses pacientes às Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Os representantes da SES-PB, do Consems e do MPF elogiaram o projeto, que deve ser expandido no Estado. “Tivemos uma grata surpresa, que foi a proposta da promotora Andrea Bezerra. Uma solução capitaneada pelo Ministério Público estadual, em Guarabira, para a questão das dificuldades que surgem, muitas vezes por desinformação dos usuários em procurarem os serviços que não são referenciados para atender aquela demanda. O projeto requer educação e envolvimento dos entes e o resultado foi promissor. Fiquei entusiasmado com a proposta da colega e pretendo aplicar no Hospital Universitário”, disse o procurador da República.
