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Paraíba

Vereador reúne entidades para protocolar PL sobre inspeções prediais periódicas

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reuniu entidades representativas com o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), e os vereadores Tibério Limeira (PSB) e Leo Bezerra (PSB), para oficializar o protocolo do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de inspeções prediais periódicas em edificações da Capital.

 

A reunião contou com representantes da Associação Brasileira dos Engenheiros Eletricistas – Seção Paraíba (ABEE-PB); do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Paraíba (Ibape-PB); do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP); da Associação dos Condomínios da Paraíba (Ascon-PB); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB); do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB); e do Instituto Brasileiro de Educação Continuada (Inbec).

 

O presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius, pretende ampliar o debate sobre o assunto. “Podemos fazer uma audiência de apresentação do projeto e debate do assunto para dar ciência dessas propostas à cidade”, afirmou, garantindo a celeridade da tramitação do projeto na CMJP.

 

De acordo com o vereador Tibério Limeira, a inspeção predial obrigatória já é uma tendência no país, uma vez que  as cidades estão se verticalizando, com a construção constante de prédios, principalmente residenciais. “Acontece que esses prédios vão envelhecer e, assim como nosso corpo, ou nosso carro, eles precisam de manutenção para evitar acidentes”, explicou.

 

Tibério Limeira destacou ainda que o projeto foi elaborado com a participação das entidades presentes para fortalecer a cultura das manutenções como forma de prevenção de acidentes. “Só que essa cultura não acontece do nada, é necessário um movimento para que ela aconteça e se fortaleça. Para isso, é preciso de uma lei para que as inspeções sejam constantes na vida das edificações”, justificou.

 

Segundo Tibério Limeira, o projeto estabelece critérios em relação às inspeções. “Edificações mais novas terão período maior entre a primeira e a segunda inspeção, enquanto as mais antigas terão uma constância maior e um período menor entre as inspeções. Isso é importante para que a gente possa ter um certificado de inspeção, fortalecer essa cultura, a prefeitura tenha os instrumentos legais para fiscalizar e para que a gente possa prevenir e evitar acidentes no futuro”, concluiu.

 

Para o presidente da Ascon-PB, Edivaldo Teixeira de Carvalho, a iniciativa é bastante oportuna. “Estamos tratando de algo que lida com vidas humanas, com o dia a dia das pessoas e com a valorização dos bens patrimoniais, de modo que nós, que fazemos a associação de condomínios da Paraíba, só temos que louvar essa iniciativa”, destacou.

 

O advogado do Sinduscon-PB, Caio César de Oliveira, explicou que o órgão já possui um manual de orientação para revisões periódicas nas edificações e ressaltou a importância que a iniciativa apresentada hoje se torne lei. “Nós não podemos deixar espaço para acidentes e infortúnios, então valorizamos essa legislação. Acreditamos que com ela haverá um resgate nas edificações e a criação de uma cultura de prevenção. Esperamos ver essa legislação em prática”, comentou o advogado.

 

O presidente da ABEEE-PB, Martinho Nobre, afirmou que a associação está de acordo com o projeto e ressaltou a abrangência da norma. “Como entidade, nós estamos apoiando esse projeto, que vai ser muito importante para as edificações, pois contempla várias especialidades, como a parte elétrica”, especificou.

 

Para o vice-presidente do Ibape-PB, Marcelo Cavalcante Albuquerque, a legislação vai solucionar possíveis conflitos. “Com essa iniciativa, vai minimizar a briga entre vício de construção e falta de manutenções. É uma boa novidade”, avaliou.

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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

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A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

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Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Redação do Portal da Capital

Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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