Alunos da matéria Direito Administrativo do 2º ano do Curso de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba conheceram nesta quarta-feira (14), as instalações e a estrutura de funcionamento do Tribunal de Contas da Paraíba. Na oportunidade, assistiram a sessão ordinária do Tribunal Pleno, quando da apreciação das contas anuais da Prefeitura de Logradouro referentes ao exercício de 2015.
Ao abrir a sessão plenária, o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, deu boas vindas aos alunos oficiais. Ele destacou o trabalho pedagógico da Escola de Contas Públicas – Ecosil, sob a coordenação do conselheiro Marcos Antônio Costa, que historicamente tem sido feito pelo TCE junto aos gestores em todo estado. E se referiu, também, às orientações prestadas à comunidade estudantil “na busca por uma gestão pública transparente e interativa”.
Os visitantes acompanharam atentamente o relatório e voto do conselheiro Nominando Diniz Filho, que de forma didática, dissecou todos os aspectos administrativos, financeiros e orçamentários da prestação de contas. A conclusão do exame do processo de prestação de contas 04225/16 foi pela regularidade, com emissão do parecer favorável, à unanimidade.
Após se informarem como acontecem os julgamentos na Corte, os alunos conheceram o Centro Cultural Ariano Suassuna e a Escola de Contas Otacílio Silveira, onde receberam orientações da equipe técnica sobre como utilizar as ferramentas que o Tribunal dispõe para o controle e fiscalização dos recursos públicos nas prefeituras, câmaras municipais e Governo do Estado e demais órgãos públicos.