Paraíba
Mais de 500 processos físicos foram migrados para o PJe no Fórum de Mangabeira
Na primeira semana de implantação da ferramenta Digitaliza, que está em fase de experimentação no Fórum Regional de Mangabeira, 511 processos físicos já foram migrados para Processo Judicial eletrônico (PJe). Nesta segunda feira (12), o diretor de Gestão Estratégica e a gerente de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Tony Márcio Leite Pegado e Ana Caroline Leal, respectivamente, se reuniram com o diretor do Fórum, juiz Meales Medeiros de Melo, a fim de fazer um levantamento da experiência, conferindo o andamento dos trabalhos e avaliando possíveis mudanças para aprimorar o processo de digitalização.
Segundo publicação do TJPB, a meta é a digitalização de 6.200 processos em pouco mais de dois meses. A atividade foi dividida em ciclos, para fins de acompanhamento da eficiência do projeto, e a migração de 511 processos foi o resultado do primeiro ciclo. Segundo Tony Márcio, a partir da experiência do projeto-piloto no Fórum de Mangabeira, conforme seja modelado o processo de trabalho, será produzido um manual para orientar ao efetivo funcionamento do procedimento de digitalização, a fim de possibilitar a expansão da ferramenta para outras unidades judiciárias.
Conforme expressou o juiz Meales Medeiros, a primeira semana foi de aprendizado em relação ao Digitaliza, com correções e ajustes nos planejamentos que haviam sido feitos na ferramenta e no fluxo de trabalho. O magistrado explica que, por se tratar da fase de experimentação, a finalidade não é só virtualizar os processos físicos, mas, também, encontrar formas de gerenciar e acompanhar o projeto, com o propósito de levantar informações e dados que possam ser aplicados nas futuras expansões da ferramenta. Ele ressaltou a importância do empenho de toda a equipe envolvida na atividade, o que tem favorecido o bom andamento do processo de digitalização.
“É um gerenciamento colaborativo, com a participação dos servidores que, à medida que utilizam a ferramenta, vão sugerindo melhorias e estabelecendo metas para a digitalização. Isso envolve, também, o engajamento das Diretorias de Gestão Estratégica e de Tecnologia da Informação do TJPB, especialmente pelo contato direto com o analista Samuel de Aguiar Rodrigues (desenvolvedor do Digitaliza), que tem sido muito solícito, no sentido de implementar as nossas sugestões e nos apoiar nas necessidades que vão surgindo”, esclareceu.
No entanto, apesar de se tratar de uma fase de testes, os resultados foram considerados positivos. “Foi, também, uma semana de muito êxito naquilo que toda a equipe se propôs a fazer. Apesar de algumas dificuldades e imprevistos na rotina, já conseguimos virtualizar mais de 500 processos. Isso equivale, basicamente, a uma das varas de família do Fórum de Mangabeira. Para nós, é um resultado muito expressivo, além do que esperávamos para a primeira semana”, afirmou o diretor do Fórum.
A cada dia, cerca de 130 processos físicos são enviados do cartório para a equipe de virtualização, que é composta por 10 servidores. Cada lote leva, no máximo, dois dias úteis no procedimento de digitalização, até que seja encaminhado ao sistema do PJe. A metodologia envolve a higienização dos feitos, digitalização, ordenamento, validação, indexação e, por fim, a importação.
Para o juiz Meales Medeiros, o reflexo de todo esse trabalho já pode ser notado no espaço físico do cartório, o que tem entusiasmado os servidores. “Os primeiros resultados já nos deixaram muito animados para o cumprimento da meta que temos daqui para a frente. Já podemos ver prateleiras vazias no cartório de Mangabeira, e, isso, é muito satisfatório”, declarou.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.