Paraíba
PSB, PT, PCdoB e PSOL criticam proposta de Cássio sobre intervenção na Paraíba
Dirigentes de quatro partidos – PSB, PT, PCdoB e PSOL – divulgaram, nesta quinta-feira (8), um manifesto conjunto criticando a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro e rechaçando a tentativa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) de incluir a Paraíba no mapa das medidas midiáticas do governo Temer, que busca a todo custo reverter os altos índices de impopularidade.
Para os quatro partidos, o governo Temer e “os grupos conservadores, vinculados as oligarquias locais” buscam tão somente fazer uma “limpeza social” no Brasil, atingindo diretamente crianças, mulheres e homens mais vulneráveis.
Ainda no manifesto, PSB, PT, PCdoB e PSOL convidam outros partidos, entidades, frentes, movimentos e instituições a integrarem o Movimento Paraibano pela Segurança e Defesa da Democracia. “É preciso ampliar o diálogo sobre segurança, em cada estado, de forma orquestrada com políticas públicas sociais e sem ameaça à democracia e com redução das desigualdades sociais”, diz trecho do documento.
Leia abaixo na íntegra o teor do manifesto
MANIFESTO PELA SEGURANÇA E DEFESA DA DEMOCRACIA
No dia 16 de fevereiro do corrente ano, o desgoverno de Michel Temer assinou decreto de intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro, ficando as questões relacionadas à segurança pública do Rio sob responsabilidade do governo federal.
Com o início da ingerência federal no Rio de Janeiro, parlamentares aliados ao governo de Temer passaram a cogitar intervenção em outros estados, como exemplo a Paraíba, alegando resolver a questão da violência local pelas forças armadas. Mas o que está por trás do comando da Segurança Pública do Rio de Janeiro ficar com as Forças Armadas, tirando o comando do Governador, da Secretaria de Segurança, da Polícia Militar e da Polícia Civil?
Primeiro, é preciso saber que o estado do Rio de Janeiro não apresenta os maiores índices de violência do país, conforme o Mapa da Violência 2016. Sobre o mercado ilegal de drogas, sabe-se que é um problema antigo, com a realização de várias intervenções das Forças Armadas nas favelas do Rio de Janeiro sem resultados eficazes para a diminuição do comando do tráfico de drogas, tendo como proposta de atuação a perspectiva da “limpeza social”, atingindo diretamente as crianças, mulheres e homens mais vulneráveis.
Outra situação é que durante o carnaval se viu escolas de samba manifestando contra um governo federal ilegítimo, golpista, que se instalou desde 2016 e vem retirando direitos da população brasileira, foi assim com o congelamento de gastos para educação, saúde, segurança e diversas outras políticas públicas; com fragmentação da CLT; com a tentativa de acabar com a aposentadoria; entre outras medidas antipopulares. Direitos estes conquistados pela Constituição de 1988, logo após a ditadura militar. Hoje, o Brasil se encontra diante de uma crise política grave em que forças reacionárias, conservadoras e antidemocráticas, tentam a todo custo se manter no comando da nação para seguir sua agenda de austeridade.
Na Paraíba, os grupos conservadores, vinculados as oligarquias locais, se utilizam do desgoverno golpista de Temer, para tirar proveito e tentar alargar seu poder sobre a população paraibana utilizando-se de medidas extremas, como o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.
É preciso ampliar o diálogo sobre segurança, em cada estado, de forma orquestrada com políticas públicas sociais e sem ameaça à democracia e com redução das desigualdades sociais.
Preocupados com esta situação, nós, os partidos que assinam esta nota (PT, PCdoB, PSOL e PSB) da Paraíba, convidamos os demais partidos, entidades, frentes, movimentos e instituições que lutam pela garantia da democracia brasileira para ampliarmos o debate e construímos o Movimento Paraibano pela Segurança e Defesa da Democracia.
O povo clama por proteção e não por repressão!
PCdoB
PSB
PSOL
PT
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.