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Receita Estadual inaugura instalações das gerências de Administração e Finanças

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A Secretaria de Estado da Receita inaugurou as novas instalações das gerências de Administração e de Finanças, da Subgerência de Recursos Humanos, dos programas do Profisco (Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil) e do Fadat (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária). As gerências, que estavam funcionando em um imóvel alugado, foram transferidas para o Centro Administrativo do Estado, no bloco Sede da Receita Estadual.

 

O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, revelou que as novas instalações do Fisco Estadual no Centro Administrativo quebraram uma tradição de 25 anos de locação do imóvel, conhecido por ‘Casa Amarela’, trazendo mais economia ao gasto público e mais eficiência e efetividade nos despachos internos da pasta.

 

“Na realidade, as duas gerências [Administrativa e Finanças] estavam deslocadas e funcionando em condições inadequadas por falta espaço na sede. A saída no ano passado da Gerência de Tecnologia de informação, que estava instalada no térreo da Sede, para outro prédio público, no bairro de Jaguaribe, para atender às suas demandas trouxe a oportunidade de reaproveitamento daquele espaço para instalar as duas gerências, que têm uma relação mais próxima no dia a dia com o Gabinete”, destacou o secretário.

 

Otimização – O secretário executivo da Receita Estadual, Leonilson Lins de Lucena, além de destacar a celeridade da reforma da nova casa, fez elogios aos gestores das duas gerências “tanto pelo zelo como pela otimização dos recursos públicos empregados sempre com muita eficiência, mesmo se tratando de pastas tão difíceis de gerenciar em tempos de crise e de orçamento apertado. Com a nova reforma, o serviço público ganha mais agilidade na tramitação dos processos e nos despachos internos ao incorporar as duas gerências, a Sub-Gerência de Recursos Humanos e os dois programas importantes [Profisco e Fadat] ao bloco sede da Receita Estadual. Com isso, encurtamos distâncias e ficamos mais próximos o que será muito bom”, apontou.

 

Reforma – O gerente de Administração da Receita Estadual, Durval Cassimiro Queiroga, em sua fala na inauguração, fez questão de agradecer e citar o empenho e dedicação de cada um dos servidores, dos auditores e do apoio dos secretários para que a reforma fosse concluída em tempo hábil, como forma de evitar o prolongamento de um novo aluguel da Casa Amarela, prédio que por 25 anos serviu às diversas gerências da Receita Estadual. A reforma total das duas alas no térreo do Bloco no Centro Administrativo com a divisão de 24 salas durou 90 dias.

 

“Não quebramos apenas um paradigma ao sair de um imóvel locado para um público e vir para o prédio da Sede, mas promovemos a economicidade no setor público ao economizar R$ 60 mil por ano e, ao mesmo tempo, ganharmos mais fluidez, agilidade e melhor trânsito nos processos internos com a nova casa, que foi projetada para as necessidades de cada gerência e de cada setor”, destacou.    

 

Projeto – O subgerente de Suporte Logístico da Receita Estadual, Zélice Pereira de Morais Júnior, auditor e responsável pela reforma, aproveitou a formação em arquitetura para projetar a nova área, pensada para trazer fluidez e eficiência na setorização por afinidades de trabalho, tanto nas duas gerências quanto nos demais programas (Profisco e Fadat). “As 24 salas construídas foram projetadas para aproveitar o máximo da área disponível para esse trabalho, mas também otimizarem os recursos próprios tanto de pessoal como de material”, comentou Zélice.  

 

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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