Nos acompanhe

Paraíba

Paulo Maia e Marina Gadelha ministrarão palestras em Congresso da OAB na Bahia

Publicado

em 07 de mar de 2018

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB e Conselheira Federal pela OAB-PB, Marina Gadelha,  serão palestrantes do Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB, que será realizada pela Secciona da OAB da Bahia no dia 13 de abril.

O evento acontecerá durante todo o dia, das 9h às 20h, no Monte Pascoal Praia Hotel, na Barra, e contará com 16 painéis que abordarão temas diversos, como Desastres Ambientais com Barragens de Rejeitos e o Princípio da Prevenção, e Meio Ambiente Sustentável como Direito Fundamental, informa publicação do OAB-PB.

O congresso é promovido pelas comissões de meio ambiente das 27 seccionais do Brasil sob a liderança do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, Celso Fiorillo, com o apoio da OAB-BA, da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional e da Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA. O evento é gratuito e aberto ao público. Estão disponíveis 100 vagas e as inscrições podem ser feitas pela internet e, no dia do congresso, presencialmente.

A mesa inaugural será composta pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, pelo presidente da OAB-BA e da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da seccional, Luiz Viana Queiroz, pela presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Nacional, Marina Gadelha, e pelo presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo.

De acordo com o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, esta será uma oportunidade ímpar para a advocacia baiana. “É muito importante para OAB-BA sediar este evento porque isto significa a possibilidade de proporcionar um diálogo de alto nível dentro do sistema OAB, bem como para a advocacia baiana que poderá partilhar dessas discussões”, afirmou.

Para a vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA, Roberta Casali, o fato da seccional estar recebendo o congresso só reforça a vocação da advocacia baiana de lutar em prol das causas socioambientais. “É uma honra sediar o congresso, robustecendo a atuação da OAB-BA na promoção de debates que fomentam visão crítica em prol do desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Ela relembrou ainda que a Bahia é pioneira na luta das causas ambientais. “Sempre fomos celeiro de importantes iniciativas na seara ambiental, possuindo o mais antigo conselho ambiental do país, o Cepram, fundado em 1973, antes mesmo da criação da Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente”, frisou.

Roberta Casali participará do painel O Ativismo e Intervenção Judiciais em Políticas Públicas em face da Proteção Ambiental no Estado Constitucional de Direito Brasileiro. Ela conta que a mesa visa provocar reflexões sobre as potencialidades e papel da atividade jurisdicional, suscitando pensamento crítico sobre riscos do Poder Judiciário extrapolar sua esfera de atuação, assumindo tarefas do Poder Legislativo e do Poder Executivo, ao visar não apenas o cumprimento das normas, mas também sua própria criação e execução.

“As prioridades das políticas de gestão ambiental devem ser estabelecidas pela Administração Pública, observada a participação democrática e as especificidades técnicas e científicas, devendo o Judiciário estar atento a estas demandas para que atue como instrumento de implementação de práticas sustentáveis”, concluiu.

Confira programação*

9h – Abertura
Claudio Lamachia (Presidente do Conselho Federal da OAB)
Luiz Viana Queiroz (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia – OAB-BA)
Marina Motta Benevides Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB)
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente do CFOAB)

9h30 – 1º Período – 1º Painel – Processo de Consulta para Mineração em Terras Indígenas
Presidente de Mesa: Samir Murad (Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MA)
Expositora: Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB-PB)

10h – 2º Painel – Direitos e Deveres dos Empreendedores em Face da Sustentabilidade Ambiental: 30 Anos de Direito Ambiental Constitucional
Expositor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP)

10h30 – 3º Painel – Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental
Expositor: Paulo Antonio Maia (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba OAB-PB)

11h – 4º Painel
Expositor: Marcelo Mota (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da OAB-CE)

11h30 – 5º Painel
Expositor: Leonardo Campos (Presidente da Ordem dos Advogados da OAB-MT)

14h – 2º Período – 6º Painel – O Ativismo e Intervenção Judiciais em Políticas Públicas em Face da Proteção Ambiental no Estado Constitucional de Direito Brasileiro
Presidente de Mesa: Roberta Casali Bahia Damis (Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA)
Expositor: Flávio Ahmed (Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-RJ)

14h30 – 7º Painel – A Atuação da Advocacia na Defesa da Sociobiodiversidade Brasileira
Expositor: Alaim Giovani Fortes Stefanello (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR)

15h – 8º Painel – Patrimônio Nacional, Biomas Brasileiros e a Proteção do Pampa
Expositora: Marília Longo (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RS)

15h30 – 9º Painel – Licenciamento Ambiental Pós-lei Complementar 140/2011
Expositor: Ivon Pires (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PE)

16h – 10º Painel – Desastres Ambientais com Barragens de Rejeitos e o Princípio da Prevenção
Expositora: Cíntia Ribeiro de Freitas (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MG)

16h30 – 11º Painel
Expositor: Vanylton Bezerra dos Santos (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-AM)

17h – 12º Painel
Expositor: Antônio Fernandes Cavalcante Júnior (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MA)

17h30 – 13º Painel
Presidente da mesa: Antônio Fernandes Cavalcante Júnior (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MA)
Expositora: Patrícia Guimarães da Rocha (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-PA)

18h – 14º Painel
Expositor: Alexandre dos Santos Priess (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-SC – Seccional Itajaí)

18h30 – 15º Painel
Expositor: Walter Ohofughi (Presidente da da Ordem dos Advogados do Brasil de Tocantins – OAB-TO)

19h – 16º Painel – Meio Ambiente Sustentável como Direito Fundamental
Expositor: Luiz Viana (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da OAB-BA)
Expositora: Roberta Casali Bahia Damis (Vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-BA)

 

Matérias Relacionadas:
Continue Lendo

Paraíba

Nepotismo: Paulo Maia e a chapa familiar para seu terceiro mandato

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A chapa encabeçada por Paulo Maia, que tenta um terceiro mandato na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), mais parece um episódio da série ‘A Grande Família’, com flagrante casos de nepotismo. Parentes do candidato já estão em cargos estratégicos e outros ele incluiu em sua chapa, gerando repercussão negativa entre a advocacia.

O advogado Paulo Maia parece ter apostado alto em manter sua base familiar nas posições de destaque. Além dele, sua esposa, filhos e até sogra de filho e genro compõem cargos importantes na chapa.

O próprio Paulo Maia gravou um vídeo para as redes sociais dizendo que a OAB não é Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A OAB sob minha liderança jamais será uma agência de empregos”, disse. O problema é que a chapa dele pretende sim ser uma agência de emprego, mas só para os seus familiares.

Confira:

1. Regina Maia, esposa de Paulo, ocupa uma posição em uma comissão nacional.
2. Paulo Maia Filho, conselheiro estadual.
3. Torben Maia, outro filho de Paulo, também em uma comissão nacional.
4. Andressa Maia, filha de Paulo Maia, ocupando uma função na comissão nacional.
5. Maria Cristina Santiago (Kiu), sogra do filho de Paulo Maia, no cargo de conselheira federal.
6. Maria Thereza Santiago Moura de Moura Maia (nora).
7. José Alberto Barroca Falcão Neto (genro).
8. Gabriel Barbosa de Farias Neto.

Continue Lendo

Paraíba

Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

Continue Lendo

Paraíba

Marcha Para Jesus acontece neste sábado, dia 2 de novembro, com Gabriel Guedes em João Pessoa

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Marcha Para Jesus de João Pessoa vai acontecer neste sábado, dia 2 de novembro. A Associação Marcha Para Jesus, que realiza o evento na Capital, confirmou que o cantor Gabriel Guedes será a principal atração, no Busto de Tamandaré, e os trios elétricos descerão a Epitácio Pessoa.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho e a Blessband.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

Continue Lendo