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Brasil

MPE reitera pedido contra outdoors que fazem propaganda para Bolsonaro

Publicado

em 07 de mar de 2018

O ministro Og Fernandes é o relator de uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a retirada imediata de outdoors que exaltam o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida.

Em janeiro, o ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, negou a liminar que pedia a retirada da propaganda. Na ocasião, ele entendeu que não era caso de urgência, uma vez que não havia pedido de votos nos outdoors. Na semana passada, o MPE reiterou o pedido.

De acordo com o vice procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, as peças publicitárias destacam supostas qualidades de Bolsonaro como pré-candidato à Presidência da República e devem ser interpretadas como propaganda eleitoral antecipada. Ele sustenta que esse meio de propaganda é proibido durante a campanha e, por isso, também não deve ser permitido na pré-campanha.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a propaganda só pode ser realizada a partir do dia 15 de agosto. Além disso, o artigo 39 desta lei proíbe expressamente o uso de outdoors independentemente do período, uma vez que a prática pode levar candidatos a praticarem abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral.

O ministro Og Fernandes ainda não analisou o novo pedido de liminar.

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Brasil

Lucas Ribeiro participa de reunião com Lula para discutir PEC da segurança pública

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), representará o governador João Azevêdo (PSB) durante reunião nesta quinta-feira (31/10) no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Lula (PT) que discute mudanças nas políticas de segurança pública no país.

A ideia da reunião, que deve contar também com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos governadores.

O objetivo de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado. Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.

A intenção do governo é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União.

Além disso, quer criar uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

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Brasil

União Brasil retira candidatura de Elmar Nascimento para apoiar Hugo Motta à Presidência da Câmara

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, aderiu a decisão do partido e retirou candidatura à presidência da Casa para apoiar o nome do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos).

A medida foi tomada após jantar na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e foi anunciada no final da manhã desta quinta-feira (31/10).

Em troca do apoio ao candidato do Republicanos, o União Brasil deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, e com a segunda vice-presidência da Casa.

O peso para a decisão foi o amplo apoio conquistado por Motta nas últimas horas por partidos numerosos e de peso na Câmara.

Leia mais: PT de Lula, PL de Bolsonaro e MDB anunciam apoio a Hugo Motta, candidato de Lira para a Câmara

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Brasil

Em São Paulo: Presidente da Unimed-JP participa de reunião mensal do Conselho Confederativo

Publicado

em 31 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Unimed-JP, Dr. Gualter Ramalho, viajou para São Paulo para participar da reunião mensal referente a outubro do Conselho Confederativo do Sistema Unimed. Ramalho registrou o evento e destacou que atividade faz parte do cumprimento da missão.

Nas redes sociais, o presidente publicou imagem na cidade. “Reunião mensal do Conselho Confederativo da Unimed Brasil em São Paulo. A luta continua…”, disse.

Confira publicação:

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