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Paraíba

Especialista prevê que chuvas em 2018 na Paraíba ficarão acima da média

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“As previsões climáticas para 2018 apontam que este será um ano de chuvas acima da média para a Paraíba e que 2019 deve ficar uns 20% abaixo da média”. Essa afirmação foi feita hoje (07), pelo professor e doutor em Climatolopgia e Meteorologia, Luiz Carlos Baldicero Molion, durante uma palestra realizada na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). O especialista veio a convite do Departamento Técnico da Associação canavieira fazer um diagnóstico e falar sobre tendências do clima mundial.

De acordo com a previsões do professor Molion, que segundo ele são baseadas em similaridades de fenômenos climáticos, a Paraíba deverá ter um acumulado de chuvas entre os meses de abril, maio e junho deste ano em torno de 900 milimetros. Entre julho e setembro esse acumulado deve atingir cerca de 700 milimetros e de outubro a dezembro volta a normalidade registrando algo em torno de 120 milimetros. “Este ano teremos chuvas acima da média na Paraíba até o final do ano, mas 2019 vai ser mais seco, algo em torno de 20% abaixo desta média”, disse Molion.

Outra previsão do professor indica que se ocorrer o fenômeno El Niño, ele não se repetirá com a intensidade dos anos de 2014/2015. “O que aconteceu em 2014 foi que o El Niño chegou forte e perdurou em 2015 e 2016, mas, de acordo com minhas projeções  se ele se formar agora será mais fraco e não vai provocar a intensidade de seca como em 2014/2015”, afirmou Molion, ressaltando que quando se trata de clima ‘não existe nada sacramentado’. “Há que se considerar que trabalhamos com hipótese físicas e que a natureza não se comporta de maneira linear, estando sujeita a vulnerabilidades”. disse ele, explicando que, por exemplo, se houver uma erupção vulcânica isso afeta diretamente e rapidamente no clima.

O modelo de estudo climático utilizado pelo professor parte de um método comparativo de similaridade que cruza dados anteriores com os da atualidade e também leva em consideração a temperatura da superfície do mar, além da influência do sol e da lua. “Como a superfície do planeta, em sua maior parte, é coberta por oceanos, suas oscilações de temperatura tornam-se determinantes para as variações do clima, lembrando que o Pacífico é o grande comandante do clima global”, explicou Molion.

Em relação a influência da Lua no clima, o professor explicou que a força gravitacional da lua acelera as correntes marinhas e estas, por sua vez, transportam mais calor da região tropical e toda vez que a lua esteve dentro da região tropical, ocorreu um El Niño forte. “Eu proponho que a lua seja a responsável por esses El Niños fortes que causam quatro a cinco anos de seca forte e baseado nisso eu publiquei um artigo defendendo essa minha tese”, afirmou o especialista, fazendo um alerta aos produtores: “Preparem-se que o próximo período semelhante a esse de 2012/2016 deve ocorrer por volta de 2033/2034 se essa minha teoria da lua controlando as conrrentes marinhas tiver sentido”, atestou Molion.

Para ele, não é coincidência esse fenômeno de influência da lua. “O fato de você ter uma força física chamada força gravitacional da lua que nós sabemos que mexe com as marés e com as correntes marinhas, me levou a concluir que enquanto a lua está no máximo, ela acelera as correntes marinhas e exportam mais calor para fora das regiões tropicais que ficam  mais frias e secas e a gente passa por um período de chuvas abaixo do normal e por isso eu digo que vocês não terão grandes problemas  no próximo ano e de 2020 ate 2032 eu não vejo grandes problemas neste horizonte climatológico”, afirmou o especialista.

Para os próximos dez anos, Molion disse que os totais anuais de chuvas na Paraíba devem ficar um pouco acima da média. Molion também abordou em sua palestra a questão do aquecimento global, mas, para o especialista isso é mito e a ideia do efeito estufa que se tem hoje precisa mudar. “O Dióxído de Carbono (CO2) não controla o clima, não é vilão, mas sim o gás da vida, responsável pela fertilização das plantas, é o CO2 que dá maior produtividade, portanto, precisamos mudar esse discurso inútil. Eu afirmo que o clima varia por causas naturais e que eventos extremos sempre ocorrerão, com clima frio ou quente e cabe a nós nos adaptarmos a eles”, disse Molion criticando os modelos tradicionais de previsão climática.

Para Molion, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) não fazem previsões e sim projeções climáticas utilizando modelos de clima global que não representam, na opinião do especialista,  adequadamente os processos físicos que controlam o clima e, portanto, não reproduzem o clima atual. “Eles utilizam  cenários de concentração de CO2 ficticios, gerados pela mente humana, por isso, as projeções dos Modelos de Clima Global são fictícios, meros exercícios acadêmicos que não se prestam para planejamento das ações humanas”, disse o especialista.

Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, a palestra de Molion foi uma verdadeira aula de climatologia e, especialmente, uma palestra de altissímo nível. “O professor Molion é um especialista, fala com propriedade sobre essa temática e nos brindou com informações interessantes, de forma que só temos a agradecer pelos novos conhecimentos e torcer para que todas as projeções se tornem realidade já que elas nos deixaram aliviados com a perspectiva de chuvas acima da média este ano”, afirmou José Inácio, agradecendo a parceria da Yara e da Crop Agrícola no evento desta quarta-feira (07), que foi encerrado com um almoço. O diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira reforçou os agradecimentos e reiterou o compromisso da Asplan em, mensalmente, promover eventos para melhor orientar os produtores associados.

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Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta terça-feira (26/11) e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A medida aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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