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Paraíba

Cássio promove reunião para resolver problema do seguro-defeso em todo o Brasil

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O senador Cássio Cunha Lima presidiu reunião, na manhã desta quarta-feira (07), na Vice-Presidência do Senado Federal, para equacionar a questão do pagamento do seguro-defeso.

O grande problema está nas fraudes, dado o crescimento absurdo do número de pescadores no país nos últimos anos. Dois a cada três beneficiários do seguro-defeso não teriam direito a receber o recurso pelas regras do programa, mas acabam custando R$ 1,5 bilhão ao ano aos cofres do governo, segundo resultado de auditoria do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Para Cássio, a reunião teve o objetivo de compreender os desafios postos e os problemas de controle e fiscalização enfrentados.

“É o típico caso em que os justos pagam pelos pecadores. Em nome do combate às fraudes, punem-se os corretos, prejudicando-se os verdadeiros pescadores” – lamentou o senador, que desde 2015 age a favor dos pescadores.

Manoel Pereira, conhecido como Manoel Moleque, que é presidente da Colônia de Pescadores de São José de Caiana e vice-prefeito desse município paraibano, foi categórico: “Na Paraíba, eram 33 mil pescadores. Hoje são 27 mil. É a prova de que lá não há falsos pescadores querendo se beneficiar do seguro-defeso” – defendeu.

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, agradeceu a intervenção e os esforços de Cássio e foi direto: “A Pesca precisa de uma solução”. Segundo ele, os pescadores artesanais precisam de um  decreto, “que não saiu do papel e está emperrado no [Ministério do] Planejamento”.

Já o secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Walter Baere de Araújo Filho, defendeu a própria Pasta: “Planejamento é lugar de choradeira. Para lá chegam, sempre, muitas demandas. E nós precisamos separar o joio do trigo”. Baeri afirmou que, em 1995, o Brasil tinha 16 mil pescadores artesanais. “Em 2017, pulamos para 906 mil pescadores! – exclamou.

Outro problema está na Portaria 78/2017. Ela prevê que não será devido o benefício do seguro-defeso quando houver disponibilidade de alternativas de pesca nos municípios alcançados pelos períodos de defeso. A medida permite que os pescadores continuem exercendo sua atividade, não resultando em nenhum prejuízo econômico para o setor. O deputado federal do Ceará, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, defende que o seguro-defeso (no valor de um salário mínimo) também é uma questão de justiça social: “Os pescadores artesanais saem da miséria absoluta para a pobreza” – justificou.

O Secretário da Pesca pareceu desolado. “Sou um general sem comando. Estou vivendo o caos. O sistema está fora do ar e o Brasil já está há mais de 70 dias sem exportar pescado para a Europa” – lamentou.

Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, diretor de Benefícios do INSS, disse que o instituto não tem o poder de incluir o nome de nenhum beneficiário. “Nós apenas operacionalizamos” – explicou.

Foi quando Cássio retomou a palavra. O senador disse que a Portaria 78 estabelece possibilidade de pesca de espécies exóticas. “Mas quando o pescador lança a tarrafa, vem exótico e vem nativo” – ponderou. Ele disse que esse é um “efeito colateral que amarrou o INSS”, já que a portaria diz que só pode receber o seguro quem não estiver pescando.

Por fim, ficou acordado entre os presentes que o ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, que retorna de viagem dentro de 10 dias, vai resolver o impasse criado com a portaria do governo federal. Consensualmente, os participantes da reunião concluíram que é preciso buscar uma solução política que permita ao INSS ter clareza de quando ou a quem se deve ou não pagar o seguro-defeso.

Mas Cássio foi categórico: “Se não houver a solução jurídica para que o INSS retorne com os pagamentos do seguro-defeso, como medida extrema, vou propor um projeto de decreto legislativo sustando os efeitos da portaria” – concluiu o senador.

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Paraíba

Nepotismo: Paulo Maia e a chapa familiar para seu terceiro mandato

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A chapa encabeçada por Paulo Maia, que tenta um terceiro mandato na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), mais parece um episódio da série ‘A Grande Família’, com flagrante casos de nepotismo. Parentes do candidato já estão em cargos estratégicos e outros ele incluiu em sua chapa, gerando repercussão negativa entre a advocacia.

O advogado Paulo Maia parece ter apostado alto em manter sua base familiar nas posições de destaque. Além dele, sua esposa, filhos e até sogra de filho e genro compõem cargos importantes na chapa.

O próprio Paulo Maia gravou um vídeo para as redes sociais dizendo que a OAB não é Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A OAB sob minha liderança jamais será uma agência de empregos”, disse. O problema é que a chapa dele pretende sim ser uma agência de emprego, mas só para os seus familiares.

Confira:

1. Regina Maia, esposa de Paulo, ocupa uma posição em uma comissão nacional.
2. Paulo Maia Filho, conselheiro estadual.
3. Torben Maia, outro filho de Paulo, também em uma comissão nacional.
4. Andressa Maia, filha de Paulo Maia, ocupando uma função na comissão nacional.
5. Maria Cristina Santiago (Kiu), sogra do filho de Paulo Maia, no cargo de conselheira federal.
6. Maria Thereza Santiago Moura de Moura Maia (nora).
7. José Alberto Barroca Falcão Neto (genro).
8. Gabriel Barbosa de Farias Neto.

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Paraíba

Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

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Marcha Para Jesus acontece neste sábado, dia 2 de novembro, com Gabriel Guedes em João Pessoa

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A Marcha Para Jesus de João Pessoa vai acontecer neste sábado, dia 2 de novembro. A Associação Marcha Para Jesus, que realiza o evento na Capital, confirmou que o cantor Gabriel Guedes será a principal atração, no Busto de Tamandaré, e os trios elétricos descerão a Epitácio Pessoa.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho e a Blessband.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

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