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Paraíba

ANA e AESA autorizam liberação de água do açude Boqueirão para o Acauã

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A partir desta quarta-feira, 7 de março, está em vigor a Resolução Conjunta nº 12/2018, que autoriza a descarga (liberação) de 4,8 hectômetros cúbicos, ou 4,8 bilhões de litros, do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) para o rio Paraíba até 30 de junho. A medida definida pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) tem o objetivo de atender assegurar a continuidade da operação dos sistemas de abastecimento público dependentes do Açude Argemiro de Figueiredo, também conhecido como Acauã.

Conforme o documento conjunto, as vazões liberadas pelo Boqueirão serão definidas pela AESA, enquanto as manobras necessárias para manter estas vazões serão realizadas pela operadora do açude, que é o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Também caberá à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba realizar as medições de vazões e volumes liberados pelo açude Boqueirão e avaliar a necessidade de aumento ou redução da vazão defluente do reservatório. Neste caso, a instituição paraibana deverá disponibilizar os dados para a ANA semanalmente ou quando for solicitada.

A AESA terá que divulgar nos meios de comunicação locais, com pelo menos três dias de antecedência, a data de início das descargas do Epitácio Pessoa para o rio Paraíba, assim como fiscalizar os usos de recursos hídricos do rio Paraíba e do açude Acauã.

Para publicarem este documento, a ANA e a AESA levaram em consideração o baixo volume acumulado no açude Acauã, que em 15 de fevereiro estava com 7,67hm³ (7,67 bilhões de litros), ou 3,03% de seu volume, que é de 253hm³. Já o Boqueirão está com 63,68hm³  nesta quarta-feira, 7 de março, o que equivale a 15,47% de seu volume, que é de 411,69hm³. Este açude registrou melhora no nível de água acumulado a partir das recentes chuvas na região e da chegada das águas da transposição do São Francisco, em 18 de abril de 2017, quando começou a pré-operação do Eixo Leste do empreendimento.

Outro ponto levado em consideração pela ANA e pela AESA foi o Ofício nº 004/2018, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB). O documento contém manifestação favorável à descarga do açude Boqueirão para possibilitar a continuidade da operação dos sistemas públicos de abastecimento de água que dependem do açude Acauã.

Cadastramento de carros-pipa

Outra documento da ANA e da AESA publicado hoje no Diário Oficial da União é a Resolução Conjunta nº 11/2018, a qual determina que as captações de água por meio de carros-pipa nos reservatórios paraibanos deverão ser controladas para preservar os usos prioritários da água em situações de escassez segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, que são o abastecimento humano e a dessedentação (matar a sede) de animais.

A AESA deverá manter o cadastro atualizado dos carros-pipa utilizados para captações de água com as finalidades de consumo humano urbano e rural e para dessedentação de animais, sendo que o órgão paraibano deverá disponibilizar as informações para a ANA quando for solicitado.

Esta resolução leva em consideração que o suprimento de água para estes usos prioritários em diversos municípios paraibanos, tanto nas áreas urbanas quanto rurais, passou a ser realizado total ou parcialmente por meio de carros-pipa em função do colapso hídrico no estado e no Semiárido a partir de 2012. Anteriormente a ANA e a AESA editaram a Resolução Conjunta nº 1.494/2015sobre o tema.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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