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Paraíba

PMJP promove II Semana Municipal de Transparência Pública e abre inscrições

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) promove, a partir do próximo dia 13, a II Semana Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção. O evento, organizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), Secretaria de Transparência do município (Setransp) e Ouvidoria Municipal, terá palestras sobre a importância da transparência pública, controle interno, combate à corrupção e participação cidadã na gestão municipal.
A abertura do evento, no dia 13, será no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, a partir das 8h30, com a palestra “O papel dos Municípios na consolidação da transparência, governança e combate à corrupção”. Além de secretários municipais, servidores da gestão e autoridades convidadas. O evento será realizado com o apoio das entidades convidadas e parceiras: Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba, Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Universidade Federal da Paraíba.

A programação completa do evento pode ser consultada no link:http://midi.as/programacaosemanatransp.

Na programação da II Semana da Transparência Pública de João Pessoa estão inclusas três palestras que são abertas a participação do público em geral. Essas atividades serão nos dias 14, 15 e 16 e para ter acesso os interessados precisam realizar a inscrição até as 12h do dia 13, por meio do link:http://midi.as/semanatransparencia2018.

De acordo com o controlador-geral do Município, Severino Queiroz, “a Semana foi construída com o olhar voltado para práticas na área de controle interno entre órgãos, entidades e Municípios, bem como para abordar temáticas relacionadas à transparência e ouvidoria, compartilhando as experiências que vem sendo adotadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa”.

Por sua vez, o secretário da Transparência Pública Municipal, Ubiratan Pereira, lembrou que a realização deste evento é mais uma oportunidade de apresentar os mecanismos de transparência pública adotados pela PMJP à população. “Pretendemos envolver a população nos debates durante o evento e também os órgãos parceiros, como o Ministério Público e a Controladoria Geral. Vamos também reforçar o espaço de diálogo com os servidores para que isso possa se refletir na melhoria dos serviços aos cidadãos”, destacou o secretário.

Já o ouvidor-geral do Município, Benilton Lucena, frisou a importância da participação da população para a promoção da transparência nos órgãos públicos e lembrou o papel da Ouvidoria como uma das principais ferramentas para esse trabalho e para auxiliar no direcionamento dos serviços da gestão municipal.

“A Ouvidoria Municipal é um espaço democrático para a população e as demandas que chegam até nós são tratadas com muito respeito e fazemos o máximo para responder a todos. Respondemos a 100% das demandas de 2017, que somaram cerca de 6 mil comunicações. Todas essas solicitações servem como parâmetro para a Prefeitura melhorar os seus serviços”, reforçou.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Confira o vídeo:

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Redação do Portal da Capital

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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