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Paraíba

Romero participa de reunião com os futuros moradores do Conjunto Aluízio Campos

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Numa iniciativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento. Gestão e Transparência (Seplan), foram realizadas nos dois expedientes desta segunda-feira, 26, no Teatro Municipal Severino Cabral, uma série de reuniões com as pessoas contempladas com casas e apartamentos no Complexo Habitacional Aluízio Campos, que conta com 4.100 unidades.

O próprio prefeito Romero Rodrigues fez questão de estar presente ao encontro, quando fez esclarecimentos às pessoas que, agora, poderão realizar o sonho de conquistar a casa própria.

O gestor destacou que a Prefeitura tem cumprido o seu papel, no sentido de garantir o direito à moradia para quem mais necessita. Mas, o necessário processo burocrático está tendo prosseguimento agora, com o cadastramento final das pessoas recentemente sorteadas junto à instituição financeira oficial, que é o Banco do Brasil.

“De fato, a lista final será oficializada pelo Banco do Brasil, que está averiguando minuciosamente a documentação de cada contemplado, verificando-se rigorosamente se foi atendido o que é cobrado pelo governo federal. Desta forma, a prefeitura realiza um trabalho de esclarecimento aos interessados por meio da promoção destes encontros, nos quais todos poderão tirar suas dúvidas diretamente junto aos técnicos e assessores da Secretaria de Planejamento”, afirmou.

De acordo com Romero Rodrigues, a lista final de quem vai morar no Aluízio Campos será apresentada, em breve, pelo Banco do Brasil. Além disso, voltou a alertar que só permanecerá nos imóveis quem realmente precisa de moradia para uso familiar, não se admitindo expedientes ou iniciativas como a venda ou a locação das unidades habitacionais. “Quem agir desta forma, perderá a casa sorteada recentemente, afinal, a meta do governo é destinar casa para quem precisa morar e não para quem quer apenas fazer dela um negócio”, acrescentou.

O prefeito campinense também garantiu que permanece a sua luta para o combate ao déficit habitacional na cidade. Prova disso, são os contatos com a Caixa Econômica Federal, objetivando a conquista de novas parcerias e recursos para o setor habitacional. Romero adiantou, porém, que fruto deste esforço mais mil unidades habitacionais serão construídas no Complexo Aluízio Campos, pois já está preparado o terreno para esta nova obra.

Outra meta é a construção de duas mil residências na região de Bodocongó, nas proximidades da famosa Praça do Amor, sendo este um projeto que fará parte do Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1). Conforme garantiu, esse projeto encontra-se sob a análise do Ministério das Cidades, mas o prefeito percebe grandes perspectivas de que o mesmo seja concretizado, beneficiando milhares de famílias carentes.

Etapas

Durante a manhã, foram atendidos os idosos selecionados, que no total somam 246. Já durante a tarde, foram recebidas as pessoas com deficiência (PCD) e as famílias das crianças com Microcefalia, que foram selecionadas sem sorteio, de acordo com determinação do prefeito municipal, com o aval do Ministério Público Federal.

Dentre os esclarecimentos, a equipe técnica social da Seplan explicou que o complexo Aluízio Campos integra o programa Minha Casa, Minha Vida e segue algumas regras, como a necessidade do selecionado nunca ter sido beneficiado com imóvel, ou seja, não ter cadastro no CADMUT e ter Número de Identificação Social (NIS) de outra cidade.

O secretário de Planejamento, André Agra, explicou que não é necessário levar documentos nesta etapa. Os selecionados devem ficar atentos ao dia e horário que devem comparecer ao Teatro Municipal para participar das reuniões, acessando a lista disponível no endereço www.campinagraande.pb.gov.br/aluiziocampos.

Ainda nesta segunda-feira, no turno da noite, será a vez de 350 pessoas selecionadas no sorteio do Grupo II; 25 selecionados sem sorteio, por estarem inseridos indevidamente no Cadastro de Mutuários (CADMUT); uma pessoa que foi selecionada direto do Grupo I, por atender a todos os critérios de prioridade; e os sete antigos posseiros de terra do Aluízio Campos, que foram selecionados como indenização.

As reuniões seguem nesta terça-feira (27), no turno da manhã para os selecionados no Grupo II, com colocação do número 351 ao 750; no turno da tarde, os de número 751 ao 1150; e, no turno da noite, do 1151 ao 1550.

No total, são esperadas 5.274 famílias, sendo as 4100 selecionadas mais 30% dos classificados como Lista de Espera, como determina o programa Minha Casa, Minha Vida. Mais reuniões estão agendadas para os dias 1°, 05 e 06 de março.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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