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Paraíba

PMJP cadastra moradores do Nice Oliveira para recebimento dos kits de TV Digital

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Os moradores do Residencial Nice Oliveira, no bairro Nova Mangabeira, terão a oportunidade de fazer o agendamento para receber o kit de conversão para recepção do sinal digital, que a partir do dia 30 de maio substituirá o sinal analógico nos canais da TV aberta. A ação, que acontece nesta quarta-feira (28), é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), com a Seja Digital, entidade responsável pela entrega dos kits.

As equipes da Secretaria e da Seja Digital estarão prontas para receber os moradores do Nice Oliveira a partir das 8h, em uma tenda instalada no condomínio. Os interessados devem levar cópia da identidade, CPF e ainda o número de inscrição do programa social em que é cadastrado, como o Bolsa Família, ou ainda o Número de Identificação Social (NIS), que é fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. No ato do agendamento, a pessoa já saberá o dia, a hora e o local onde deverá retirar o kit de conversão para digital.

Esta iniciativa faz parte de outras ações contínuas, realizadas pela Semhab, no acompanhamento das famílias beneficiadas com as unidades habitacionais construídas e entregues pela PMJP. “A orientação do prefeito Luciano Cartaxo é aproximar cada vez mais a gestão municipal da população, levando os serviços ofertados pela Prefeitura, o cuidado com as pessoas. O trabalho da Secretaria começa antes da entrega do empreendimento e segue por 18 meses após, com oferta de cursos, serviços e outras atividades”, destacou a secretária da Semhab, Sashenka Da Hora.

Mais ações – Ainda nesta quarta-feira (28), outra ação social será realizada para os moradores do Residencial Colinas de Gramame. No local, a Semhab e equipes da Secretaria Municipal de Saúde farão uma campanha de estímulo à alimentação saudável. As atividades começam a partir das 8h, no salão de festas do bloco Colinas 7.

Já no Residencial Vista Alegre, nos condomínios 7,8 e 9, os moradores receberão dicas e orientações sobre como conservar a estrutura. A atividade acontecerá nesta quinta-feira (1º). “Faremos um plantão social com os técnicos da Secretaria e também com os engenheiros da construtora responsável pela obra. O objetivo é falar com os moradores, dando dicas sobre a conservação dos seus imóveis. A ação será das 8h às 14h e terá a participação dos síndicos, representantes de blocos e dos moradores interessados”, reforçou o secretário adjunto da Habitação Municipal, André Coelho.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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