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Paraíba

“Está havendo o encontro de contas com a justiça”, diz líder sobre o Empreender-PB

Publicado

em 27 de fev de 2018

Entrevistado pelo Rádio Blog, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), comentou o parecer técnico do Ministério Público da União, assinado pela analista Adriana Leite Montenegro, elaborado a pedido do Procurador da República, Victor Veggi, que aponta que os empréstimos do programa Empreende-PB e as contratações de servidores não efetivos (codificados e prestadores de serviços), favoreceram o resultado das eleições no Estado da Paraíba, beneficiando o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB).

“O que o MPF através de seus pareceres técnicos atesta já era conhecido da Paraíba”, disse o parlamentar. “O pleito de 2014 foi totalmente desequilibrado em função do uso do Empreender-PB e as contratações, que ensejaram por parte do próprio Ministério Público Eleitoral as Aijes contra o governador Ricardo Coutinho (PSB)”, destacou.

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“O programa de concessões, agora nos próximos dias deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista que o ministro relator pediu pauta, como também com parecer favorável do Ministério Público, da Procuradoria Geral Eleitoral, pedindo a cassação do governador”, disse Bruno. “O que foi feito aqui, todos sabem, ao arredio da lei, e agora está havendo nada mais que o encontro de contas com a justiça”, concluiu.

Confira o áudio:

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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