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Paraíba

Prefeitura vai lançar o primeiro Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai lançar, no dia primeiro de março, durante o III Fórum de Qualidade Ambiental, a primeira edição do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Município. O lançamento será na sede da Fiep, no  Teatro Armando Monteiro Neto,  Rua Rodrigues Chaves, 90, Centro, João Pessoa, durante o III Fórum de Qualidade Ambiental – Mudanças Climáticas, entre 8h30 e 18h.
O Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de João Pessoa foi elaborado pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), com apoio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e apoio do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade. O Inventário é pré-requisito para o estabelecimento de políticas públicas de gestão das mudanças climáticas e estabelece o perfil de emissões da cidade.

O crescimento urbano desenfreado e as agressões aos diversos ecossistemas fragilizam as cidades, deixando-as mais vulneráveis a diversos problemas atuais e futuros, como o aumento das ilhas de calor, poluição do ar e inundações. Para a redução de danos ao meio ambiente, e em consequência, para a manutenção da saúde e qualidade de vida da população, é urgente que as gestões públicas invistam em instrumentos para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.  O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de João Pessoa pretende contribuir para que os diversos setores da indústria, serviços, comércio e transporte possam estabelecer parâmetros de análise e autoavaliação, estabelecendo perfis de emissões, entendendo a abrangência de seu impacto no meio ambiente. “O Inventário é um instrumento imprescindível para a formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e para a análise das questões relacionadas ao efeito estufa”, concluiu.

III Fórum de Qualidade Ambiental – O III Fórum de Qualidade Ambiental: Mudanças Climáticas integra uma série de eventos, já promovidos pela Semam, com foco nas principais questões ambientais.
Os fóruns têm como público principal gestores ambientais da região metropolitana de João Pessoa, estudantes universitários e técnicos de cursos da área ambiental. Também participam secretarias municipais como Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Emlur, Prefeitura do Recife, órgãos estaduais e federais  como Cagepa, Energisa, Cinep,  Ministério Público Federal da Paraíba, UFPB, OAB e Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente).

Para este III Fórum de Qualidade Ambiental : Mudanças Climáticas está prevista ainda a participação de representante do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade – associação  mundial de governos locais, dedicados ao desenvolvimento sustentável.

PROGRAMAÇÃO III FÓRUM DE QUALIDADE AMBIENTAL

-08h – Credenciamento

– 09h – Abertura

– 09h15 – “Década de Acordos Globais pela Sustentabilidade: Novas Oportunidades para Cidades Agirem pelo Clima”
Iris Coluna
Assessora Técnica – Clima
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade
Secretariado para América do Sul

– 09h45 – “Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Município de João Pessoa”
Bruno Soares Leal, Carolina Cigerza de Camargo e José Jandui de Figueiredo J. Junior
Grupo de Trabalho para Estudos sobre Mudanças Climáticas – GT CLIMA

– 10h15 – “Recife de Baixo Carbono”
Leta Vieira de Sousa
Chefe de Setor de Baixo Carbono e Resiliência
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Município de Recife

-11h – “João Pessoa: Indicadores de Sustentabilidade Urbana e Percepção Cidadã”
Denise Pinto Gadelha
Gerente executiva de Articulação Institucional do Sistema FIEP e Presidente Executiva da Rede de Monitoramento Cidadão de João Pessoa

– 11h30 – Debate

– 12h – Almoço livre

– 14h – “Impactos das Mudanças Climáticas Globais Sobre o Sistema de Água e Esgoto”
Laudizio da Silva Diniz
Engenheiro Civil da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa
– 14h30 – “A Importância da Gestão dos Resíduos da Construção Civil para a Sustentabilidade Ambiental em João Pessoa”
José Dantas de Lima
Engenheiro Civil da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – Emlur

-15h – “Ações de Proatividade para a Mitigação de Gases de Efeito Estufa”
Adalberto Alves de Araújo Filho
Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana – Semob

– 15h30 – Coffee break

– 16h – “A Importância das Áreas Verdes para a Manutenção do Microclima Urbano: Breve Pano-rama da Legislação Municipal de João Pessoa”
Antônio Fernando de Amorim Cadete
Procurador do Município de João Pessoa com atuação na Procuradoria Setorial junto à Semam

– 16h30 – “Modelo de Desenvolvimento Urbano e as Consequências Derivadas”
Marcio da Silva David
Secretário da Comissão de Meio Ambiente da Ordem de Advogados do Brasil – OAB/PB

-17h – Debate

-17h30 – Encerramento

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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