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Paraíba

Ricardo entrega benefícios e região de Pombal elege educação como prioridade

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Educação (679 votos), saúde (592 votos) e habitação (269 votos) foram as prioridades de investimentos eleitas pela população para o orçamento do próximo ano na 13ª Região Geoadministrativa (Pombal). A escolha foi feita durante a quinta audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2018, na tarde deste sábado (24), no Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Arruda Câmara, na cidade de Pombal. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho fez entrega de créditos, por meio do programa Empreender Paraíba, destinou equipamentos para a rede estadual de ensino, prestou contas das ações realizadas na região e ouviu a população presente.

 

Auxiliares do governo e lideranças políticas participaram da audiência, na qual o governador Ricardo Coutinho assinou 51 contratos, por meio do programa Empreender Paraíba, destinando mais de R$ 321 mil a empreendedores e microempreendedores da região. Também entregou kits de robótica e escolar para a rede estadual de ensino da 13ª região, totalizando, assim, 11 laboratórios de robótica já entregues para o ensino médio, 52 para o ensino fundamental e 137 kits de apoio que beneficiarão 395 escolas em todo o estado – investimentos que somam mais de R$ 10 milhões. Para todo o estado também foram adquiridos mais de 337 mil kits escolares, para atender estudantes do ensino fundamental, Jovens e Adultos (EJA) e ensino médio, investimentos que somam mais de R$ 9 milhões.

 

“É uma emoção muito grande chegar ao oitavo ano de governo, enfrentando os maiores desafios, e encontrar uma plenária repleta dos representantes do povo. A Paraíba está andando em caminho diferente para as mudanças do nosso povo. O melhor de tudo é saber que o povo está construindo uma mentalidade crítica. O Orçamento Democrático incomoda a velha política. Incomoda ver o povo participando e apontando as diretrizes deste governo. O OD é uma conquista do povo. Política não pode ser feita apenas por quem tem mandado, tem que ser para o povo. O que vale mais do que nunca é a participação popular. A legitimidade é infinitamente superior. Tenho orgulho de fazer parte desta história”, disse o chefe do executivo ao abrir a plenária.

 

A ex-prefeita da cidade de Pombal, Poliana Dutra, também esteve participando da plenária e falou da satisfação em estar mais uma vez discutindo política junto com a população “O Orçamento Democrático gerou mudanças em nosso estado. Nós vimos, neste governo, pessoas humildes transformando-se em empreendedoras. Esse governo é a cara do povo da Paraíba”, afirmou Poliana.

 

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, disse que a equipe de gerentes regionais e de articuladores do OD Estadual realizou mais de 40 reuniões preparatórias para as audiências, reunindo mais de 1.000 pessoas. “Esse é o processo que vem desenvolvendo a Paraíba, onde a população se sente empoderada por dispor de um equipamento que dá vez ao povo e oportuniza a população da Paraíba a influenciar sobre os destinos dos gastos públicos”, disse Gilvanildo.

Também esteve participando desta plenária o deputado estadual Gervásio Maia – presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, além do deputado Antônio Mineral e o deputado federal Luis Couto.

 

Prestação de contas – “Mais de R$ 110 milhões foram investidos na área da saúde em toda a região de Pombal, durante o período de 2011 a 2017. Também foram destinados recursos na ordem de R$ 4,8 milhões, para construções e reformas de escolas, assim como, ainda na área da educação, o governo já investiu mais de R$ 1,2 bilhão no mesmo período em todo o estado”, informou o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, João Azevedo, que apresentou a prestação de contas na plenária, com destaque para as prioridades eleitas no ciclo anterior (saúde, educação e infraestrutura), entre outras.

 

João Azevedo também destacou sobre a valorização do magistério. “Em 2010 um professor, em seu primeiro nível, recebia um salário de apenas R$ 926,16, e o maior nível o valor de R$ 1.625,40. Cumprindo o compromisso de dobrar esse salário, chegaremos ao mês de dezembro com a menor remuneração em R$ 3.076,00 e a maior em R$ 5.071,85, representando um aumento de 232%”, destacou o secretário.

 

O Governo do Estado ainda destinou investimentos de R$ 9,6 milhões, por meio dos Prêmios Escola de Valor e Mestre da Educação; mais de R$ 3,5 milhões no Programa Gira Mundo; R$ 4,2 milhões em Laboratórios de Robótica; R$ 90 milhões, por meio do Soma – Pacto pela Aprendizagem na Paraíba; cerca de R$ 30 milhões, investidos na aquisição de material pedagógico no ano de 2017; e cerca de R$ 800 mil para aquisição de ônibus escolares, por meio do programa Pacto pelo Desenvolvimento Social.

 

A 13ª Região ainda recebeu investimentos de mais de R$ 2 milhões com a implantação de sistemas de abastecimento de água (programa Água para Todos), beneficiando as cidades de Aparecida, Cajazeirinhas, Condado, Vista Serrana, Lagoa e Pombal. Também foram investidos R$ 605 mil para a implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida.

 

Os investimentos com estradas de rodagem foram de mais de R$ 6,4 milhões, com a restauração da PB-366: São Bentinho/Cajazeirinhas/Coremas; R$ 9,1 milhões na pavimentação da PB-338: BR-230 / São Domingos; e mais R$ 8 milhões na pavimentação da PB-337 – Lagoa; R$ 5,5 milhões na restauração da PB-337/PB-325, em Lagoa; R$ 12,9 milhões na pavimentação da PB-293/BR-230, em Vista Serrana.

 

João Azevedo encerrou apresentando o programa “Mais Trabalho 2”, lançado recentemente pelo governador Ricardo Coutinho, que destinará recursos na ordem de mais de R$ 200 milhões, em obras nas áreas de educação, recursos hídricos, infraestrutura, saúde e outras por todo o estado. Entre as obras citadas estão: a adutora de Piancó, o esgotamento de Juazeirinho, a reforma do Hospital de Itaporanga, 29 escolas, novos acessos em João Pessoa e Campina Grande e a aquisição de helicóptero para a segurança.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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