Paraíba
Ricardo entrega benefícios e região de Pombal elege educação como prioridade
Educação (679 votos), saúde (592 votos) e habitação (269 votos) foram as prioridades de investimentos eleitas pela população para o orçamento do próximo ano na 13ª Região Geoadministrativa (Pombal). A escolha foi feita durante a quinta audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2018, na tarde deste sábado (24), no Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Arruda Câmara, na cidade de Pombal. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho fez entrega de créditos, por meio do programa Empreender Paraíba, destinou equipamentos para a rede estadual de ensino, prestou contas das ações realizadas na região e ouviu a população presente.
Auxiliares do governo e lideranças políticas participaram da audiência, na qual o governador Ricardo Coutinho assinou 51 contratos, por meio do programa Empreender Paraíba, destinando mais de R$ 321 mil a empreendedores e microempreendedores da região. Também entregou kits de robótica e escolar para a rede estadual de ensino da 13ª região, totalizando, assim, 11 laboratórios de robótica já entregues para o ensino médio, 52 para o ensino fundamental e 137 kits de apoio que beneficiarão 395 escolas em todo o estado – investimentos que somam mais de R$ 10 milhões. Para todo o estado também foram adquiridos mais de 337 mil kits escolares, para atender estudantes do ensino fundamental, Jovens e Adultos (EJA) e ensino médio, investimentos que somam mais de R$ 9 milhões.
“É uma emoção muito grande chegar ao oitavo ano de governo, enfrentando os maiores desafios, e encontrar uma plenária repleta dos representantes do povo. A Paraíba está andando em caminho diferente para as mudanças do nosso povo. O melhor de tudo é saber que o povo está construindo uma mentalidade crítica. O Orçamento Democrático incomoda a velha política. Incomoda ver o povo participando e apontando as diretrizes deste governo. O OD é uma conquista do povo. Política não pode ser feita apenas por quem tem mandado, tem que ser para o povo. O que vale mais do que nunca é a participação popular. A legitimidade é infinitamente superior. Tenho orgulho de fazer parte desta história”, disse o chefe do executivo ao abrir a plenária.
A ex-prefeita da cidade de Pombal, Poliana Dutra, também esteve participando da plenária e falou da satisfação em estar mais uma vez discutindo política junto com a população “O Orçamento Democrático gerou mudanças em nosso estado. Nós vimos, neste governo, pessoas humildes transformando-se em empreendedoras. Esse governo é a cara do povo da Paraíba”, afirmou Poliana.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, disse que a equipe de gerentes regionais e de articuladores do OD Estadual realizou mais de 40 reuniões preparatórias para as audiências, reunindo mais de 1.000 pessoas. “Esse é o processo que vem desenvolvendo a Paraíba, onde a população se sente empoderada por dispor de um equipamento que dá vez ao povo e oportuniza a população da Paraíba a influenciar sobre os destinos dos gastos públicos”, disse Gilvanildo.
Também esteve participando desta plenária o deputado estadual Gervásio Maia – presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, além do deputado Antônio Mineral e o deputado federal Luis Couto.
Prestação de contas – “Mais de R$ 110 milhões foram investidos na área da saúde em toda a região de Pombal, durante o período de 2011 a 2017. Também foram destinados recursos na ordem de R$ 4,8 milhões, para construções e reformas de escolas, assim como, ainda na área da educação, o governo já investiu mais de R$ 1,2 bilhão no mesmo período em todo o estado”, informou o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, João Azevedo, que apresentou a prestação de contas na plenária, com destaque para as prioridades eleitas no ciclo anterior (saúde, educação e infraestrutura), entre outras.
João Azevedo também destacou sobre a valorização do magistério. “Em 2010 um professor, em seu primeiro nível, recebia um salário de apenas R$ 926,16, e o maior nível o valor de R$ 1.625,40. Cumprindo o compromisso de dobrar esse salário, chegaremos ao mês de dezembro com a menor remuneração em R$ 3.076,00 e a maior em R$ 5.071,85, representando um aumento de 232%”, destacou o secretário.
O Governo do Estado ainda destinou investimentos de R$ 9,6 milhões, por meio dos Prêmios Escola de Valor e Mestre da Educação; mais de R$ 3,5 milhões no Programa Gira Mundo; R$ 4,2 milhões em Laboratórios de Robótica; R$ 90 milhões, por meio do Soma – Pacto pela Aprendizagem na Paraíba; cerca de R$ 30 milhões, investidos na aquisição de material pedagógico no ano de 2017; e cerca de R$ 800 mil para aquisição de ônibus escolares, por meio do programa Pacto pelo Desenvolvimento Social.
A 13ª Região ainda recebeu investimentos de mais de R$ 2 milhões com a implantação de sistemas de abastecimento de água (programa Água para Todos), beneficiando as cidades de Aparecida, Cajazeirinhas, Condado, Vista Serrana, Lagoa e Pombal. Também foram investidos R$ 605 mil para a implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida.
Os investimentos com estradas de rodagem foram de mais de R$ 6,4 milhões, com a restauração da PB-366: São Bentinho/Cajazeirinhas/Coremas; R$ 9,1 milhões na pavimentação da PB-338: BR-230 / São Domingos; e mais R$ 8 milhões na pavimentação da PB-337 – Lagoa; R$ 5,5 milhões na restauração da PB-337/PB-325, em Lagoa; R$ 12,9 milhões na pavimentação da PB-293/BR-230, em Vista Serrana.
João Azevedo encerrou apresentando o programa “Mais Trabalho 2”, lançado recentemente pelo governador Ricardo Coutinho, que destinará recursos na ordem de mais de R$ 200 milhões, em obras nas áreas de educação, recursos hídricos, infraestrutura, saúde e outras por todo o estado. Entre as obras citadas estão: a adutora de Piancó, o esgotamento de Juazeirinho, a reforma do Hospital de Itaporanga, 29 escolas, novos acessos em João Pessoa e Campina Grande e a aquisição de helicóptero para a segurança.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.